Seção 2 — 18/02/2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º, art. 2º da Resolução nº 26, de 8 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º A Portaria SGD/MGI nº 8.297, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2025, seção 2, página 70, que designou membros como integrantes do Grupo de Trabalho Técnico 2 - GTT 2, passa a vigorar com a seguinte alteração no inciso V, alínea "b", do art. 1º :

Art. 1º ....................................................................................................................

.............................................................................................................................

V - ...........................................................................................................................:

a) ..........................................................................................................................; e

b) Suplente: Damaris Campos de Almeida Silva.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria SGD/MGI nº 8.297, de 29 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º, art. 2º da Resolução nº 27, de 8 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º A Portaria SGD/MGI nº 8.298, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2025, seção 2, página 70, que designou membros como integrantes do Grupo de Trabalho Técnico 3 - GTT 3, passa a vigorar com a seguinte alteração no inciso V, alínea "b", do art. 1º :

Art. 1º ..........................................................................................................

.......................................................................................................................

V - .................................................................................................................:

a) ..................................................................................................................; e

b) Suplente: Damaris Campos de Almeida Silva.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria SGD/MGI nº 8.298, de 29 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º, art. 2º da Resolução nº 25, de 8 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º A Portaria SGD/MGI nº 8.296, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2025, seção 2, página 70, que designou membros como integrantes do Grupo de Trabalho Técnico 1 - GTT 1, passa a vigorar com a seguinte alteração no inciso V, alínea "b", do art. 1º:

Art. 1º ...............................................................................................................

...........................................................................................................................

V - ....................................................................................................................:

a) ..................................................................................................................; e

b) Suplente: Damaris Campos de Almeida Silva.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria SGD/MGI nº 8.296, de 29 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria SEDDM/ME nº 12.485 de 20 de outubro de 2021, publicada no DOU de 21 de outubro de 2021, e ainda, considerando o estabelecido na Lei nº 8.025/90 e Decreto nº 99.266/90, o art. 2º do Decreto 470 de 09 de março de 1992 e na decisão proferida nos autos do processo nº 0014525-94.2006.4.01.3400 e tendo em vista os elementos do Processo Administrativo 04991.000501/2006-25, resolve:

Art. 1º Notificar VERA LÚCIA RIANI, ocupante do imóvel residencial funcional de propriedade da União, para manifestar à Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, seu interesse na aquisição de imóvel funcional, situado na Superquadra Norte (SQN) 411, Bloco "B", Apartamento 305, Brasília/DF, pelo valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), consoante ao laudo de avaliação elaborado pela Caixa Econômica Federal - CEF, bem como firmar o respectivo contrato de compra e venda até o 30º (trigésimo) dia, a contar da terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do instrumento contratual como renúncia à preferência, nos termos do Art. 6º do Decreto 99.266/1990.

§ 1º O ocupante preencherá o formulário de manifestação pela compra, diretamente na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, localizada na SEPN 516 Bloco D, Lote 8 - Acesso W3/W2 Norte, CEP 70770-524 - Brasília/DF;

§ 2º Ao ocupante do imóvel funcional que estiver quite com as obrigações relativas à ocupação, é assegurado o direito de preferência à sua compra. De acordo com o § 5º do art. 5º do Decreto nº 99.266/90, é possível a apresentação de declaração, por parte do ocupante, a ser verificada no momento do registro do contrato de compra e venda no cartório competente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.005979/2026-53, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO, cargo efetivo de Administradora, matrícula SIAPE nº 1179356, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Modernização e Inovação, código FCE 1.05, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.028748/2025-37, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ ADRIANO SIMAS DA SILVA, cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1272689, do exercício da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Modernização e Inovação, código FCE 1.05, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO FEITOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3479110, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro; para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Infraestrutura, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a designação realizada pela Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 9276, de 11 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da Secretaria - Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.001526/2026-11, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 304 - Asa Norte - Brasília/DF, ao servidor MÁRCIO RABELO MOTA, designado para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código FCE 3.14, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Ministério da Educação, conforme Portaria MEC nº 413, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, Seção 2, página 13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES