Seção 3 — 18/02/2026

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. PAe 004693-75.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. OBJETO/FINALIDADE: Prorrogar em caráter excepcional, a vigência contratual por mais um período de 90 (noventa) dias, sem ônus para esta CONTRATANTE; VIGÊNCIA: 16/02/2026 a 16/05/2026; FUNDAMENTO LEGAL: art 57, II da Lei n. 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa - Pela Contratante e Renata Nunes Ferreira - Representante Legal, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002407-04.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 14.798.740/0019-59). Espécie: Termo Aditivo nº 5/2026 ao Contrato nº 10/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 14/2023-SRP. Objeto: Acréscimo de 02 (um) IP Dedicado + IP's/29, velocidade: 200mbps na nova unidade da CONTRATANTE situada na Avenida Ceará, número 2178, Vila Antônio Vendas, CEP: 79022-391, Campo Grande/MS. Valor Global: R$ 37.240,00. Assinatura: 11/02/2026. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Cristiane Aparecida Busatto, procuradora.

P.A.: 0001245-36.2026.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 046/26. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS DO PARANÁ (APAJUFE). OBJETO: Cooperação institucional entre os partícipes, visando apoiar a realização de eventos de caráter técnico, administrativo e institucional, de interesse público, consistentes em: I - Encontro Anual de Diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Paraná - Edição 2026; II - Encontro de Diretores Administrativos da 4ª Região, a serem realizados no município de Foz do Iguaçu/PR, de 27 a 29/05/2026, conforme Processo Administrativo 0005300-64.2025.4.04.8003. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 12/02/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 03 ao Contrato 05/2023; contratante: JFPB; contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.340.639/0001-30; objeto: prorrogar a vigência do contrato originário por mais 36 (trinta e seis) meses, no período de 14/02/2026 a 14/02/2026; fundamentação: art. 92, inciso V e § 4º e 107, ambos da Lei 14.133/2021, c/c a cláusula quinta do contrato; assinatura: 06/02/2026; signatários: Sérgio M W Queiroga-Juiz Fed Dir Foro; Sirlene C Minganti. Coordenadora.

RELAÇÃO DE VEÍCULOS JFSE - 2026 (Resolução nº 736/2021-CJF, de 22 de novembro de 2021)

1 Toyota Corolla Xei 2.0, ano 2024/2024, placa RRH-2I92, cód. Fipe 002111-3, valor Fipe (fev/2026) R$ 143.716,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional;

1 Toyota Corolla Xei 2.0, ano 2024/2024, placa RRH-1E25, cód. Fipe 002111-3, valor Fipe (fev/2026) R$ 143.716,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional

1 Nissan Sentra SV 2.0, ano 2019/2020, placa QMI-9755, cód. Fipe 023123-1, valor Fipe (fev/2026) R$ 70.053,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional

1 Citröen C4 Pallas Sedan 2.0, ano 2012/2013, placa PFV-3734, cód. Fipe 011085-0, valor Fipe (fev/2026) R$ 24.079,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional

1 Ford Focus Sedan 2.0 GLX, ano 2011/2012, placa NVM-8142, cód. Fipe 003225-5, valor Fipe (fev/2026) R$ 34.925,00, grupo B - Veículos de Transporte Institucional

1 Nissan Sentra SV 2.0, ano 2015/2016, placa PDW-4B02, cód. Fipe 023123-1, valor Fipe (fev/2026) R$ 51.840,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum

1 VW Virtus 1.6 AT, ano 2019/2020, placa QMI-2562, cód. Fipe 005486-0, valor Fipe (fev/2026) R$ 69.962,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum

1 VW Spacefox 1.6, ano 2008/2009, placa IAL-5989, cód. Fipe 005251-5, valor Fipe (fev/2026) R$ 28.664,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum

1 Renault Logan 1.6 Expression, ano 2014/2015, placa QKR-3061, cód. Fipe 025139-9, valor Fipe (fev/2026) R$ 34.063,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum

1 Renault Logan 1.6 Expression, ano 2014/2015, placa QKR-3057, cód. Fipe 025139-9, valor Fipe (fev/2026) R$ 34.063,00, grupo C - Veículos de Serviço Comum

1 Mitsubishi L200 Outdoor 4x4, ano 2008/2009, placa JGL-4721, cód. Fipe 022093-0, valor Fipe (fev/2026) R$ 55.682,00, grupo D - Veículos de Transporte Coletivo e de Apoio às Atividades Judiciais

