Seção 3 — 13/02/2026

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23215.003422/2024-01.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: O salário do cargo auxiliar administrativo fica ajustado para 44h semanais, sendo que a jornada de trabalho fica mantida 40h, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174. Em decorrência do ajuste no salário base do cargo de auxiliar de administrativo passa de r$ 2.013,31

para r$ 2.161,09 ( base cct 2025/2025). Vigência: 12/02/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.609.417,40. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 391/2025, de 11/02/2025, publicada no DOU de 12/02/2025, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a Homologação do resultado final referentes ao Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, regido pelo Edital nº 001/2026, de 07 de janeiro de 2026.

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

1.1 ÁREA BIOLOGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA

1.2 ÁREA BIOLOGIA - RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

1.3 ÁREA FÍSICA

1.4 INFORMÁTICA

PRISCYLLA JORDANIA PEREIRA MESQUITA

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23215.002987/2021-10.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa R$ 9.651,76 para R$ 9.738,70 a partir de 01/01/2026 ( reajuste insalubridade, devido aumento, Salario Minimo nacional , decreto 12797/2025). Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.774,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 23242.000130/2026-42.

Pregão Nº 90036/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.

Contratado: 05.538.307/0001-64 - ALFALOG CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 587.920,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23789.002872/2023-92.

Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 01.013.974/0001-72 - COMERCIO DE EXTINTORES HORIZONTINA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços de manutenção de componentes do plano de prevenção contra incêndio - ppci, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.380,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23789.002872/2023-92.

Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 01.013.974/0001-72 - COMERCIO DE EXTINTORES HORIZONTINA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços de manutenção de componentes do plano de prevenção contra incêndio - ppci, que serão prestados nas condições

estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.131,45. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 21/2025. Processo: 23323.001593.2025-41. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFluminense), CNPJ: 10.779.511/0001-07; Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, RJ, CNPJ 01.623.783/0001-22, com sede na Praça dos três poderes, s/n, Centro, São Francisco de Itabapoana, RJ. Objeto: a estruturação, manutenção e implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do Curso "AMPLIAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA E COMUNIDADES RURAIS DO NORTE/NOROESTE RJ". Valor Global: Não Aplicado. Vigência: será vigente pelo prazo de 22 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 23/12/2025 Signatários: Luiz Alberto Louzada Hosken, Reitor em Exercício (Portaria nº 364/2024 - IFFLU, de 29/04/2024 - DOU 30/04/2024) e Yara Cinthia Rocha Nogueira, Prefeita de São Francisco de Itabapoana. 12/02/2026 Luiz Alberto Louzada Hosken Reitor Em Exercício

A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, neste ato representado pelo Pró-Reitor de Administração, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008 e a Portaria nº 137 de 11 de março de 2025, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), e, subsidiariamente, no que couber, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o presente extrato do edital para o credenciamento público de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos ensino e extensão para incentivo e apoio à produção agropecuária. O conteúdo integral pode ser acessado através do link: https://cdd.iff.edu.br/documentos/editais/reitoria-proadm/2026/fevereiro/edital/view/ ++widget++form.widgets.arquivo/ @@download/EDITAL+1-2026+-+PROADM-IFFLU%2C+DE+11+DE+FEVEREIRO+DE+2026.pdf

FERNANDO NUNES DE SOUZA SANTOS

Pró Reitor de Administração

Número do Contrato: 145/2023.

Nº Processo: 23730.000083/2023-92.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação do 1º apostilamento ao contrato nº 145/2023 processo nº 23730.000083.2023-92, onde-se lê: o acréscimo do valor resultante do reajuste é de r$ 59.844,87 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Leia-se: o acréscimo do valor resultante do reajuste é de r$ 59.810,78 (cinquenta e nove mil, oitocentos e dez reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 18/10/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.660.443,71. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158124

Nº Processo: 23731000421202548. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração de lanchonete no IF Goiano 3 Campus Cristalina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Araguaia, Loteamento 71, Nº 1305, Setor Oeste - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

LUCAS RODRIGUES DE AMORIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/02/2026) 158124-26407-2026NE000001