Seção 3 — 13/02/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através deste Edital convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 17 de março de 2026 às 10 horas em primeira convocação com o quórum mínimo de 1/5 dos membros votantes ou em segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, na sua sede sito no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Ed. ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, para tratar da seguinte pauta:

1) Ajuizamento de ações.

2) Prestação de contas.

3) Assuntos gerais.

Brasília, 10 de fevereiro de 2026

ALEXANDRE BARRETO LISBOA

PROCESSO 00001.000325/2023; ADITIVO - CONTRATO DE Transferência nº 4.101.325.2.02.006.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Santa Maria Madalena/RJ; CNPJ: 28.645.760/0001-75; Objeto: Obra de esgotamento sanitário do bairro Largo do Machado - Santa Maria Madalena/RJ - PROTRATAR II; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/01/2026.

PROCESSO 00001.000365/2024; CONTRATO 004/2026; CONTRATANTE: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: INTERPLAN PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA; CNPJ: 24.668.392/0001-20; Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada para realizar a atualização da 1ª edição do atlas da região hidrográfica médio paraíba do sul e desenvolvimento da 2ª edição; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 180.000,00; Data de Assinatura: 22/01/2026.

PROCESSO 00001.000186/2025; CONTRATO 009/2026; CONTRATANTE: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA; CNPJ: 19.665.661/0001-64; Objeto: Contratação do pacote Google Meet para plataforma online com recursos de videoconferência, gravação da reunião, transmissão online, conta de e-mail e armazenamento em nuvem, na forma descrita no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; Prazo: 36 meses; Valor: R$ 71.398,08; Data de Assinatura: 26/01/2026.

PROCESSO 00001.000151/2025; CONTRATO 010/2026; CONTRATANTE: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RESENDE FERRAMENTAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 31.130.696/0001-02; Objeto: Aquisição de EPIS e suprimentos para combate a queimadas e incêndios florestais, a serem doados às prefeituras municipais e brigadas de combate a incêndio da região hidrográfica II; Prazo: 2 meses; Valor: R$ 107.880,30; Data de Assinatura: 02/02/2026.

PROCESSO 00001.000391/2024; CONTRATO 011/2026; CONTRATANTE: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.; CNPJ: 03.164.966/0001-52; Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada para estudo e proposição para criação de Unidades Especiais de Gestão (UEGs) para a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul; Prazo: 15 meses; Valor: R$ 705.364,37; Data de Assinatura: 05/02/2026.

PROCESSO 00034.000401/2026; CONVÊNIO 303/2025; CONTRATANTE: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ; CNPJ: 33.781.055/0001-35; Objeto: Implementação do Projeto "Plataforma Agente das águas: educação ambiental e biomonitoramento participativo para a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica Médio Paraíba do Sul - RJ"; Prazo: 60 meses; Valor: R$ 1.190.256,10; Data de Assinatura: 29/01/2026.

PROCESSO 00001.000646/2019 (VOLUME 7); RESCISÃO 010/2020; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SANTA RITA AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA; CNPJ: 27.965.458/0001-31; Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria contábil, escrituração, fiscal, tributária, administrativos e financeiros; Valor: R$ 44.587,40; Data de Assinatura: 04/02/2026.

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual Brigadeiro Felipe, CNPJ sob o nº 01.221.149/0001-63, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, do município Arraias-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 27/02/2026, horário: 8h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992072762 e através do e-mail: [email protected].

Arraias - TO, 11 de fevereiro de 2026.

Danielly Maria Barbosa Ripoll

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZULMIRA MAGALHÃES, localizada no Distrito de Canabrava - Zona rural do município de Arraias - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.284.633/0001-31, por meio do pregoeiro (a) Anarlene Xavier dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 03/03/2026 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Brigadeiro Felipe. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17h. Tel: (63) 3514-1819 e através do e-mail: [email protected].

Arraias/TO, 9 de fevereiro de 2026.

Luciane Ribeiro de Queiroz Ramalho

Presidente da Associação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS, E MESTRES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO CASTELO BRANCO, CNPJ nº. 00.918.900/0001-12, localizada na Rua 06, s/n Vila Aliança em Araguaína -TO, por meio da pregoeira SAMANTHA JARDIM PÊSSEGO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Centro de Ensino Médio Castelo Branco, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 06 de março de 2026, às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99262-3183 e através do e-mail: [email protected]

Araguaína- TO, 12 de fevereiro de 2026.

Keliange Mamedes de Oliveira Guido

Presidente

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 460 diplomas no período de 16/01/2026 a 31/01/2026, sob os n°s 32166 à 32625, livros de registros n°s 288 a 293. www.udf.edu.br/diplomas

Brasilia, 9 de Fevereiro de 2026.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 54 diplomas no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, sob os n°s 50392 à 50446 , livros de registros n° 213 à 214. www.up.edu.br/diplomas

Curitiba, 9 de Fevereiro de 2026.

Eduardo Faria Silva

Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES

Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales.

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados foram registrados 23 (vinte e três) diplomas, no Livro 18 - Registro de número 1727 a 1749 (período 2026); foram registrados 04 (quatro) diplomas, no Livro 50 - Registro de número 50 e 53 (período 2026), foi registrado 01 (um) diploma, no Livro 85 - Registro de número 14136 (período 2026). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

Jales, 12 de fevereiro de 2026

Oswaldo Soler Júnior

Reitor

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas nos períodos de 18/11/2025 a 10/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 428605 a 429815]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 12 de Dezembro de 2025

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade

UNINASSAU DE RONDÔNIA

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

CNPJ: 05.706.023/0001-30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no período de 28/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3 - registro 429152]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal-RO, 12 de dezembro de 2025

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade