PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 148 -DESIGNAR
JOSE LEITE DOS SANTOS NETO, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 149 -EXONERAR
JEAN KEIJI UEMA do cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
Nº 150 -NOMEAR
MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
Nº 151 -NOMEAR
VICTOR OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DAEMPRESA DE PEQUENO PORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 152 -NOMEAR
FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 153 -DESIGNAR
GIRLEY VIEIRA DAMASCENO, para exercer a função de Subsecretário de Programas Sociais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 154 -NOMEAR
RAQUEL MARIA SOARES FREITAS, para exercer o cargo de Subsecretária de Revisão do Gasto Público da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS