Seção 2 — 18/02/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo II, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre a estrutura regimental do IPHAN, alterado pelo Decreto nº 12.469 de 23 de maio de 2025, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e o contido no Processo Administrativo SEI n.º 01478.000011/2026-93, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 28 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar Institucional I, Classe A, Padrão IV, código da vaga 95497, ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº 3157289.

Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000215/2026-80, resolve:

Designar a servidora PAULA PAOLIELLO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3936637, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora, código CCE 1.10, UORG 572, na Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 19/02 a 10/03 de 2026, dispensando a servidora LUCIANA FRAGA LIMA NUNES, matrícula SIAPE nº 1305467, no referido período.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e a Portaria MinC Nº 14, de 8 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Janeiro de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.001839/2026-77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão ao senhor ATER SOUSA RIOS JÚNIOR, na qualidade de companheiro da servidora EDNALVA DE PAULA BRAGA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Classe "S", Padrão "V", matrícula Siape nº 0040616, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecida na condição de aposentadoria, em 30/01/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/01/2026.

PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19 de abril de 1991, resolve:

Art.1º - Designar a servidora MICHELE BICCA ROLIM, matrícula SIAPE n° 3443824, para exercer o encargo de substituta do cargo comissionado de Diretora, código CCE 1.15, do Centro de Teatro desta Fundação, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67600.024756/2025-12, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Major Aviador WARLLEY DOS SANTOS RODRIGUES, (Nr Ord 4109457/DECEA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 5014305.19-2017-4.03.6100, que tramitou perante a 21ª Vara Cívil Federal de São Paulo-SP, e, considerando o Processo nº 67410.001264/2026-77, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 942/4PC2, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 34, de 18 de fevereiro de 2025, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor PAULINO ANTUNES CARVALHO, SIAPE nº 0195225, com a finalidade de tornar definitiva a pensão deferida anteriormente para IZABEL ALMEIDA CARVALHO, companheira, com vigência a partir de 7 de setembro de 2015, data do óbito do instituidor, e os efeitos financeiros a contar de 12 de novembro de 2025, data do Parecer de Força Executória nº 00206/2025/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 12 de novembro de 2025, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo nº 5001377-46.2025.4.03.6103, que tramita perante a 3ª Vara Federal de São José dos Campos - SP, e considerando o Processo n° 67720.000893/2026-86, resolve:

Art. 1° Conceder, até ulterior decisão, pensão vitalícia a CLAUDIA ALBRES MOMESSO, na condição de companheira de MANUEL MAXIMO BASTOS MALHEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, SIAPE nº 0311441, no regime de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, falecido em atividade em 9 de junho de 2024, no valor equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos da classe "Titular", nível 1, calculado pela média apurada correspondente a 84% (oitenta e quatro por cento), com fundamento no inciso IV, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, com a vigência e efeitos financeiros a contar de 28 de janeiro de 2026, data do Parecer de Força Executória n° 00004/2026/CORESENG/PRU3R/PGU/AGU, emitido pela Procuradoria Regional da União da 3ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, e de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto pela alínea "b" e parágrafo único do art. 4º, caput e parágrafo único do art. 10, e alínea "c" do art. 18, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve: PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto de Tenente-Coronel, a contar de 31 de agosto de 2025, pelo critério de merecimento, o Ten Cel Inf (013148784-5) FAGNER SANT'ANNA LUZ.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1 (0231225939) JOSÉ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA RAMOS, na Diretoria de Material de Engenharia, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente na gestão de iniciativas e projetos estratégicos do Sistema de Engenharia do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Departamento de Engenharia e Construção.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel Refm (0179647011) JOÃO DE AZEVEDO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel Refm (0179647011) JOÃO DE AZEVEDO, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Diretor e Professor nos cursos de Segurança e Defesa Cibernética e Gestão de Recursos de Defesa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada MAURÍCIO DO PRADO FIGUEIRAS, Identidade 0195257639, Prec-CP 96-1865583, a contar de 30 de abril de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.000967/2026-82);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Major da Reserva Remunerada PEDRO PAULO CARNEIRO CAMELLO, Identidade 0623746542, Prec-CP 96-1766369, a contar de 30 de abril de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000490/2026-87);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Identidade 0187854237, Prec-CP 96-1947373, a contar de 31 de março de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000836/2026-47);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada CARLOS AUGUSTO MACHADO, Identidade 0369896535, Prec-CP 96-1952191, a contar de 30 de abril de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.011734/2025-24);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão Reformado JOSE FRANCISCO PEDRA DA SILVA, Identidade 0112590229, Prec-CP 96-1621408, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000735/2026-76);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO, Identidade 0420134348, Prec-CP 96-2018323, a contar de 31 de março de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 65472.000566/2026-78);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão Reformado JOUBERT DE ANDRADE MARQUES, Identidade 0695536011, Prec-CP 96-1550094, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'h', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.001272/2026-18);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada LUCINEI MARCOS DE CASTRO, Identidade 0308256742, Prec-CP 96-1980697, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000411/2026-38);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MOACIR SABINO DE SOUZA, Identidade 0104314034, Prec-CP 96-1798206, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.001272/2026-18);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada RAIMUNDO CLAUDIO VIEIRA, Identidade 0192529436, Prec-CP 96-1804186, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000733/2026-87);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada REINALDO LUIZ DOS SANTOS, Identidade 0116042631, Prec-CP 96-1842954, a contar de 31 de março de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.006210/2025-73);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada RODIMAR FIGUEIREDO GRAFF, Identidade 0369432232, Prec-CP 96-1949023, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000403/2026-91);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada VILMAR APARECIDO VOLPONI, Identidade 0594535924, Prec-CP 96-1711803, a contar de 30 de abril de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000506/2026-51);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 1º Tenente da Reserva Remunerada GERSON LUIS SCHWATEY, Identidade 0590227534, Prec-CP 96-1731660, a contar de 31 de março de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.009594/2025-24);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO FREIRE DA SILVA, Identidade 1126973542, Prec-CP 96-1903228, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000657/2026-18);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ ANTONIO PORTILHO, Identidade 1180785139, Prec-CP 96-1740588, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000656/2026-65);

a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ ROBERTO VIEIRA DIAS, Identidade 1182767937, Prec-CP 96-1807635, a contar de 5 de fevereiro de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.001151/2026-76);

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada MANOEL CASTRO MOTA JÚNIOR, Identidade 1127162145, Prec-CP 96-1948256, a contar de 31 de março de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.006291/2025-93); e

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 3º Sargento da Reserva Remunerada CLAUDIO FONSECA PINTO, Identidade 1222130534, Prec-CP 96-1635309, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000725/2026-31).

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada ALEXANDRE CARNEIRO VEIGA, Identidade 1182889335, Prec-CP 10-3970845, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor de Apoio Técnico da Seção de Seleção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64470.000405/2026-31);

o Coronel da Reserva Remunerada MAURÍCIO DO PRADO FIGUEIRAS, Identidade 0195257639, Prec-CP 96-1865583, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2026 (Processo administrativo nº 64446.000967/2026-82);

o Coronel da Reserva Remunerada CRISTIANO SILVA VILELA, Identidade 0113963441, Prec-CP 14-3054855, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Coordenador dos trabalhos inerentes à melhoria dos processos do Instituto de Capacitação Olavo Bilac (ICOB), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64487.000587/2026-61);

o Major da Reserva Remunerada PEDRO PAULO CARNEIRO CAMELLO, Identidade 0623746542, Prec-CP 96-1766369, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Representante do segmento espírita na Força (SAREx), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000490/2026-87);

o Capitão da Reserva Remunerada CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Identidade 0187854237, Prec-CP 96-1947373, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista na Assessoria de Correição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000836/2026-47);

o Capitão da Reserva Remunerada CARLOS AUGUSTO MACHADO, Identidade 0369896535, Prec-CP 96-1952191, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor na Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2026 (Processo administrativo nº 64446.011734/2025-24);

o Capitão Reformado JOSE FRANCISCO PEDRA DA SILVA, Identidade 0112590229, Prec-CP 96-1621408, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Subseção de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000735/2026-76);

o Capitão da Reserva Remunerada JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO, Identidade 0420134348, Prec-CP 96-2018323, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor para assuntos da gestão de pessoal e rotina administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026 (Processo administrativo nº 65472.000566/2026-78);

o Capitão da Reserva Remunerada JOSÉ PORFÍRIO DA SILVA JUNIOR, Identidade 0115351934, Prec-CP 34-1486083, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor da Ajudância Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64470.000404/2026-97);

o Capitão da Reserva Remunerada LUCINEI MARCOS DE CASTRO, Identidade 0308256742, Prec-CP 96-1980697, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto da Subseção de Gestão, Estudos e Projetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000411/2026-38);

o Capitão da Reserva Remunerada NEY QUEIROZ FILHO, Identidade 0187421730, Prec-CP 34-1828789, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Direção para assuntos de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64487.000494/2026-37);

o Capitão da Reserva Remunerada RAIMUNDO CLAUDIO VIEIRA, Identidade 0192529436, Prec-CP 96-1804186, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista de Processos na Assessoria Jurídica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000733/2026-87);

o Capitão da Reserva Remunerada REINALDO LUIZ DOS SANTOS, Identidade 0116042631, Prec-CP 96-1842954, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de coleta de dados e preparação de documentos para a montagem dos Quadros de Acesso para as promoções de Subtenentes ao posto de 2º Tenente (ingresso no Quadro Auxiliar de Oficiais) na 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026 (Processo administrativo nº 64467.006210/2025-73);

o Capitão da Reserva Remunerada RODIMAR FIGUEIREDO GRAFF, Identidade 0369432232, Prec-CP 96-1949023, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista de Processos de Exercícios Anteriores na Seção de Assistência Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000403/2026-91);

o Capitão da Reserva Remunerada VILMAR APARECIDO VOLPONI, Identidade 0594535924, Prec-CP 96-1711803, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto no Instituto Rosa da Fonseca, pelo prazo de 10 (dez) meses, a contar de 1º de maio de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000506/2026-51);

o 1º Tenente da Reserva Remunerada GERSON LUIS SCHWATEY, Identidade 0590227534, Prec-CP 96-1731660, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Coordenador do Grupo de Planejamento de Licitações (GPL), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026 (Processo administrativo nº 64446.009594/2025-24);

o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO FREIRE DA SILVA, Identidade 1126973542, Prec-CP 96-1903228, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista de Processos e Suporte Técnico Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000657/2026-18);

o 2º Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ ANTONIO PORTILHO, Identidade 1180785139, Prec-CP 96-1740588, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Pessoal Civil, pelo prazo de 5 (cinco) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000656/2026-65);

o 2º Sargento da Reserva Remunerada MANOEL CASTRO MOTA JÚNIOR, Identidade 1127162145, Prec-CP 96-1948256, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Suporte Administrativo em Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026 (Processo administrativo nº 64485.006291/2025-93); e

o 3º Sargento da Reserva Remunerada CLAUDIO FONSECA PINTO, Identidade 1222130534, Prec-CP 96-1635309, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.000725/2026-31).

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA