DOU 13/02/2026 — Seção 3 · Página 188

Edital

PUBLICAÇÃO

RAFAEL DE MIRANDA SANTANA	*.126.528-	74
ANISIO DIEGO DE SOUSA DOURADO	*.502.478-	75
CLEUCIVAN SOUSA CARVALHO	*.772.063-	76
BARBARA BARRETO GOMES	*.985.661-	77
MARIANA ALVES ARAUJO LOPES	*.251.366-	78
LUCAS DA SILVA MARTINS	*.794.977-	79
FERNANDA AMORIM FRAGA	*.985.866-	80
MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA	*.069.517-	81
CARLOS CESAR AMADEU DA SILVA	*.559.485-	82
FRANKLIN FERNANDES DA SILVA	*.861.074-	83
TATIANE DIAS ARAUJO DE OLIVEIRA	*.427.385-	84
AMARINARA DE SOUSA OLIVEIRA	*.123.891-	85
VANESSA DE SANTANA COELHO FALCAO	*.548.865-	86
MAURO AUGUSTO SILVA COELHO	*.247.257-	87
EDUARDO VITORIO DOS SANTOS	*.821.786-	88
MATHEUS SANTOS DE SOUZA	*.532.417-	89
ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA	*.113.498-	90
DANILO MANOEL MOREIRA ARAUJO	*.188.765-	91
ROSENILDA FERREIRA DOS SANTOS	*.025.305-	92
MATY LICE BRANCHER GUEYE	*.187.939-	93
FRANKILANE DE SOUSA COSTA	*.216.653-	94
LUISE GABRIELLE DA SILVA BATISTA	*.364.027-	95
NIVEA MARIA DA LUZ JUSCELINO	*.633.266-	96
THAIS REIS LISBOA	*.757.355-	97
FABIO FERNANDO FERREIRA SILVA	*.565.066-	98
MARILIA NASCIMENTO	*.848.681-	99
MARCIO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO	*.283.376-	100
VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA	*.596.064-	101
CANDIDATOS PCD
MARIANA NOBRE ALAYON MESCOUTO FREIRE	*.758.002-		14
DEBORAH FERREIRA ARBEX	*.508.386-		15
JULIO VINICIUS ALVES LEITE	*.806.715-		16
CLAUDIO HENRIQUE MOURA MATOS	*.099.851-		17
DEBORAH SIQUEIRA PINHEIRO	*.893.921-		18
NADJA PONTE NOGUEIRA	*.049.963-		19
DEBORA CARINE TRINDADE SOARES	*.061.363-		20
GABRIEL HENRIQUE CAMPANATTI DA SILVA	*.132.411-		21
DANIEL DE OLIVEIRA FELICIANO	*.000.424-		22
RODRIGO DOMINGUES DE ASSIS	*.022.486-		23
AMANDA LEMOS JOCA	*.865.201-		24

CÓDIGO CPNU	NOME	CPF	CLASSIFICAÇÃOAC	CLASSIFICAÇÃO PPP	CLASSIFICAÇÃO PCD
B2-08-D	CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA
	LIDIANE BRAGA SALES DE SOUZA	*.113.397-	10
	OLAVO CAETANO INACIO	*.009.608-	11
	PAULO JOSE ABREU LEITAO DE ALMEIDA	*.310.267-	12
	MARIANA COUTINHO MAGNANI CARNEIRO	*.557.837-	13
	CRISTIANE RAMOS JUSTEN	*.440.707-	14

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 170085

Nº Processo: 13621.218122/2025-51.

Inexigibilidade Nº 33/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS.

Contratado: XXX.XXX.XXX-68 - LEDI MARIA GATTO OPPELT. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Djalma Torres, 251, salas 01 e 02, Edifício Alvorada, bairro Centro, no município de Unaí/MG, para abrigar as instalações da Agência Regional do Trabalho em Unaí/MG, jurisdicionada à Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTE/MG).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2031. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170166

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10983.100511/2021-09.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 19/05/2026 a 18/05/2027. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.445,16. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170100

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 12804.100675/2021-14.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Informar o acréscimo ao contrato devido a concessão de reajuste de valor dos serviços contratados, conforme cláusula sexta do contrato original, em combinação com o item 11 do termo de referência, que é parte integrante do pregão sra/es n° 11/2022, a partir de 01/11/2025.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.522.034,67. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Retificação

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-02-12, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/01/2026. . Leia-se: Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000350/2025. Objeto: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na gestão de frota de veículos para atendimento às demandas dos seguintes órgãos: SRA/MS, SRTE/MS, SPU/MS, CGU/MS e PFN/MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE YABUSAME

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/02/2026) 170106-00001-2026NE080001

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 170214

Nº Processo: 10280.000496/2025-32.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ.

Contratado: 34.639.610/0001-51 - JB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva para o arquivo geral da sra/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 47.400,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170114

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 13041.104180/2022-87.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A necessidade do 5º apostilamento/2026 de reajuste do contrato nº 31/2022 - gerenciamento de combustíveis para frota de veículos da srtb/rj, administrado pela sra/mgi-rj.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.403,76. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Seção 3 — 13/02/2026

PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 170085

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170166

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170100

RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 170214

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170114

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