Seção 3 — 18/02/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2025

O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 036-2025-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por ITEM, destinados a "AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO, INCLUINDO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO USO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA COORDENAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a Empresa:

1ª) A empresa ATANAEL PERES OSPINA LTDA, sob o CNPJ nº 17.885.532/0001-56, situada na Pr. Eliziario, S/N, Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.

II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 11 de novembro de 2025.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2025

O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 043/2025 cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, E EXPEDIENTE), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - AM LOCALIZADA NA CIDADE DE MANAUS-AM" considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a Empresa:

1ª) A empresa ADSON SOUZA DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 12.076.969/0001-25, situada Rua Jaci Costa - Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am, vencedora do LOTE: 01 e 03.

2ª) A empresa TITAS EVENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sob o CNPJ nº 84.498.179/0001-49, situada na Avenida Joaquim Nabuco, - Centro - Manaus/Am, vencedora do LOTE 02.

II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 15 de dezembro de 2025.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, a SUSPENSÃO da Licitação do CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 02/2026 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM"

Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 13/02/2025 as 11:00h horário de Brasília, será suspensa. Após a retificação do Projeto básico e anexos, será republicada uma nova data da sessão pública, onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Tabatinga (AM), 5 de fevereiro de 2025.

WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação de Tabatinga