Seção 1 — 13/02/2026

Relação nº 4/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 43/2026 - Processo nº: 896.035/2025 - Titular: STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Vencimento: 06/03/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): NOVA VENÉCIA/ES

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Relação nº 9/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.016/2006 - Interposto por CERÂMICA LIDER LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.074/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.- Cessionário:Guidoni Ornamental Rocks Ltda- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°11.004/2005

896.019/2025-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- Cessionário:Arebrita Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 62.626.677/0001-97- Alvará n°3.030/2025

896.124/2024-SILVIO SENRA JUNIOR- Cessionário:Argila Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.735.596/0001-43- Alvará n°9.297/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.577/2005-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°5467/2026/SERFIS-ES/ANM

896.522/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF. N°3945/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.703/2011-RICARDO JOSE MERLO-OF. N°5653/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.247/2016-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°5595/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.182/2023-STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.182/2023-STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°45408/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/11/2025

890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA-OF. N°3539/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.598/1992-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°4665/2026/SERFIS-ES/ANM

896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA.-OF. N°4363/2026/SERFIS-ES/ANM

896.559/2003-GRANGOLD GRANITOS LTDA.-OF. N°4332/2026/SERFIS-ES/ANM

896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°5536/2026/SERFIS-ES/ANM

896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-OF. N°5162/2026/SERFIS-ES/ANM

896.613/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°5460/2026/SERFIS-ES/ANM

890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N°5535/2026/SERFIS-ES/ANM

896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°6002/2026/SERFIS-ES/ANM

896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°6177/2026/SERFIS-ES/ANM

890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-OF. N°6629/2026/SERFIS-ES/ANM

890.532/1991-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°6358/2026/SERFIS-ES/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

896.375/2006-CERAMICA ADELIO LUBIANA LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

890.591/1987-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Início:29/01/2026-Término:29/01/2031

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA - EPP- AI N° 1593/2020/GER-ES/SEFAM-ES

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA

896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA

Despacho publicado(508)

896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-Não conheço o requerimento de prorrogação de prazo para atendimento ao Ofício nº 46836/2025/SERFIS-ES/ANM protocolado em 28/01/2026, em face de sua INTEMPESTIVIDADE.

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Prazo:4(QUATRO) ANOS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°3179/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°45160/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/11/2025

896.365/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA ZANON LTDA.-OF. N°41896/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 11/11/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.072/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°5064/2026/SERFIS-ES/ANM

896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°5587/2026/SERFIS-ES/ANM

896.175/2014-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°5876/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.469/1998-GRAMOBRAS MINERACAO LTDA-OF. N°2831/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.469/1998-GRAMOBRAS MINERACAO LTDA-OF. N°2832/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.755/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3874/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°5441/2026/SERFIS-ES/ANM

896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°5408/2026/SERFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.379/2000-GRANCEL GRANITOS CEDROLANDIA EIRELI- ALVARÁ n° 2.182/2001 - Cessionário: Iberovix Stones Importação e Exportação Ltda- CNPJ 26.717.823/0001-26.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.- Guia de Utilização N°0010/2014

896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.- Guia de Utilização N°0026/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43964/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/11/2025-60 dias

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente

Relação nº 12/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1025/2026-896.040/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA-

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Relação nº 14/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 6/2026 de 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 896.097/2019 - Titular: SIMONI GABRIELA BUSS DE JESUS - Prazo: 5 anos - Substância(s): ÁGUA MARINHA, TURMALINA - Município(s): NOVA VENÉCIA/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Relação nº 36/2026

Retificação: DOU publicado em 26/01/2026, pág. 47, onde se lê: Processo de Cobrança Nº: 53.389.953/0001-50

Titular: PORTO AREIA RIBEIRO-FILHOS LTDA, leia-se: Processo de Cobrança Nº: 48423.968374/2010-60 Titular: PORTO AREIA RIBEIRO-FILHOS LTDA

Alexandre de Cássio Rodrigues

Superintendente

Relação nº 78/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s) defesa(s) administrativa(s) e o aditamento da defesa interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança Nº: 48411.916742/2010-23

Titular: Unimin do Brasil Ltda.

CNPJ: 56.139.066/0001-11

NFLDP Nº: 878- Superintendência DNPM/SC

Valor: R$ 6.679,38 (seis mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos)

Processo de Cobrança Nº: 48411.916735/2010-21

Titular: Unimin do Brasil Ltda.

CNPJ: 56.139.066/0001-11

NFLDP Nº: 880 Superintendência DNPM/SC

Valor: R$ 459.316,49 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos)

Processo de Cobrança Nº: 48403.932032/2008-31

Titular: VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

NFLDP Nº: 12/2010

Valor: R$ 485.961,14 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e catorze centavos)

Processo de Cobrança Nº: 48403.932035/2008-69

Titular: VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

NFLDP Nº: 11/2010

Valor: R$ 76.594.212,89 (setenta e seis milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e doze reais e oitenta e nove centavos)

Processo de Cobrança Nº: 48402.920122/2011-85

Titular: DACCACHE MINERAÇÃO LTDA

CNPJ: 49.563.240/0001-93

NFLDP Nº: 267 - Superintendência DNPM/SP

Valor: R$ 20.745,54 (vinte mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança Nº: 48054.931102/2025-3

Cedente: Viamar Mineração Ltda.

CNPJ: 25.372.194/0001-87

Cessionário: MG Mineração de Tombos Ltda.

CNPJ: 08.434.709/0001-07

NFLDP Nº: 1160/2025

Valor: 26.824,45 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos)

Processo de Cobrança Nº: 48054.931103/2025-81

Cedente: Viamar Mineração Ltda.

CNPJ: 25.372.194/0001-87

Cessionário: MG Mineração de Tombos Ltda.

CNPJ: 08.434.709/0001-07

NFLDP nº 1159/2025

Valor: 43.203,55 (quarenta e três mil, duzentos e três reais e cinquenta e cinco centavos)

Processo de Cobrança Nº: 48074.978068/2019-87

Titular: MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE

CNPJ: 10.902.893/0001-14

NFLDP Nº: 15 ANM/SE

Valor: R$49.358,31 (quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou ACATAR PARCIALMENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) e o aditamento da defesa interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança Nº: 48403.932031/2008-97

Titular: VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

NFLDP Nº: 09/2010

Valor: R$ 3.541.320,36 (três milhões, quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte reais e trinta e seis centavos)

Alexandre de Cássio Rodrigues

Superintendente