Seção 3 — 13/02/2026

ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA 10 de fevereiro de 2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima-TCE/RR, CNPJ: 84.008.440/0001-85 Objeto: Realização de diagnóstico acerca dos desafios enfrentados pela comunidade escolar na implementação da política educacional da primeira infância nos anos iniciais em escolas indígenas dos Municípios de Amajari, Uiramutã e Normandia, no Estado de Roraima. Vigência: 11/02/2026 a 11/10/2026. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Francisco José Brito Bezerra (Presidente do TCE/RR).

Nº Processo: 23112.036350/2022-66.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 09AABTS14 - GLA UNIVERSITY, MATHURA. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas; bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).