Seção 3 — 13/02/2026

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Associação 55/2025, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 22/2025. Partes: CEASAMINAS e INSTITUTO BRASILEIRO DE HORTICULTURA - IBRAHORT, SEI nº 21229.000101/2026-23. Objeto: Fica retificado o valor mensal do presente termo de associação, no percentual de reajuste de 4,46%, para R$1.548,98 e o valor anual para R$ 18.587,76. Data da assinatura: 27/01/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe foi PARCIALMENTE REVOGADO com base no art. 75, § 2º, inciso II, da lei n.º 13.303/16, em decorrência de descumprimento das condições editalícias por parte da empresa vencedora do Lote 02 - Rodrigues Tomates Ltda, CNPJ 49.418.078/0001-10, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.

Contagem/MG, 9 de fevereiro de 2026.

HIDERALDO HENRIQUE SILVA

Diretor-Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

Processo: nº 122/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio, higienização e conservação de sanitários públicos do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, visando a obtenção de condições apropriadas de salubridade e higiene, bem como, conservá-los isentos de sujidades durante os respectivos períodos de funcionamento, com a disponibilização adequada de mão-de-obra, materiais, equipamentos, utensílios, produtos de limpeza e afins, conforme descritos no presente TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 13/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 03/03/2026. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

Processo: nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de instalação de gradil e afins, incluindo fornecimento de material e obra civil, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 13/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 04/03/2026. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

Processo: nº 083/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final, em aterro sanitário licenciado pela CETESB, de resíduos provenientes das áreas de operação, comercialização de produtos, circulação, escritórios, sanitários e banheiros públicos situados dentro do Entreposto de Sorocaba (CESOR), de propriedade da CEAGESP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 13/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 06/03/2026. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 967202. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 19635292000167. Solicitação de Aditivo de Prazo de 06 meses do referido convênio, cujo cronograma ficará da seguinte forma: vigência do convênio: de 26/12/2024 a 26/08/2026. Data limite para a prestação de contas: 27. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/02/2026 a 26/08/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: BRUNO SANTOS CUNHA GUIMARAES, CPF nº ***.292.657-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973181. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO PRA VIDA, CNPJ nº 27747010000141. Solicitação de prorrogação do Instrumento nº 973181/2024. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/02/2026 a 19/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: YANNE CHRISTINE BEZERRA CARNEIRO ARAUJO, CPF nº ***.109.084-**.