Seção 3 — 13/02/2026

Processo no. 23278.009406/2024-89. TERMO ADITIVO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e a G-RAMS INOVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 23.429.775/0001-82, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 77(setenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional no. 85/2015, Leis no. 10.973/20004, 8.958/1991 e 13.243/2016 e 8.958/1994 e legislação correlata. 11 de fevereiro de 2026.LUZIA MATOS MOTA, Reitora

Nº Processo: 23461.000037/2026-53.

Dispensa Nº 24/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.

Contratado: 03.301.392/0001-17 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA HORTA COMUNITÁRIA DA FAZENDA EGITO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa de aquisição de alimentos , de acordo com o edital da chamada pública n.º 1/2025.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 17.748,50. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 23461.000035/2026-64.

Dispensa Nº 24/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.

Contratado: 14.898.867/0001-10 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES INDIGENAS, ASSENTADOS, QUILOMBOLAS, AGRICULTORES FAMILIARES, MULHERES E JOVENS - COOPEXCC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa de aquisição de alimentos , de acordo com o edital da chamada pública n.º 1/2025..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 28.015,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 06/2023.

Nº Processo: 23461.000368/2023-41.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n°. 06/2023, com início em 11/04/2026 e término em 11/04/2027, conforme preceitua o art. 57, inciso II da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa MAP Serviços de Segurança Ltda. para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada diurna e noturna, em jornada de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas semanais, de segunda-feira a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.956,96. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA ARTE PARA O CAMPUS SANTA INÊS, POR TEMPO DETERMINADO, OBJETO DO EDITAL Nº 3/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADO NO DOU DE 06/01/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto - Área Arte para o Campus Santa Inês, por tempo determinado, objeto do Edital nº 3/2026, de 05 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 06/01/2026, Processo nº 23332.253039.2025-38, conforme quadro abaixo:

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

Reitor

Extrato de Retificação do Extrato de RESCISÃO DE CONTRATO nº 27/2025, publicado no DOU de 10/02/2026, Seção 3, Página 31, conforme errata a seguir:

ONDE SE LÊ: "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 27/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e JULIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 20/01/2026. (Processo 23332.250087.2026-55)"

LEIA-SE: "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 27/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e JULIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 19/01/2026. (Processo 23332.250087.2026-55)"

Nº Processo: 23806.250063/2026-82.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.

Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Contratação de seguro coletivo estudantil do Instituto Federal Baiano - campus Xique-Xique, especificado(s) no(s) item(ns) do termo de referência, anexo I do Edital de licitação nº 90014/2025, gerenciada pelo IF Baiano campus Bom Jesus da Lapa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90119/2025 - UASG 158143

Nº Processo: 23098001441202559. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em câmaras frias. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES

Agente da Contratação

(SIASGnet - 12/02/2026) 158143-09999-2026NE000001

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-01-22, Seção 3. Onde se lê: Valor total: R$ 1.304.934,52. Leia-se: Valor Total: R$ 1.304.933,02.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).