Seção 3 — 18/02/2026

Chamamento Público nº 1/2026-SEMED

O Município por intermédio da Sec. Municipal de Educação, torna público que a sessão pública referente ao Chamamento Público nº 01/2026-SEMED; Proc. Adm. nº 0102005. 2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, Programa PNAE (por 12 meses), realizada em 10/02/2026, foi declarada Deserta, em razão da ausência de interessados.

José Cícero Correia

Comissão de Contratação

AVISO DE Chamamento Público nº 1/2026 - SEMED

2ª Chamada. Processo Administrativo nº 0102005.2025.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, Programa PNAE, (por 12 meses). Sessão: 13/03/2026, às 10h, na sala do Setor de Licitações e Contratos, Rua Aureliano Teixeira, nº 115, Centro, Edital no site www.chapreta.al.gov.br ou [email protected]

Ana Izabel Holanda Passos

Secretária Municipal de Educação

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - UASG 982749. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) visando a aquisição futura de Maquinas Pesadas (retroescavadeira e pá carregadeira) para o Município de Dois Riachos, cujo objetivo principal da intervenção é de apoio ao desenvolvimento da agricultura, através do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 991072/2025, conforme TERMO DE PROPOSTA Nº 069346/2025, nos termos do edital e anexos. Data: 10/03/2025 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - UASG 982749. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) visando a aquisição futura de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde do Município de Dois Riachos, cujo objetivo principal da intervenção é de atender a EMENDA PARLAMENTAR Nº 40180005, conforme TERMO DE PROPOSTA Nº 11415703000125002/2025, nos termos do edital e anexos. Data: 11/03/2025 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected].

ANTÔNIO DE PÁDUA JUNIOR

Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 2/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) CASAS HABITACIONAIS, SENDO A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, PACTUADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 33129/2024 E A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, PACTUADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 38804/2025. DATA/HORARIO: dia 10 de março de 2026 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]

Feira Grande/AL, 13 de fevereiro de 2026

Jean Soares Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.2/2025-SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025.2/2025-SRP - Tipo: Menor Preço por item

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar - Data/Horário: 03 de março de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP - Tipo: Menor Preço

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e remoção com guincho para veículos automotores - Data/Horário: 05 de março de 2026 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

REGINALDO DANIEL DOS SANTOS

Pregoeiro

Processo Administrativo nº 01070004/2026 - Município de Taquarana/AL.

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura de CREDENCIAMENTO, em regime de chamamento público permanente, aberto, contínuo e não exclusivo, de pessoas jurídicas interessadas em operar consignações facultativas em folha de pagamento de servidores/beneficiários municipais, para oferta e administração de benefícios e/ou produtos consignáveis, mediante autorização prévia, expressa, individual e verificável do servidor, conforme condições do Edital e anexos, e nos termos do Decreto Municipal nº 99/2025 (01/12/2025).

Recebimento de requerimentos e documentos: a qualquer tempo durante a vigência do Edital, exclusivamente por e-mail, em PDF, preferencialmente arquivo único, para: [email protected], com o assunto: "CREDENCIAMENTO CONSIGNAÇÃO - [RAZÃO SOCIAL] - [CNPJ]".

Prazo de análise: até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento completo da documentação. Resultado: publicação em meio oficial e/ou Portal da Transparência.

Vigência do Edital: 12 (doze) meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por igual período.

Publicidade e acesso: Edital e anexos disponíveis no Portal da Transparência do município e PNCP.

Taquarana/AL, 12 de fevereiro de 2026.

Victor Emanoel Barbosa dos Santos

Agente de Contratação

O Município de Taquarana/AL torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 12160009/2026) para contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Taquarana/AL.

Recebimento da documentação de habilitação e Projeto de Venda: de 13/02/2026 a 02/03/2026, no horário das 08h00min às 14h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Padre Cícero, nº 79, Centro, Taquarana/AL, CEP 57.640-000.

Sessão Pública: 03/03/2026, às 10 horas.

Local da Sessão: Sala de Reunião, 1º andar - Sede da Prefeitura - Praça Padre Cícero, 79 - Centro - Taquarana-AL

Valor estimado do chamamento: R$ 2.380.318,75.

O Edital e anexos estão disponíveis na íntegra na sede da Prefeitura/CPL, por solicitação pelo e-mail [email protected], e no PNCP.

Taquarana/AL, 12 de fevereiro de 2026.

Victor Emanoel Barbosa dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Taquarana/AL, com sede na Praça Padre Cícero, nº 79, Centro, Taquarana/AL, CEP 57640-000, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Processo Administrativo: 12050007/2025.

Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na zona urbana do Município de Taquarana/AL, conforme Termo de Compromisso TGOV nº 986857/2025 (item único, vencedor pelo menor preço global).

Sessão pública (abertura): 05/03/2026, às 10h00 (horário de Brasília).

Plataforma: sistema eletrônico BNC - www.bnc.org.br.

Valor total estimado: R$ 2.795.160,86.

O Edital e anexos estão disponíveis no PNCP, no bnc.org.br, e no setor de licitações no endereço acima, em dias úteis, das 08h às 14h.

Esclarecimentos: [email protected].

Taquarana-AL, 12 de fevereiro de 2026.

Victor Emanoel Barbosa dos Santos

Agente de Contratação

TIPO Menor Preço por Lote

Registro de Preço para Aquisição de soluções didática para Curso de Idioma de Língua Estrageiras Moderada Inglês para jovens e Adultos. Data da Disputa: 03 de março de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 19 de fevereiro de 2026, às 08h até às 09h do dia 03 de março de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 13 de fevereiro de 2026.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025/PMCT

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE RAMAIS, ALARGAMENTO DE RAMAIS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA Nº 002/2025/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa IDEALLIZE LTDA CNPJ Nº 15.177.131/0001-16, com sede a AV DOUTOR ACELINO DE LEAO, N°. 1732-A, Bairro: Trem, CEP: 68.901-092, MACAPÁ-AP, vencedora da licitação com o preço global de R$ 57.937.906,05 (cinquenta e sete milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e seis reais e cinco centavos).

Cutias-AP, 23 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR