Seção 3 — 13/02/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ

Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionado a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Luccas Viana Enes, CPF nº 183.xxx.xxx-30, Cargo: Auxiliar Administrativo, 17º lugar - Ampla Concorrência; Nome: Flaviane Rodrigues Lemos Mendes, CPF nº 100.xxx.xxx-55, Cargo: Auxiliar Administrativo, 18º lugar - Ampla Concorrência; Nome: Rosangela Felix de Amaral Carvalho, CPF nº 122.xxx.xxx-16, Cargo: Auxiliar Administrativo, 19º lugar - Ampla Concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Diogo Alves da Conceição

Presidente

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 1/2026

CONCURSO PÚBLICO

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO - 5º REGIÃO - BA/SE, inscrito no CNPJ: 15.678.394/0001-09, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, com a função de normatizar, orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício e as atividades profissionais de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética nos estados da Bahia e Sergipe, torna público a homologação do Concurso Público 001/2025, para provimento do cargo de FISCAL DE NUTRIÇÃO-NS e ASSISTENTE TÉCNICO-NT, em observância à Resolução nº 785/2024 do Conselho Federal de Nutrição. Aprovados por número de inscrição: FISCAL DE NUTRIÇÃO-NS - 1. 0278000140; 2. 0278000159; 3. 0278000085; 4. 0278000100; 5. 0278000167; 6. 0278000117; 7. 0278000135; 8. 0278000105; 9. 0278000146; 10. 0278000089. ASSISTENTE TÉCNICO-NT - 1. 0278000070; 2. 0278000001; 3. 0278000099; 4. 0278000060; 5. 0278000029; 6. 0278000092; 7. 0278000084. Cópia na íntegra do processo está disponível em: <www.concepcaoconcursos.com.br>.

Em 10 de fevereiro de 2026

Iza Charla da Silva Macedo.

Presidente do Conselho Regional de Nutrição da Bahia 5ª REGIÃO.

CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN-11), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Homologação do Concurso Público - Edital nº 01, de 7 de fevereiro de 2024, publicado na página 186, Seção 3, do Diário Oficial da União (DOU) em 21/11/2024, e devidamente retificada em publicação na página 229, Seção 3, do DOU em 06/03/2025; CONSIDERANDO o pedido de final de fila apresentado por candidata anteriormente convocada para o cargo de Nutricionista Fiscal no Estado do Ceará, conforme Edital de Convocação nº 08/2025, publicado nas páginas 211 e 212, Seção 3, do DOU em 16/12/2025; CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de todas as vagas destinadas para Nutricionista Fiscal no presente Concurso Público; torna pública a presente CONVOCAÇÃO, conforme segue:

A candidata acima relacionada deverá comparecer até o dia 13/03/2026, no horário 9:00h às 16:00h, na Sede do CRN-11 em Fortaleza/CE, para entrega dos documentos necessários para sua contratação (original e cópia) e comprovação dos requisitos do emprego público (original e cópia), conforme sequência indicada no GUIA DO CONVOCADO, disponível no link https://crn11.org.br/concurso. Caso a candidata opte por não atender, abdicando ou renunciando à presente convocação, deverá preencher o formulário respectivo e específico, fornecido pelo CRN-11, conforme orientações no Guia do Convocado. A omissão da candidata no prazo acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará em sua exclusão do presente Concurso Público.

ELIAKIM DO NASCIMENTO MENDES

Presidente do CRN-11

Torno público o 17º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 005/2022, celebrado entre as partes abaixo identificadas, com as seguintes condições:

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO-ES

Contratada: CUCO - Comercial Participações, Construções e Projetos EIRELI

CNPJ: 32.468.498/0001-08

Processo: 0007/2022

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à execução da obra da nova sede do CRO-ES.

Vigência: de 31/12/2025 a 28/02/2026, com prazos adicionais de 30 (trinta) dias para recebimento provisório e 60 (sessenta) dias para recebimento definitivo, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666/1993.

Valor do Contrato: R$ 6.223.858,46 (seis milhões, duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos)

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2026.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026, para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza técnica preventiva e corretiva das fachadas externas da nova sede do CRO-ES, abrangendo vidros, esquadrias, marquises, painéis de alumínio composto (ACM) e superfícies em alvenaria/pintura, mediante fornecimento integral de materiais de consumo, insumos, equipamentos, maquinário e mão de obra qualificada.

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 02/03/2026 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 012/2026.

ESCLARECIMENTOS:

A íntegra do Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750.

Em, 10 de fevereiro de 2026.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, tendo em vista o disposto nos artigos 19, 20, e 21 da Lei Federal 4.324, de 14.04.1964, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas, com Inscrição Principal e Remida, no pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e quites com suas obrigações pecuniárias para com a Autarquia, para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2026 em ambiente virtual, cujos detalhes estão disponibilizados no endereço eletrônico: cro.mg/assembleiacontas2025, em primeira convocação às 18h00, com a maioria absoluta dos inscritos, e em segunda convocação às 18h30min, com qualquer número de Cirurgiões-dentistas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Pauta ordinária: 1- Apresentação da Prestação de Contas do CRO-MG e Relatório de Gestão do Exercício de 2025. Esclarece que demais informações estarão disponíveis para acesso no endereço: cro.mg/contas2025.

Belo Horizonte/MG, 6 de fevereiro de 2026.

Raphael Castro Mota

Presidente do CROMG

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2026

Processo de Compra nº 03490/2026 - Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preço para fornecimento futuro e eventual de materiais de expediente para a Sede e Delegacias Regionais do CROMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/03/2026 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.

Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2026.

Raphael Castro Mota, CD

Presidente do CRO-MG

AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 0002/2025

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da CD Priscilla de Barros Carvalho, CRO-PE 13633, a pena de Suspensão do exercício profissional por 30 dias, acrescido de pena pecuniária de 4 (quatro) anuidades, de acordo com os artigos 51, IV e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 5 de fevereiro de 2026.

João Carlos Hazin de Godoy, CD

Presidente do CRO-PE

AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO Nº 1/2025

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, do CD Thiago Barcelos Pelágio Soares, CRO-PE 18026, a pena de Suspensão do exercício profissional por 30 dias, de acordo com o artigo 51, IV do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 5 de fevereiro de 2026.

João Carlos Hazin de Godoy, CD

Presidente do CRO-PE

O Presidente do Conselho Regional de Química da 13ª Região - CRQ-13/SC, Autarquia Federal, com base no artigo 17 da Lei n.º 2.800/56, convoca para tomar posse na data de 02/03/2026, a servidora Nancy Razia Machado nomeada pela Portaria n.º 04/2026, para ocupar o cargo de Fiscal Sênior - Blumenau, habilitada em concurso público nº 01/2024.

Florianópolis, 11 de fevereiro de 2026.

CLÓVIS GOULART DE BEM

Presidente do CRQ-13/SC

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XVI - CRQ XVI REGIÃO - MT - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XVI - CRQ XVI REGIÃO - MT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Concurso Público visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CRQ XVI REGIÃO - MT. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do dia 13 de fevereiro de 2026 e 23 horas e 59 minutos do dia 15 de março de 2026. A taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais) para o cargo de nível médio, e R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível superior. As provas serão aplicadas na data provável de 12 de abril de 2026. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br

Cuiabá - MT, 12 de fevereiro de 2026.

SUZANA APARECIDA DA SILVA

Presidente do CRQ-XVI -MT