Seção 3 — 18/02/2026

Edital de Concorrência nº 008/2021 - DECOMP/DA - Processo do Contrato SEI nº 00110-00001028/2021-13 A Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, torna público o termo de rescisão contratual, referente ao Contrato nº 009/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, e o Consórcio Hélio Prates -Edital de Concorrência nº 008/2021 - DECOMP/DA - Processo SEI nº 00110-00001028/2021-13, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação da Etapa 2 da Avenida Hélio Prates, em Taguatinga-DF, RA-TAG, entre a QNG/QI 1 e a EPCT (DF-001) - Pistão Norte. Brasília/DF, 03 de fevereiro de 2026. Valter Casimiro Silveira - Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

COMPRASGOV Nº 90014/2026 - CPC - SEE - SEI Nº 14.018968.00164/2025-45

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Escola Estadual Vicente Celso Brandão localizada no município de Feijó - Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 12 de Fevereiro de 2026.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SEAD/DIRPAP/DERACRE

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de bens móveis (VEÍCULOS), nas categorias recuperáveis e sucatas.

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 25/03/2026 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 01/04/2026 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 11 de Fevereiro de 2026.

Paulo Roberto Correia

Secretário de Estado de Administração - SEAD

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2026

COMPRASGOV Nº 90056/2026 - CGE - SEI Nº 4004.017444.00024/2024-67

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede, compreendendo switches gerenciáveis, access points e roteador, destinados à implantação e fortalecimento da rede lógica da nova sede da Controladoria-Geral do Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 12 de Fevereiro de 2026.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026

COMPRASGOV nº 90023/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00300/2025-28

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar PERFURO-CORTANTE, para atender as demandas das unidades, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/02/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 12 de Fevereiro de 2026.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira

CHAMADA PÚBLICA AMGESP Nº 1/2026

Processo: E:01800.0000014313/2025; Procedimento Administrativo: Chamamento Público n.º AMGESP - 001/2026; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede estadual de ensino do Estado de Alagoas

A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, por meio de sua Superintendência Especial de Contratações Públicas, torna público, para conhecimento dos interessados, a prorrogação da Chamada Pública AMGESP nº 001/2026, conforme segue:

DO PRAZO ANTERIOMENTERMENTE ESTABELECIDO:

O período inicialmente estabelecido para participação na presente Chamada Pública compreendia as datas de 21 de janeiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2026 para recebimento dos envelopes pertinentes ao Projeto de Venda e Habilitação.

DA JUSTIFICATIVA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO:

Com fundamento nos princípios da ampliação da competitividade, isonomia e busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, e visando possibilitar a participação do maior número possível de Grupos Formais, fica o prazo prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos.

DO NOVO PRAZO ESTABELECIDO:

O recebimento dos envelopes ocorrerá até o dia 23 de fevereiro de 2026, às 8h50.

DA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES:

A sessão pública para abertura dos envelopes terá início no dia 23 de fevereiro de 2026, às 9h, na Av. Walter Ananias, 35 A - Jaraguá, Maceió - AL, 57025-510.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no edital.

Maceió, 11 de fevereiro de 2026

Mariana Milk Spalding

Superintendente Especial de Contratação Públicas Presidente da Comissão Especial Mista Licitação

Processo SEI 100.0917.2026.0002995-11. Contratada: Construtora Vale do Ouro LTDA (CNPJ 06.280.244/0001-51). Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Irecê - 2a etapa. Valor Contratado: R$ 39.520.000,00. Execução: 900 dias. Assinado em 11/02/26. Origem: Licitação nº LC 145/2025. Unidade Gestora: EXN/DE. Recursos: OGU/CP/Próprios.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 58/26

Processo SEI 100.19805.2025.0049022-51. Contrato 460019724. Contratada: Consórcio ETA Feira de Santana, constituído pelas empresas Ankara Engenharia LTDA, (Líder) e Hydrostec Engenharia LTDA. (CNPJ 47.553.314/0001-85). Objeto: Acréscimo de N° 7,64% e supressão de N° 3,00% no contrato, no valor de R $ 2.982.012,59. Assinado em 10/02/26.