Seção 3 — 13/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90576/2025 - UASG 153114

Nº Processo: 23078536301202454. Objeto: Contratação de Reforma de piso com fornecimento e instalação de carpete nos auditórios Eliseu Paglioli e Marc Pierre Bordas no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90576-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora do Departamento de Compras - Portaria 801 de 29/01/2026

(SIASGnet - 12/02/2026) 153114-15235-2026NE008078

Processo: 23079.233161/2025-36

Espécie: Convênio Específico 08/2026

Título "Observatório Raça e Justiça: Monitoramento Racial da Estrutura de Pessoal do Poder Judiciário Federal (IDPN/UFRJ/MJSP)".

Objeto: tem como objetivo geral monitorar a política de reserva de vagas na magistratura federal, examinada a partir dos Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 4ª Região, no período de 2015 a 2024, com enfoque nas dimensões orçamentária, de pessoal e concursal, a fim de compreender sua efetividade, seus limites e seus impactos institucionais, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Vigência: 12 de fevereiro de 2026 até 10 de dezembro de 2026

Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo nº 23079.253383/2025-75

No extrato do Convênio Específico 03/2026, publicado no DOU nº 8 de 13/01/2026 Seção 3 página 46,

Onde se lê:

"... neste ato representada por sua Diretora Superintendente Sra. Amanda Fernandes Xavier Pedrosa de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro,..."

Leia-se:

"... neste ato representada por sua Diretora Superintendente Sra. Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro,..."

Onde se lê:

"AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA DE FIGUEIREDO

DIRETOR SUPERINTENDENTE

FUNDAÇÃO COPPETEC

CONVENENTE"

Leia-se:

"AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA

DIRETORA SUPERINTENDENTE

FUNDAÇÃO COPPETEC

CONVENENTE"

Nº Processo: 23079.239070/2025-12

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Nº LETRAS-27389

Contratante: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos com a finalidade de realizar o plano de aulas de espanhol para funcionários da Contratante

Valor Total: R$ 42.052,47 (quarenta e dois mil, cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos)

Vigência: 06 (seis) meses

Data de Assinatura: 06/10/2025

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.226201/2022-41

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 06 ao Contrato 1020/22

Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, CNPJ: 02.313.673/0002-08

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para execução dos Programas de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis e Monitoramento de Lubrificantes nos Estados do Rio de Janeiro/RJ e Espírito Santo/ES; Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/12/2025 a 01/12/2026

Data de Assinatura: 01/12/2025.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º

Processo nº 23079.266968/2025-55

A Vice-Diretora da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Eliane Ribeiro Pereira, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 6709 de 04 de julho de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 07 de julho de 2025,

Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente ao Edital nº 1025 de 04/11/2025, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados.

O resultado homologado refere-se à vaga destinada prioritariamente a candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), cuja autodeclaração foi confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, conforme previsto em edital.

Setor: Sistemas de Informação Gerencial (PSS 002) (01 vaga)

Quadro 1 - Lista geral de candidatos classificados

Quadro 2 - Ordem de convocação para preenchimento da vaga ofertada no Edital

Quadro 3 - Ordem de convocação para eventuais vagas adicionais durante a validade do Resultado do PSS

Eliane Ribeiro Pereira

Vice-Diretora da FACC

Processo nº 23079.206626/2026-67

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU n° 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ n° 09 de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica - Setor: Enfermagem Hospitalar Média, Alta Complexidade e Centro Cirúrgico face ao Edital n.º 1025, de 04 de novembro de 2025. Publicado Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 13/11/2025.

Art. 2º Lista/Resultado Final - Ampla Concorrência

1º lugar - Daniele Viana Alves - Aprovada

Art. 3º Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.

Elisabete Pimenta Araujo Paz

Diretora

Processo nº 23079.206626/2026-67

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU n° 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ n° 09 de 03 de março de 2022, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o edital n°196 de 09 de fevereiro de 2026, publicado no DOU nº 29 do dia 11 de fevereiro de 2026, seção 03, página 64.

Elisabete Pimenta Araujo Paz

Diretora

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23082.030584/2024-66.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajuste do valor do contrato no 42/2024, considerando a variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025, no percentual de 3,75%, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, aplicável a partir de 1o de janeiro de 2026.Valor do Apostilamento: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973052. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 26249. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. prorrogação da vigência do CONVÊNIO por mais 14 (quatorze) meses, a contar

de 30/01/2026 com término em, 30/03/2027; com consonância com o contido na

CLAUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do referido CONVÊNI. Valor Total: R$ 279.052,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/01/2026 a 30/03/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº ***.419.727-**.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Reitor