1 Renault Master Minibus 16L, ano 2022/2023, placa RQZ-5J12, cód. Fipe 025205-0, valor Fipe (fev/2026) R$ 220.198,00, grupo D - Veículos de Transporte Coletivo e de Apoio às Atividades Judiciais

1 Renault Master Furgão L1H1, ano 2018/2019, placa QME-5815, cód. Fipe 025196-8, valor Fipe (fev/2026) R$ 133.241,00, grupo D - Veículos de Transporte Coletivo e de Apoio às Atividades Judiciais

1 Mitsubishi L200 Outdoor 4x4, ano 2008/2008, placa IAJ-3635, cód. Fipe 022093-0, valor Fipe (fev/2026) R$ 55.025,00, grupo G - Veículos de Serviço de Apoio Especial

1 Nissan Frontier Attack 4x4, ano 2023/2024, placa RRF-1A27, cód. Fipe 023160-6, valor Fipe (fev/2026) R$ 167.865,00, grupo G - Veículos de Serviço de Apoio Especial.

José Menezes Neto

Supervisor da SSIT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025

Comunicação de Contratação

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, vem, por meio deste, comunicar a contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de consumo e apoio administrativo, abrangendo itens de copa e cozinha, gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, materiais de expediente, informática, manutenção e materiais elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, constantes do Processo SEI nº 00169.000922/2025-61. O certame foi homologado com adjudicação dos itens em favor das seguintes empresas: ABBA BIDS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.460.463/0001-53, vencedora dos itens 60 e 61, referentes ao fornecimento de pilhas, no valor total de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais); CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.915.736/0001-11, vencedora do item 51, referente ao fornecimento de papel para impressão formatado, no valor total de R$ 2.471,00 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais); DADB EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.980.808/0001-61, vencedora do item 55, referente ao fornecimento de conjunto para atualização de microcomputador, no valor total de R$ 3.386,10 (três mil trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos); FERRALLY - COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.528.262/0001-23, vencedora do item 19, referente ao fornecimento de detergente, no valor total de R$ 791,00 (setecentos e noventa e um reais); ISANETE COMERCIAL E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.396.791/0001-32, vencedora do item 32, referente ao fornecimento de papel higiênico, no valor total de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais); IVANETE APARECIDA MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.722.206/0001-59, vencedora do item 58, referente ao fornecimento de filtro de linha, no valor total de R$ 906,00 (novecentos e seis reais); KF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.755.673/0001-33, vencedora dos itens 14, 20, 24, 26, 27, 41, 43 e 47, referentes ao fornecimento de materiais de limpeza diversos, no valor total de R$ 4.081,00 (quatro mil e oitenta e um reais); M3 BUSINESS GROUP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.494.740/0001-50, vencedora do item 54, referente ao fornecimento de memória flash, no valor total de R$ 214,20 (duzentos e quatorze reais e vinte centavos); MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.810.782/0001-74, vencedora dos itens 53 e 56, referentes ao fornecimento de adaptador conector e mouse pad, no valor total de R$ 929,80 (novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.811.487/0001-71, vencedora dos itens 6, 18, 21, 23, 30, 42, 44, 46 e 49, referentes ao fornecimento de materiais de limpeza e expediente, no valor total de R$ 2.447,90 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos); NEW REGLY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.448.836/0001-41, vencedora dos itens 5, 15, 22, 28, 31, 33, 35, 36, 38, 40 e 48, referentes ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene, no valor total de R$ 5.959,35 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos); SOLO G9 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.277/0001-41, vencedora dos itens 8, 45 e 50, referentes ao fornecimento de adoçante, vassoura e papel recado autoadesivo, no valor total de R$ 763,00 (setecentos e sessenta e três reais); e VB COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.131.402/0001-36, vencedora dos itens 1, 2, 3, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 25, 29 e 39, referentes ao fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, no valor total de R$ 14.262,10 (quatorze mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos).

Curitiba, 10 de fevereiro de 2026.

ORMY LEOCÁDIO HÜTNER JUNIOR

Gerente-Geral

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ: 03.595.040/0001-11

OBJETO: Repactuação de preços da prestação de serviços de Locação de Mão de Obra, Contrato assinado em 03 de maio de 2021, vigente até 03/05/2026 na forma prevista no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 575.974,92

PROJETOS: 5001- SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS VIGÊNCIA: 10/06/2025 a 03/05/2026

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001091.000013/2026-87

Salvador, 13 de fevereiro de 2026 Altino do Nascimento Alves Presidente do CRCBA