Seção 3 — 13/02/2026

Por determinação do §4° do art. 22, Portaria n° 1845 de 29 de setembro de 2022, Notifico o Sr. MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO, no prazo de cinco dias úteis, apresentar-se na Fiscalização Administrativa da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Praça Duque De Caxias, 25, Térreo, Centro, Rio De Janeiro, RJ, Cep 20.221.260, a partir desta data, para interposição de recurso nos autos da Portaria n° 003/Fisc Adm, de 20 de julho de 2020. E ainda, reconhecer dívida (Termo de Reconhecimento de Dívida), notificação do débito, caso não compareça no prazo estipulado, os mesmos serão assinados por duas testemunhas idôneas, a fim de substituir a assinatura do interessado.

Cel EDUARDO VIEIRA DE LIMA

Ordenador de despesas

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160324

Nº Processo: 64611007886202573. Objeto: Aquisição dos insumos e tecnologias necessárias à Seção de Diagnóstico Molecular.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS DORNELAS RIBEIRO

Ordenador de Despesas do Ibex

(SIASGnet - 12/02/2026) 160324-00001-2026NE000001

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00024/2025 publicado no D.O de 2025-09-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/09/2025 a 01/02/2026. . Leia-se: Vigência: 02/09/2025 a 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2024 publicado no D.O de 2026-02-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.148,08. Leia-se: Valor Total: R$ 23.769,36. Onde se lê: Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. . Leia-se: Vigência: 11/02/2026 a 25/03/2074.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 00000000000000000000.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Serviços de instalação, manutenção para cmdo 1ª rm / oms sob a responsabilidade do cmdo da 1ª rm - ocex. Vigência: 14/02/2026 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.591,59. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160283

Nº Processo: 64661000711202621. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/02/2026) 160283-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64277.001595/2024-39 Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA . Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 189.587,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

Nº Processo: 642283.011803/2025-18 Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA . Objeto: Confecção e Instalação de bens imóveis, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 173.470,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 64451001547202482.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo de r$72.812,77(23,93%) e supressão de r$779,29(0,26%). Vigência: 09/02/2026 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.285,85. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 09605.003540/2022-34.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Renovação contratual com reajuste. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.932,00. Data de Assinatura: 31/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 65400.021394/2022-96.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inc. I e iv e § 2º da lei 8.666/93. por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 13 de fevereiro de 2026 e encerrando-se em 13 de junho de 2026.. Vigência: 25/11/2022 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.911.612,38. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64325.010185/2022-02.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 19.498.807/0001-24 - ICIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual na obra de reforma do parque aquático do

ccfex.. Vigência: 12/02/2026 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.713.248,22. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64325.000080/2023-18.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual e prorrogação de prazo de

execução de obra, acréscimo e supressão na reforma do tanque tático do centro

de operações especias (ciopesp).. Vigência: 11/02/2026 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.060,39. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64325.005903/2021-30.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo apostilamento tem por objeto a correção no termo de contrato nº 10/2021, especificamente ao prazo de execução do termo aditivo 05/2023, para que passe a constar o período correto de execução, conforme à seguir:

onde se lê: " execução: 10/08/2023 a 20/12/2023", leia-se "execução: 13/07/2023 a 20/12/2023".. Vigência: 08/11/2021 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.388.120,64. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64033003709202529. , publicada no D.O.U de 30/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança para execução de serviços em altura (NR-35). Novo Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha ITAJUBA - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/02/2026) 160113-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90017/2025 - UASG 160343

Nº Processo: 64036.005175/2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 13/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, Nova Descoberta - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/02/2026) 160343-00001-2026NE000001