CONVÊNIO Nº 01/26 - Processo nº4346/25 Convenente: SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO - "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO", inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.975.174/0030-36, cujo objeto: Constitui objeto do presente convênio, a execução de ações assistenciais de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas a produção de serviços hospitalares, obstétricos e maternidade compreendendo, pronto atendimento clínico, pediátrico e obstétrico, internações clínicas, pediátricas, cirúrgicas e obstétricas, bem como os procedimentos de apoio diagnóstico e terapêuticos, prestados de forma integral, universal e gratuita a população usuária do SUS, conforme pactuação. Valor global R$17.926.858,13. Data da assinatura: 02/01/26 - Vigência: 12 meses, retroagindo efeitos a partir de 01/01/26 até 31/12/26. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.684/25, Lei nº 14.133/21. Thiago C. Amado - Superintendente do SAME/FM
CONVÊNIO Nº 2/26 - Processo nº4347/25 Convenente: SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO - "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO", inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.975.174/0030-36, cujo objeto: Constitui objeto do presente convênio, a prestação de serviços de assistência ambulatorial especializada, abrangendo atendimento/ consultas médicas ambulatoriais e exames diagnósticos nas seguintes especialidades: Neurologia adulto e infantil, Endocrinologista, Fisioterapia, Fonoaudiologia (BERA, Audiometria, Imitanciometria), Vascular, Ortopedia, Dermatologia, Psiquiatria Infantil, Urologia, Ginecologia (DIU e/ ou Colposcopia) Consultas de Pré-Natal de Alto Risco, Generalista, Reumatologista, Clínico Geral, Otorrinolaringologia, Cardiologia, Ultrassonografia, Mamografia, Plantões médicos generalistas. Valor global R$ 3.304.208,64. Data da assinatura: 02/01/26 - Vigência: Terá vigência 6 meses, retroagindo efeitos a partir de 01/01/26 até 30/06/26. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.684/25, Lei nº 14.133/21. Thiago C. Amado -Superintendente do SAME/FM.
CONVÊNIO Nº 6/26 - Processo nº4348/25 Convenente: SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO - "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO", inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.975.174/0030-36, cujo objeto: O objeto do convênio consiste na utilização de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo II, objetivando suporte assistencial intensivo aos pacientes em estado crítico, seguindo normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Ministério da Saúde, evitando a transferência para outros unidades referência SIRESP. O presente Convênio com o SAME/FM, será sem ônus para Municipalidade, sendo o mesmo custeado na sua integralidade pela Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão, entidade mantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Francisco Morato, até a conclusão da tramitação e aprovação/Habilitação Estadual, bem como o término dos trâmites necessários para a nova pactuação. Valor global Sem custo. Data da assinatura: 02/01/26 - Vigência: retroagirá efeitos a partir de 01/01/26 até a conclusão da tramitação e aprovação/Habilitação Estadual. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.684/2025, Lei nº 14.133/2021. Thiago C. Amado -Superintendente do SAME/FM.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/26
O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM através de seu Agente de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade D. E. Nº 02/26 - Processo Administrativo nº 5276/25, com sessão realizada em 06/02/26, objetivando a Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos destinados à implantação e estruturação do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, voltado ao atendimento nas modalidades, física e intelectual, conforme especificações e demais exigências contidas no TR, foi considerada fracassada em sua totalidade, face a inexistência de licitantes classificados, conforme motivos expostos no Relatório Técnico e na Ata de Sessão. acesso identificado.www.novobbmnet.com.br.
MARA C. D. S. LOURENÇO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/26
O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM através de seu Agente de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade D. E. Nº 03/26 - Processo Administrativo nº 6130/25, com sessão realizada em 09/02/26, objetivando a Aquisição de lixeiras a pedal, em diferentes capacidades (30L, 50L e 100L), confeccionadas em material plástico de alta resistência, destinadas à implantação, estruturação física e operacional do Centro Especializado em Reabilitação - CER II do Município de Francisco Morato/SP, visando assegurar condições adequadas de higiene, biossegurança, organização dos ambientes e controle sanitário, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no TR , foi considerada fracassada em sua totalidade, face a inexistência de licitantes classificados, conforme motivos expostos no Relatório Técnico e na Ata de Sessão. acesso identificado.www.novobbmnet.com.br.
MARA C. D. S. LOURENÇO
Agente de Contratação