Seção 3 — 13/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 20/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público que pretende locar imóvel na cidade de Araxá/MG, para instalação da Delegacia Regional. O imóvel deverá possuir os requisitos mínimos constantes do edital de chamamento público nº 001/2026, disponível no site www.crecimg.gov.br, na sede do CRECI/MG, localizada na Rua dos Carijós, 244/10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, podendo, ainda, ser solicitado através do e-mail [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos: telefone (31) 3271.6044 - ramal 123 ou e-mail mencionado.

Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2026.

Alessandra Cardoso de Souza Lucas

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº: 2025.7.000005. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 8ª REGIÃO/DF. Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.545.231/0001-92. Objeto: Contratação de sistema contábil. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor anual da contratação: R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais). Fonte: Própria - Rubrica: 6.3.1.3.04.01.038. Elemento de Despesa: Locação e licença de software. Data de Assinatura: 14/01/2026. SOLON AMARAL DE SOUZA Presidente do CRECI/DF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12204-N/2024 - UASG 926372

Processo nº: 2024.6.000203. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 8ª REGIÃO/DF. Contratada: DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.452.853/0001-39. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 12204/2024, referente à contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo serviços continuados de computação segura em nuvem, originário de adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, realizado pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Ceará - CREFITO-6. Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021, c/c Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor anual da prorrogação: R$ 39.253,21 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). Fonte: Própria -Rubrica: 6.3.1.3.04.01.038. Elemento de Despesa: Locação e licença de software. Data de Assinatura: 15/12/2025. Solon Amaral de Souza Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11854/2024 - UASG 926372

Processo nº: 2024.7.000004. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 8ª REGIÃO/DF. Contratada: MARGARETH ALMEIDA ADVOCACIA, CNPJ nº 28.003.934/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 11854/2024, referente à prestação de serviços jurídicos de natureza trabalhista, de consultoria, preventiva e resolutiva, contratado originalmente por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor anual da prorrogação: R$ 37.685,04 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Fonte: Própria - Rubrica: 6.3.1.3.04.01.003. Elemento de Despesa: Serviços Advocatícios. Data de Assinatura: 09/12/2025. SOLON AMARAL DE SOUZA Presidente do CRECI/DF

Processo nº: 2025.7.000009. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 8ª REGIÃO/DF. Fornecedor: GH Soluções Empresariais LTDA, CNPJ nº 54.321.597/0001-03. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pins, sendo o valor estimado de R$ 6.500,00 para o quantitativo de 5.000 (cinco mil) unidades, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Fonte: Própria - Rubrica: 6.3.1.3.04.01.044. Elemento de Despesa: Serviços Gráficos. Data de Assinatura: 11/11/2025. SOLON AMARAL DE SOUZA Presidente do CRECI/DF

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICÍO 2025

O CRDDBA - Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia, CNPJ: 07.301.333/0001-08, através do seu representante legal, Gilberto Alvim Freitas - Presidente, com âncora no art. 28, da norma estatutária, considerando que os 12 volumes contábeis referente ao exercício de 2025 já se encontram a disposição da comissão de controle e finanças, com base no arts. 36, 37, alíneas "c", "d", do Estatuto. CONVOCA seus filiados para a Assembleia Geral Ordinária, na melhor forma estatutária para no próximo dia 16 de março do ano em curso, com a primeira convocação às 08:30h., e segunda e última convocação às 09:00h, respectivamente, que será realizado no salão de eventos da Torre América, localizado na Alameda Salvador, 1057 - no Condominio Salvador Shopping Business, Bairro Caminho das Árvores - Salvador - BA, CEP: 41.820-790, com a seguinte pauta do dia conforme publicação no Diário Oficial da União:

- Apresentação do relatório apresentado pela comissão de controle e finanças, acompanhado dos 12 volumes contábeis, apreciação, discussão e aprovação das contas do CRDDBA, referente ao exercício do ano de 2025.

Salvador, 12 de fevereiro de 2026.

GILBERTO ALVIM FREITAS

Presidente

LEILÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, Torna público que no dia 13 de março de 2026 às 10h. on-line no site www.leiloefreir.com.br e presencial no Pátio do Conselho Regional de Educação Física, situado a Rua São Carlos, 191, Serraria, Maceió - AL - Dos Bens: LOTE 01 Renault/Mgnet DYN 16, ano 2011/2012, PLACA ISN2I42U e DOS LOTES 02 ao 07 Materiais diversos do tipo: Monitores, CPU's, 01 Estabilizador, Notebooks, Scanner ES-400 Epson, Coletores de Assinatura, Aparelhos de celular Redmi Xiomi, 48MP, Leitores biométrico digital Aparelhos Telefônico Smartphone - Motorola Moto E7 plus, 01 Switch - TP - LINK TL - 5F1024, 01 Aparelho de ar - condicionado split 9.000 btus - ELGIN. Considerados inservíveis, ao uso deste Conselho, conforme Edital de leilão 001/2026 - Os bens serão adjudicados a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação e será realizado através do Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado na JUCEAL sob o nº 2057. Das Condições o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: comissão permanente de licitação fone: (82) 3025-5944 / (82) 99190-8743 e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212.

Stanley Magalhães Nunes da Silva

CONCURSO PÚBLICO CREF4/SP Nº 1/2025

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas neste Edital, COMUNICA aos candidatos inscritos neste Concurso Público o Extrato de Edital Retificação ao Edital de Divulgação de Resultados, referente ao à divulgação da relação dos candidatos ausentes, indeferidos, eliminados, a nota da Prova Objetiva e os candidatos habilitados não convocados e habilitados convocados para o cargo de Agente de Fiscalização, conforme disposições editalícias.

O inteiro teor do Edital de Retificação ao Edital de Divulgação de Resultados, contendo todas as informações detalhadas, encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência do CREF4/SP, no endereço eletrônico: https://www.crefsp.gov.br/portal-da-transparencia/pessoal/concursos-publicos-cref4-sp e no site da Fundação VUNESP no endereço eletrônico: https://www.vunesp.com.br/

Fica assegurado aos candidatos o direito de interposição de recurso da divulgação da nota da prova objetiva, para o cargo de Agente de Fiscalização, nos termos e prazos estabelecidos no Edital do certame.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

RIALDO TAVARES

Processo 2367/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KPS EXTINTORES E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. CNPJ: 51.530.374/0001-50. Objeto: Recarga dos extintores da Sede Regional do CREF4/SP de Sorocaba, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Data: 11/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Processo 2367/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KPS EXTINTORES E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. CNPJ: 51.530.374/0001-50. Objeto: Aquisição de extintores para a Sede Regional do CREF4/SP de São José dos Campos, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais). Data: 11/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Processo 2367/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KPS EXTINTORES E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. CNPJ: 51.530.374/0001-50. Objeto: Recarga dos extintores da Sede Regional do CREF4/SP de Campinas, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 686,30 (seiscentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Data: 11/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Processo: 2037/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS CNPJ: 43.643.139/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial e obstétrica, por meio de seguradora, administradora de benefícios ou operadora de plano de saúde complementar eletiva, e de urgência e emergência, através de rede própria ou credenciada, nos termos da ANS, para os empregados do CREF4/SP e seus dependentes Data: 01/09/2025. Valor: R$ 9.293.107,44 (nove milhões duzentos e noventa e três mil cento e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 136, Lei nº 14.133/21.

Processo: 2373/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FB LOGISTICA LTDA CNPJ: 07.849.848.0001-39. Objeto: Serviços de mudança de arquivos administrativos de sala localizada no 3º andar da Sede São Paulo para a Sede Regional de Presidente Prudente do CREF4/SP, conforme especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 11/02/2026. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21.

1º Termo Aditivo à ata de registro de preços para eventual aquisição de mobiliário. Objeto: Prorrogação da vigência. Processo: 845/2024. Contratada: CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 04.251.374/0001-30. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor total estimado: R$ 355.435,52.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2026

CONCURSO PÚBLICO 01/2024

A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 02/03/2026, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 02/03/2026 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada.

SEDE REGIONAL - CURITIBA

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO AC

1 - 682.02609905/9 DANIELA TEREZA CAVAGNARI ROLIM

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO PPP

1 - 682.02608992/5 GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS PONTES

ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS

Presidente