Seção 1 — 13/02/2026

Na Portaria Nº 7, de 21 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Autorização nº 09, página nº 11, processo nº 01450.008982/2025-17, publicada em 22/01/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto", leia-se Arqueólogos Coordenadores de Gerais e de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo".

Portaria Nº 106, de 13 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página nº 66, Autorização nº 14, Processo nº: 01401.000182/2025-25, publicada em 14/11/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Caio Ruiberte Chaves Fonseca"

Portaria Nº 13, de 05 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 09, Autorização nº 08, Processo nº: 01506.000885/2025-85, publicada em 06/02/2026, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos Santos Dode."

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 14.1 do Programa Funarte Memória das Artes - Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2025, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no endereço eletrônico www.gov.br/funarte/pt-br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FERNANDES MARIGHELLA

Autoriza a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município de Russas/CE, à Secretaria do Patrimônio da União, e dá outras providências.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista o disposto no §1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo n° 67127.001163/2025-11, resolve:

Art. 1º Autorizar a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica e sob a responsabilidade patrimonial do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Natal (SERINFRA-NT), localizado no Município de Russas/CE, medindo 334.841,56 m², referente ao Tombo CE.030-000, RIP 1537 00059.500-0, sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, à Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE).

Art. 2º Delegar competência ao Chefe do SERINFRA-NT para representar o Comando da Aeronáutica, a fim de efetivar a Reversão e dar provimento às ações administrativas pertinentes, junto à SPU/CE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO