Seção 3 — 13/02/2026

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 53163.001782/2019-16.

Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo adito nr 01/2026 ao contrato 10/2025 - serviço de postagens.. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.314,66. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160167

Nº Processo: 64121008968202557. Objeto: Aquisição de material de construção . Total de Itens Licitados: 123. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para demais informações devera consulta o edital e demais termo de referência.

DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/02/2026) 160167-00001-2026NE000001

TERMO ADITIVO Nº 09 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 005/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: SANDRO RICARDO FERREIRA DOS REMÉDIOS; 3) Cargo: Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2026; 5) Data da Assinatura: 27/01/2026.

Belém-PA, 12 de fevereiro de 2026.

Cel Charles Wladimir de Almeida Oliveira

Ordenador de Despesa da CRO/8

TERMO ADITIVO Nº 09 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 002/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2026; 5) Data da Assinatura: 27/01/2026.

Belém-PA, 12 de fevereiro de 2026.

Cel Charles Wladimir de Almeida Oliveira

Ordenador de Despesa da CRO/8

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160145

Nº Processo: 64055007595202538. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição em proveito da Banda de Música do 17° Batalhão de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 13/02/2026 das 10h00 às 12h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDYNO MARQUES ALVES BRANCO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/02/2026) 160145-00001-2026NE000001

Nº Processo: 65326.001019/2026-93.

Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 10.296.619/0001-49 - CENED CENTRO DE NEFROLOGIA DE DOURADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2036. Valor Total: R$ 4.439.900,81. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64292.026422/2022-73.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.747.119,30. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64292.026422/2022-73.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.236.712,55. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64320.030711/2021-10.

Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 01.995.050/0001-19 - HELP VIDA HOME CARE E REMOCAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 4,30%, atualizado anualmente pela variação inpc-ibge no período compreendido de jan/2025 a jan/2026, com efeitos financeiros a contar de 1º de fevereiro de 2026. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.170.350,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 64577.015352/2025-84.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 60.143.212/0001-50 - R. JUNIOR DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reparação no alojamento de soldados do corpo da guarda do hospital militar de área de campo grande (hmilacg), a fim de atender ao serviço militar inicial feminino (smif), nas condições estabelecidas no termo de referência do edital e demais documentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 129.869,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90032/2025 - UASG 160143

Nº Processo: 64577020393202592. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos oncológicos injetáveis e de suporte. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 13/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 12/02/2026) 160143-00001-2026NE000001

Nº Processo: 65328.000163/2025-10.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.

Contratado: 38.660.268/0001-22 - F C BRITO NERES ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia para Fornecimento e Implantação de Usinas Fotovoltaicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 5.960,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64056.005981/2023-13.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 18.757.570/0001-96 - 18.757.570 VANDERLAN GOMES DE LIMA. Objeto: Cessão de uso de espaço para fotografo. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.451,44. Data de Assinatura: 07/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 160052

Nº Processo: 64670009381202468. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de rancho para o sistema ARCCO.. Total de Itens Licitados: 427. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO SCHLUP

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/02/2026) 160052-00001-2025NE000001