Seção 3 — 18/02/2026

MANTENEDORA: CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA

MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRETOS

O Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - CNPJ: 60.243.961/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 19/01/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3-registro 33904].

O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço https://unibarretos.edu.br/diplomas

Barretos-SP, 13 de fevereiro de 2026

Andre Luiz Rezek

Reitor

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 209 (DUZENTOS E NOVE) diplomas no período de 20/03/2025 a 19/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 16- registro 392963 a 428734] e [livro 17- registro 392974 a 426786], [livro 18- registro 384526 a 428601], [livro 20- registro 392948 a 418982], [livro 53- registro 408323 a 408566], [livro 54- registro 408545 a 408546], [livro 65- registro 408548 a 408551], [livro 138- registro 403865]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 3 de Fevereiro de 2026

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas nos períodos de 18/11/2025 a 10/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 430425], [2 430403 a 430555]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 16 de janeiro de 2026

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

CNPJ: 02.801.291/0001-42

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 (QUATRO) diploma no período de 26/11/2025 a 05/12/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [litro 1- 429006 a 429395], [litro 2- 429151], A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO, 12 de dezembro de 2025

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

DIRETOR

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO

FUNDAÇÃO PADRE ALBINO

CNPJ 47074851000142

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 [cento e trinta e um] diplomas no período de 29/01/2026 a 09/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro nº 15 - registros: nº 2963 a 3000] e [livro nº 16 - registros: nº 3001 a 3093]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.

Catanduva-SP, 11 de fevereiro de 2026

Nelson Jimenes

Reitor

FACULDADE UNINASSAU VILHENA

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

CNPJ: 05.706.023/0002-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86 (OITENTA E SEIS) diplomas no período de 31/03/2025 a 05/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 388995 a 429696], [livro 70- registro 392285 a 392293]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena-RO, 3 de Fevereiro de 2026

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL

Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda.

CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33

O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 152 (cento e cinquenta e dois) diplomas no período de 14/01/2026 a 11/02/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 00008 - registros nº 007316 a nº 007445 e livro 00009 - registros n° 007446 a 007467. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.

Cascavel - PR, 11 de fevereiro de 2026.

VIVIANE DA SILVA

Reitora

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 02/03/2026, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de infraestrutura técnica e produção operacional de eventos, compreendendo planejamento logístico-operacional, coordenação técnica, montagem, operação assistida e desmontagem de estruturas temporárias, sistemas audiovisuais, painéis de LED, sonorização, iluminação cênica, cenografia padronizada, ativações previamente definidas, infraestrutura elétrica e fornecimento de equipe técnica, para atender às necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 12 de fevereiro de 2026.

Alim Maluf Neto

Presidente da CBDU

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PRORROGA, por mais 12(doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 19 de fevereiro de 2026 até o dia 19 de fevereiro de 2027 a Ata de Registro de Preços do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMPAR, Fornecedor: DECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Juiz de Fora-MG, 13 de fevereiro de 2026.

David Carvalho Pimenta

Presidente do CIMPAR

Ata De Registro De Preços Nº 17/2025 - Processo: Nº. 013/2025 - Pregão Nº. 011/2025 Objeto: "Pregão Para Registro De Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições De Livros Paradidáticos para atendimento às escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP". Contratante: Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP. Contratada: Fenix Editora Livraria e Distribuidora de Livros Ltda. Assunto: Retificação da descrição do item 2.1 do Lote 2. Fundamento Legal: Art. 124, I, "a", da Lei nº 14.133/2021. Natureza: Correção de erro material, sem impacto financeiro. São José do Rio Preto/SP, 13 de fevereiro de 2026. Juliano Souza de Oliveira - Presidente Do CINDESP

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai torna público que no período de 13 de fevereiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2027, no horário das 07:30 horas às 11:30 horas e das 13 horas às 17 horas, junto a sede do consórcio, sito a Rua Marechal Floriano, 184, centro, Erechim, RS, estará efetuando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de fornecimento de próteses dentárias, para atendimento das demandas dos municípios consorciados. Edital e demais documentos em www.cirau.com.br

Erechim, 13 de fevereiro de 2026.

PAULO SERGIO BATTISTI

Presidente

FACULDADE UNINASSAU PETROLINA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 14/10/2025 a 09/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 427084- 429156] e [livro 3- registro 429778] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina-PE, 12 de Dezembro de 2025

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade