Seção 1 — 13/02/2026

Processo nº 53504.003778/2025-22. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) SANTA BARBARA RADIODIFUSÃO LTDA - ME, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.873.325/0001-77, no município de Ilhabela/SP, até 23/12/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.

JOSÉ UMBERTO SVERZUT

Gerente Substituto

Processo nº 53504.011826/2025-56. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIODIFUSÃO OESTE PAULISTA LTDA - ME, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.263.923/0001-61, no município de Dracena/SP, até 18/03/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade

JOSÉ UMBERTO SVERZUT

Gerente Substituto

Processo nº 53504.000867/2026-06. Expedir autorização a N&C ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 30.860.250/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

JOSÉ UMBERTO SVERZUT

Gerente Substituto

Processo nº 53504.000707/2026-59. Expedir autorização a ZAMPERLIM TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.571.021/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

JOSÉ UMBERTO SVERZUT

Gerente Substituto

Nº 2.326 - Processo nº 53528.000260/2026-40. Expede autorização a Sandro Alberto Dumke, CPF nº ***.786.990-**, para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, a:

Nº 2.327 - Processo nº 53528.003684/2025-85, Fortunceres S.a., CNPJ nº 52.168.923/0006-65.

Nº 2.328 - Processo nº 53528.003685/2025-20, Fortunceres S.a., CNPJ nº 52.168.923/0013-94.

Nº 2.329 - Processo nº 53528.003686/2025-74, Fortunceres S.a., CNPJ nº 52.168.923/0010-41.

Nº 2.330 - Processo nº 53528.000255/2026-37, GTESP Segurança e Vigilância Privada Ltda, CNPJ nº 61.807.105/0001-41.

Maurício Peroni

Gerente

Processo nº 53548.003378/2025-19. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a JAIME BASSO, CPF nº ***.086.500-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

ATO Nº 2.239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53542.000160/2026-35. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a FRIBON TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 10.280.806/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.

JORDAN SILDA DE PAIVA

Gerente

Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.

JORDAN SILDA DE PAIVA

Gerente

Nº 2.333 - Processo nº 53569.000213/2026-10. Expede autorização à Pamela Amaral de Azevedo, CPF nº ***.453.042.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.334 - Processo nº 53569.000279/2026-18. Expede autorização a Edy Ferreira Pantoja, CPF nº ***.965.212.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.335 - Processo nº 53569.000289/2026-45. Expede autorização a Radlen Rocha Rodrigues, PPF nº ***480.902.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente

Processo nº 53508.000355/2026-00. Expede autorização à Comunidade-luz Nova Terra/nucleo de Servico Crer-sendo, CNPJ nº 00.482.959/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.874, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53508.000368/2026-71. Expede autorização à Manager Consulting Ltda, CNPJ nº 39.848.050/0001-69, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.911, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53508.000332/2026-97. Expede autorização à Rafael Siqueira Maia Vinagre Mocarzel, CPF nº ***.865.677-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.913, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53508.000337/2026-10. Expede autorização à Gabriel Pinto Fialho, CPF nº ***.510.377-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.920, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53500.008077/2026-09. Expede autorização à Joao Pedro Mendes do Couto Riuto, CPF nº ***.322.101-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.993, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53508.000120/2026-18. Expede autorização à Andre Luiz Alves de Pinho, CPF nº ***.251.327-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.991, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53508.005205/2025-01. Expede autorização à Mateus Antonio Abi Ramia Marques, CPF nº ***.026.207-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.036, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53508.000415/2026-86. Expede autorização à Francisco Nogueira Santos, CPF nº ***.419.967-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.079, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53508.000251/2026-97. Expede autorização à Marlon Costa Nascimento, CPF nº ***.651.647-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53508.000119/2026-85. Expede autorização à Roberto Pereira de Souza, CPF nº ***.191.277-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53508.000432/2026-13. Expede autorização à da Hora Industria da Pesca Ltda, CNPJ nº 27.944.347/0001-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.162, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53500.009151/2026-04. Expede autorização à Luciano Martins Zingaro, CPF nº ***.110.721-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 2.194, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53512.000103/2026-11. Expede autorização à Orletti Aviation Ltda, CNPJ nº 63.812.425/0001-15, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente