Seção 3 — 18/02/2026

Concorrência Publica Nº 1/2026 - CMC/PMM

PROCESSO ADM. Nº 2/2026/PMM

A PREFEITURA DE MARAÃ/AM, com Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, e §1º do art. 54 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece que os entes federativos devem publicar extratos de seus editais de licitação. Torna público que realizará a licitação pública na modalidade, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2026- CMC/PMM, tipo "Menor Preço Global", Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para construção escolas padrão para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação no município de Maraã/AM, de acordo com edital e seus anexos. O julgamento acontecerá na data de: 27/03/2026 às 08h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 19/02/2026 ou https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maraã, 13 de fevereiro de 2026.

Edir Costa Castelo Branco

Prefeito

Pregão Presencial Nº 1/2026

Processo Adm. Nº 2/2026.

A Prefeitura de Maraã/AM, com Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, e §1º do art. 54 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece que os entes federativos devem publicar extratos de seus editais de licitação. Torna público que realizará a licitação pública na modalidade, PP Nº 1/2026- CMC/PMM, tipo "Menor Preço Global", contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para reforma do centro de convivência do idoso no município de Maraã/Am, de acordo com edital e seus anexos. O julgamento acontecerá na data de: 05/03/2026 às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir de 19/02/2026 ou www.maraa.am.gov.br/transparencia/.

Maraã, 13 de fevereiro de 2026

Edir Costa Castelo Branco

Prefeito

Pregão Presencial Nº 2/2026

Processo Adm. Nº 4/2026.

A Prefeitura de Maraã/AM, com Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, e §1º do art. 54 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece que os entes federativos devem publicar extratos de seus editais de licitação. Torna público que realizará a licitação pública na modalidade, PP Nº 2/2026, tipo "Menor Preço Global", contratação de empresa especializada para a execução na reforma e revitalização da praça de alimentação no município de Maraã/AM, de acordo com edital e seus anexos. O julgamento acontecerá na data de: 05/03/2026 às 10h30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir de 19/02/2026 ou transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maraã, 13 de fevereiro de 2026

Edir Costa Castelo Branco

Prefeito

Pregão Presencial Nº 3/2026

A Comissão Municipal De Contratação da Prefeitura de Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PP Nº 3/2026. Objeto: "Aquisição de 01 (uma) unidade móvel fluvial de saúde (ambulância), destinada a ampliar o acesso da população ribeirinha do município de Maraã aos serviços públicos de saúde de acordo com edital e seus anexos. DATA: 06/03/2026 às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 19/02/2026.ou https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maraã 13 de fevereiro de 2026.

Edir Costa Castelo Branco

Prefeito

Pregão Presencial Nº 4/2026

A Comissão Municipal De Contratação da Prefeitura de Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PP Nº 4/2026. Objeto: "aquisição de 01 (uma) embarcação fluvial destinada ao uso coletivo da associação dos povos indígenas Kanamary, no município de Maraã, com a finalidade de apoiar atividades produtivas tradicionais, incluindo manejo de cultivo, transporte de insumos, produtos agrícolas e materiais diverso de acordo com edital e seus anexos. Data: 06/03/2026 às 11h. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 19/02/2026.ou transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maraã, 13 de fevereiro de 2026

Edir Costa Castelo Branco

Prefeito

Prorrogação Espécie: 4º(quarto) ao Contrato nº 210/2025, firmado em 23/09/2025. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias, de 23/01/2026 à 23/02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para ampliação do Centro de Convivência do Idoso no Município. Processo: 3118/2025- PMNON - C.E. nº 005/2025 Valor: TransfereGOV nº do Convenio 950682/2023 R$ 237.750,00 (Duzentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) e Contrapartida R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais). Nova Olinda do Norte/AM, 23 de janeiro de 2026

Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 233/2025, firmado em 17/11/2025. Signatários: Contratante Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, partir de 16/01/ 2026, à 17/03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para Construção do Centro Pop do Município. Processo: 3119/2025- PMNON - C.E. nº 011/2025. Valor: TransfereGOV nº Convênio: 949165/2023 R$ 744.780,00 (setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais) e Contrapartida R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 16 de janeiro de 2026

aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Processo nº 5127/2025-Concorrência Eletrônica nº 001/2026;

Contratação de empresa especializada no serviço de reforma e Ampliação do CRAS - Cereja Taquita no Município em favor da Empresa RF - Comercio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 14.207.076/0001-05; valor de R$ 478.248,75 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), autorizo a publicação no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande circulação e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do Art. 54 da Lei 14.133/2021.

Nova Olinda do Norte, 13 de fevereiro de 2026.

Araci Rodrigues da Cunha

Prefeita

ARP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2025

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2025 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA:

1ª) A empresa ATANAEL PERES OSPINA LTDA, sob o CNPJ nº 17.885.532/0001-56, situada na Pr. Eliziario, S/N, Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.

OBJETO "AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO, INCLUINDO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO USO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA COORDENAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA".

VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 036/2025-CEC/PMTBT.

Tabatinga (AM), 12 de novembro de 2025.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM