PORTARIA SAA Nº 187, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25018.000257/2026-41, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor EDMILSON CALIXTO DE LIMA, matrícula SIAPE 6469617, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba (SMSA/PB/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita, no Estado da Paraíba, em conformidade com o Convênio SUS nº 26/2022, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 43, Seção 3, 04 de março 2022, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rita, no Estado da paraíba, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre a Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba (SMSA/PB/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita, no Estado da Paraíba (SMS/Santa Rita/PB), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 186, DE 11 DE fevereiro DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.017624/2026-34, resolve:
Designar ONESIO LUCENA NETO, matrícula SIAPE 1909529, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Dados das Contratações Administrativas, FCE 1.10, código nº 16.0175, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 185, DE 11 DE fevereiro DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25004.000195/2026-26 resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora ANA PAULA DOMARCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1739636, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ilhabela, no Estado de São Paulo, em conformidade com o Convênio SUS nº 102/2022, extrato publicado no Diário Oficial da União nº 188, Seção 3, de 03 de outubro de 2022, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ilhabela em São Paulo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo (SMSA/SP/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Ilhabela, em São Paulo (SMS/Ilhabela/SP), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria SAA Nº 183, DE 11 DE fevereiro DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25012.000011/2026-29, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor IPOJUCAN CARNEIRO DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, matrícula SIAPE 0709639, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividade junto à Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (SESAU/RR), em conformidade com o Convênio SUS nº 178/2021, extrato publicado no Diário Oficial da União nº 132, Seção 3, de 15 de julho de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Roraima, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima (SMSA/RR/MS) e à Secretaria de Estado de Saúde Roraima (SESAU/RR), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 178, DE 11 DE fevereiro DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33407.154606/2025-15, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora POLLYANNA SILVA CUNHA HECKSHER, matrícula SIAPE 2506159, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 176, DE 11 DE fevereiro DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33407.137482/2025-03, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI, matrícula SIAPE 1734570, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 174, DE 11 DE fevereiro DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no Art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25026.000047/2026-53, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor NEURIVANY GOMES GUIMARÃES, Matrícula SIAPE 0467848, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins (SMSA/TO/SAA/SE/MS), para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins (SMS/Colinas/TO), em conformidade com o Convênio-SUS nº 67/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 75, Seção 3, de 23 de abril de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde de e o Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, no Estado de Tocantins, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins (SMSA/TO/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins (SMS/Colinas/TO), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Retificação SAA Nº 117, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 26, de 06 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 58, onde se lê: "ficando dispensado FERNANDO CANTO"; leia-se: "ficando dispensado, a contar de 21/01/2026, FERNANDO CANTO MICHELOTTI".