Seção 3 — 13/02/2026

Processo nº 23076.084345/2024-09 / 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 78/2024-UFPE, firmado em 23/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA., CNPJ: 05.314.972/0001-74, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por 6 meses, sendo até 31/07/2026, com ajustes na equipe, no período e no cronograma de execução do Plano de trabalho; e atualizar o Orçamento detalhado, com acréscimo de R$ 76.431,30 no valor total do projeto./ VALOR: R$ 264.939,30 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos)/ VIGÊNCIA: 25/01/2025 a 31/07/2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA: Sr. Breno Augusto de Almeida Rosso - Diretor Administrativo; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.

No extrato da publicação do Convênio n° 74/2024-UFPE, Processo n° 23076.084345/2024-09, publicado no DOU de 24/03/2025, na seção 3, pg 51, onde se lê: Convênio n° 74/2024-UFPE, leia-se: Convênio n° 78/2024-UFPE.

No extrato de retificação do Convênio n° 74/2025-UFPE, Processo n° 23076.084345/2024-09, publicado no DOU de 25/03/2025, na seção 3, pg 51, onde se lê: Convênio n° 74/2025-UFPE, leia-se: Convênio n° 74/2024-UFPE e onde se lê: Convênio n° 78/2025-UFPE, leia-se: Convênio n° 78/2024-UFPE.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8433.21.1321. PROESSO Nº 23077.011625/2026-56; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8433.21.1321 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 21/02/2027, incluir uma nova meta, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 11/02/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Presidente).

Nº Processo: 23077.196460/2025-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Extinção contratual conforme cláusula décima segunda do contrato 02/2026, conforme artigo 137, inciso viii e 138, inciso ii.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185/2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá (CNPJ: 28.332.262/0001-72). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Yurina Pupo Lahera. Data da Assinatura: 10/02/2026.

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública do Espirito Santo (CNPJ: 27.080.605/0001-96). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 4.199,82. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 14.133/2021. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Orlei Amaral Cardoso. Data da Assinatura: 19/01/2026.