Seção 3 — 13/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90247/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0019.003728/2025-51. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos de audiovisual para a atender a Polícia Civil do Estado de Rondônia - PC/RO. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 528.390,48. Data de Abertura: 27/02/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 6 de fevereiro de 2026.

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO

Pregoeiro

Pregão Eletrônico

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA Saúde 90060/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-30248/2025, do tipo menor preço, destinada ao Registro de Preços de kit de aférese terapêutica (eritrocitaférese), com equipamento em comodato. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 04/03/2026 às 09h30min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal) (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Campinas-SP, 11 de fevereiro de 2026.

Patricia Ferrari Schedenffeldt

Coordenadora de Divisão

Contrato Nº 016/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: MAVYG COMERCIO DE MÓVEIS LTDA .//Objeto: Aquisição de copos plásticos em poliuretano biodegradáveis, Lote 02.//R$ 177.774,00//180 dias//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios.

Contrato Nº 015/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: LOCMAQ LOCADORA DE MAQUINAS LTDA.//Objeto: Aquisição de copos plásticos em poliuretano biodegradáveis, Lote 01.//R$ 499.200,00//180 dias//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios.

Contrato nº 125/2025 Processo n° 10.257/2025 - Concorrência Eletrônica: 12/2025 Objeto: Construção de Escola Estadual com 12 salas de aula, com construção de quadra de esportes e vestiário, no município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe. Contratada MJD Construções e Serviços Ltda CNPJ: 09.XXX.XXX.XXXX-75 Valor Contratado: R$ 14.310.540,66 (quatorze milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Prazo de vigência do contrato: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, contados a partir de sua assinatura.

*Código do Convênio I-gesp: 5335; **O saldo remanescente, será alocado na Proposta Orçamentária do exercício subsequente. Essa alocação tem como objetivo complementar o valor global contratado. Aracaju, 26 de dezembro de 2025. George Ávila Matos Presidente da CELOSE/SEED

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 12/2025

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 012/2025, para Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de galpões, referente ao contrato de repasse nº 924974/2021 - transferegov - firmado entre esta municipalidade e o ministério da agricultura e pecuária, conforme especificações e condições constantes deste edital., objeto que classificou a empresa: SIMÉTRICA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.459.815/0001-34, com o valor global de R$ 1.116.271,90 (Um milhão, cento e dezesseis mil, duzentos e setenta e um reais e noventa centavos).

Acrelândia - Acre, 12 de fevereiro de 2026.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025

Contratação de empresa especializada para realização de Serviços Gráficos, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Acrelândia - Acre, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório.

A Comissão Permanente de Licitação e Contratos, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025, que decide SUSPENDER o certame para análise da impossibilidade de cadastro de propostas de preços no Sistema ComprasGov e ajustes no Edital. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE-AC.

Acrelândia - Acre, 12 de fevereiro de 2026.

Maxmiliano Moreira Celestino

Pregoeiro

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à produção de derivados da cana-de-açúcar (tacho em aço inox, conjunto decantador e caixa de pré-decantação).

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015- José Martins

CONTRATADO: EXTREMO OESTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.596.438/0001-45.

VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 9.365,00 (Nove mil trezentos e sessenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS:

Fonte de Recurso: Convênio nº 919155/2021 - MAPA, firmado entre o MAPA e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre e Contrapartida (RP) caso necessário.

Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Material Permanente.

Projeto de Atividade: 13.01.20.608.0006.1.015

CREDENCIAMENTO de empresa operadora de cartão de crédito, com fornecimento de programa (software) e equipamentos de leitura e autenticação de documento de arrecadação municipal com código de barras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.

Origem: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.

Data da Abertura: 05/02/2026 às 08h30min (oito horas e trinta minutos).

Retirada do Edital: 13/02/2026 à 05/03/2026 Horário: 7hs às 14hs.

Através do E-mail: [email protected], [email protected] ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3212-7397.

Rio Branco - Acre, 9 de fevereiro de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - CPL03

Aquisição de veículos automotores com recursos oriundos das emendas parlamentares Proposta nº 84317205000124002 e proposta nº 84317205000124006, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 03/03/2026, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90011/2026, UASG: 980139.

Edital: Disponível partir do dia 13.02.2026 nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 10 de fevereiro de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SEAGRO

A Pregoeira da CPL 02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026, cujo objeto é Aquisição de máquina pesada tipo pá carregadeira visando a execução do convênio nº 9419766/2023 conforme especificações constantes no edital, A sessão, prevista para ocorrer no dia 13/02/2025, por meio da UASG nº 980139, ID nº 90005/2026, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), fica suspensa em razão de pedido de impugnação, ainda em fase de análise.

Rio Branco - Acre, 11 de fevereiro de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa