Seção 3 — 13/02/2026

Concorrência Eletrônica nº 90327/2025

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: Consórcio IVAI-NG-SOTEPA, com o valor de R$ 294.695.458,99 (Duzentos e noventa e quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). Processo administrativo: 50621.000774/2025-68.

HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA

Superintendente Regional DNIT/SE

Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.002134/2025. Objeto: Execução dos serviços necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) de Rodovias impactadas com desvio de tráfego decorrente do bloqueio total do tráfego no km 0,00 da BR-226/TO, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90059-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 12/02/2026) 393023-39252-2026NE800002

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a FUNDAÇÃO DOM CABRAL, CNPJ sob o n.º 19.268.267/0001-92. Objeto: Reprogramação das datas de realização do curso objeto do Contrato nº 050/2025, bem como a prorrogação da vigência contratual, sem aporte financeiro. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Data da assinatura: 12/02/2026. Processo nº 50050.000137/2026-94.

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo por base a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, os Termos de Credenciamento assinados entre as partes e a não adesão ao Chamamento Público BCB 57/2025 (Edital de Credenciamento 90.017/2025), informa o descredenciamento dos seguintes prestadores de serviços não médicos do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central do Brasil - PASBC.

Regional

CNPJ - Prestador

Belém-PA

00.610.941/0001-47 - CEFIPA CENTRO FISIOTERAPICO DO PARA S/S LTDA

00.959.547/0001-19 - CLINICA DE FISIOTERAPIA CORPO E SAUDE

02.446.704/0001-18 - INTERVIDA - INSTITUTO VIDA E SAUDE LTDA

02.854.649/0001-03 - NUTRIR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

03.155.700/0001-43 - POLICLINICA DA FAMILIA SC LTDA

04.442.359/0001-70 - OTO DIAGNOSTICOS - PROJETOS.COM E SERVICOS LTDA

05.280.129/0001-14 - DESENVOLVE-CLINICA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO

05.400.848/0001-21 - LISBOA NUNES MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA

13.044.882/0001-39 - CENTRO MEDICO E PSICOLOGICO DE BELEM LTDA - CEMPBEL

22.721.357/0001-00 - I C DE S VENTURA FONOAUDIOLOGIA - ME

Belo Horizonte-MG

02.254.629/0001-93 - QUIROS - CLINICA DE MAO E FISIOTERAPIA LTDA

02.298.591/0001-50 - CLINICA SANTA HELENA-GERALDO AUGUSTO DE CARVALHO

04.433.452/0001-18 - FONOAUDIOLOGIA JOSIANE BRAGA LTDA

13.311.429/0001-41 - VC SAUDE LTDA-ME

18.002.130/0001-29 - MARILENY MARQUES PEREIRA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES - ME

18.310.525/0001-99 - NUCLEO MEDICO E FISIOTERAPICO JARDIM ELDORADO LTDA

18.627.245/0001-09 - EFG SAÚDE LTDA - ME

19.425.356/0001-03 - RECONSTRUIR CLINICA DE NEUROPSICOLOGIA APLICADA LTDA

21.131.628/0001-04 - FONO CENTRO MEDICO PSICOLOGICO DE DIAGN E TRAT LTD

23.846.255/0001-75 - AVANTE EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA LTDA

25.248.506/0001-45 - VISTA CLINIC CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA - ME

25.699.075/0003-03 - CLINICA FERNANDO ANTONIO SILVA LAURIANO LTDA

37.087.445/0001-60 - CUIDAR BEM FISIOTERAPIA ORIZONTI LTDA

41.278.665/0001-49 - SERFONO NUCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO LTDA

42.731.041/0001-06 - RICIERI FONOAUDIOLOGIA LTDA

65.172.553/0001-77 - SPORTS CENTRO DE REABILITACAO LTDA

Curitiba-PR

72.378.110/0001-00 - CLINIFISIO S/S.

09.220.362/0001-62 - A 100 PORCENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

11.417.660/0001-99 - CLINICA DE PNEUMOLOGIA SAO FRANCISCO LTDA ME (PULMONAR CURITIBA)

77.063.527/0001-90 - RACIONAL MATERIAL DIDÁTICO E RECURSOS HUMANOS LTDA

79.323.143/0001-94 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CURITIBA S/S

Fortaleza-CE

01.526.975/0001-10 - CLÍNICA DR. RUBENS ALBUQUERQUE S/S LTDA

02.466.401/0001-67 - CLINICA DR.VAGNER M.PAIVA LTDA.

07.282.346/0001-79 - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO CEARA

13.393.832/0001-67 - HERMES DO CARMO MOTA

13.513.472/0001-90 - NÚCLEO INTEGRADO DE PSICOLOGIA

23.467.657/0001-69 - NÚCLEO CEARENSE DE PSICOLOGIA S/C LTDA

43.548.642/0001-32 - CLÍNICA PSIMAIS LTDA

01.107.832/0001-74 - INTEGRALFISIO - INSTITUTO DE MEDICINA DO ESPORTE

Porto Alegre-RS

87.911.780/0001-00 - CLINIPHYS - CLINICA DE FISIATRIA DR. ZEREU LTDA

01.129.391/0001-01 - SIMETRIA CLINICA DE SAUDE

03.996.752/0001-42 - ELETRONEURO - CENTRO DE INVESTIGAÇÃO NEUROFISIOLOG

13.438.720/0001-85 - CLARTÉ CLÍNICA - SMF SERVIÇOS MEDICOS E FISIOT LTD

22.921.608/0001-91 - SONORIZE CLÍNICA DA AUDIÇÃO LTDA

74.872.300/0001-05 - DOMUS - CENTRO DE TERAPIA DE CASAL E FAMILIA LTDA

88.002.027/0001-64 - FUGAST - FUND RIOGRANDENS UNIV. GASTROENTEROLOGIA

90.338.484/0001-76 - FISIOSUL - CENTRO INTEGRAL DE FISIOTERAPIA LTDA

Recife-PE

08.067.238/0001-46 - CEFOPE CENTRO DE FONAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO

10.358.365/0001-46 - F & D FISIOTERAPIA LTDA - ME

12.593.453/0001-58 - CENTRO DE FISIOTERAPIA E REAB. EM MOV. DA BEIKE

Rio de Janeiro-RJ

10.601.222/0001-13 - CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA GEO SIQUEIRA EIRELI

08.602.306/0001-20 - METTA SERVIÇO DE PSICOLOGIA & SAÚDE CORPORATIVA LTDA

31.243.108/0001-39 - FISIOTRAUMA - FISIOTERAPIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA

Salvador-BA

73.729.311/0001-60 - EGO CLINICA PSICOLOGICA LTDA

01.072.650/0001-05 - CORTE CLIN ORT REUM TRAUM ESPEC LTDA

04.054.849/0001-07 - AMO HBA

06.169.027/0001-99 - INSTITUTO DE MEDICINA E SAUDE LTDA

06.198.673/0001-84 - INTENSIVA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA

09.159.254/0001-21 - IZOLA E TEIXEIRA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MED.LTDA

11.906.268/0001-03 - RVL SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA ME

13.282.906/0001-98 - FC TRAUMATOLOGIA ESPORTIVA LTDA

14.485.452/0001-15 - ARTHROS S C LTDA

14.553.689/0001-96 - CORPO CONS MED ESPECIALIZADOS

14.693.519/0001-07 - CLIFISA - CLIN.FISIATRIA DO SALVADOR LTDA

14.702.575/0001-60 - M CASTRO LIMA

14.797.856/0001-44 - CLINICA NEURO ORTOPEDICA S/C LTDA

15.200.249/0001-18 - CLIVALE CLIN A SERRAVALLE LTDA

15.233.505/0001-73 - APAE - ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC DE SSA

21.238.022/0001-64 - TERCEIRA MARGEM PSICOLOGIA

21.750.034/0001-73 - CLINCOPA - CLINICA DO CORAÇÃO DA PARALELA

27.646.679/0001-47 - ASSIS PRADO CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIA E EDUCAÇÃO LTDA

32.698.573/0001-27 - CLIN DE OTORINOLARINGOLOGIA DR ANTONIO J M PATO

33.794.132/0002-72 - CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI LTDA

42.679.318/0001-90 - FISIO HOUSE LTDA

45.897.344/0001-83 - EMPRESA BAIANA DE FISIOTERAPIA LTDA

63.270.904/0001-57 - CLIN ILZE CAMARGO LTDA

São Paulo-SP

08.790.093/0001-07 - NUCLEO PAULISTA DE PSICOLOGIA APLIC-MIRIAN CORTEZE

00.622.642/0001-22 - CEPERH-CENTRO DE ENDOSCOPIA PELVICA E REPR.HUMANA

07.708.311/0001-59 - HSU CHIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

09.455.208/0001-70 - PSICO-ESSENCIA PSICOLOGIA LTDA

10.228.861/0001-85 - ADVANCED FISIO - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SS LTDA.

28.102.368/0001-80 - FONO HOME MASTER FONOTERAPIA EIRELI

47.676.903/0001-50 - COF - CLÍNICA DE ORTOPEDIA E FRATURA LTDA

53.712.832/0001-05 - ORTOPEDIA DR PAULO JOSE SZELES S/C LTDA

55.167.894/0001-09 - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE SP SC LTDA

61.187.779/0001-90 - ORTOPHYSIS SOCIEDADE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA

62.261.789/0001-91 - CETEFI - CENTRO TERAPEUTICO ESPECIALIZ. EM FIGADO

64.916.166/0001-35 - IGM-INST.GINECOL.E MASTOLOGIA

73.492.803/0001-84 - LIMIARES AUDITIVOS

Brasília-DF

00.493.428/0001-13 - NEUROCENTER S/S LTDA.

00.509.232/0001-70 - COTREL - CLIN ORTOPEDIA TRAUM. E REABILITACAO LTDA

00.554.766/0001-18 - CIMED - CENT INTEGRADO DE MEDICINA LTDA

00.661.250/0001-72 - IBRAEF - INST BRASIL DE ATEND E ESTUDO DA FAMILIA

01.236.907/0001-17 - CEAPS - CENTRO DE ESTUDO E APOIO EM PSICOLOGIA

01.292.026/0001-13 - CER CLINICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇAO LTDA.

01.588.594/0001-66 - CENTRO CLINICO SAO FRANCISCO LTDA

01.720.242/0001-12 - CENTRO ORTOPEDICO DE TAGUATINGA S/C LTDA

01.869.367/0001-09 - DAY CLINIC INSTITUTO MEDICO CIRURG ASA SUL LTDA

02.315.173/0001-24 - HIDROSPORTS REABILITACAO DESPORTIVA LTDA

03.499.241/0001-15 - CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA.

03.579.482/0001-74 - CLINICA FONOAUDIOL YONARA CAETANO E ALICE AGUIAR

07.075.235/0001-91 - CLINICA EQUILIBRIUM PSICOLOGIA INTERDISCIPLINAR

08.599.795/0001-08 - ANGIOVITTA CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA

10.541.877/0001-43 - OPÇÃO SERVIÇOS MEDICOS LTDA

15.715.595/0001-39 - FISIOQUALITY SAUDE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA

17.442.586/0001-47 - INEUROS INST. DE NEUROLOGIA, MED DO SONO E ESPECIA

37.100.583/0001-32 - GASTROCENTRO - CENTRO DE GASTROENT ENDOSC DIGEST

37.978.707/0001-87 - CLINICA ORTOPEDICA RADIOL. E FISIOT. DE SOBRADINHO

2. Tal descredenciamento de ofício deve-se ao desinteresse dos prestadores em participarem do Chamamento Público BCB 57/2025 (Edital de Credenciamento 90.017/2025) para adequação dos Credenciamentos de Prestadores de Serviços Não Médicos do PASBC à Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e ao Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024.

3. Ficam os Prestadores cientes de que, independentemente de terem vistas dos autos do PE 282264 e da apresentação de manifestação, o processo de descredenciamento terá regular prosseguimento e será efetivado em 10 de maio de 2026, garantindo-se assim o prazo mínimo contratual entre a comunicação e a efetivação do descredenciamento.

SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS

Chefe Adjunto de Unidade/DEPES