Seção 3 — 18/02/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026, assinado em 09/02/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO EM GOV. NUNES, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 979928/2025/MESP/CAIXA. Processo Administrativo nº 004/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ nº 01.612.834/0001-10, CONTRATADO: costa empreendimentos e participações ltda, CNPJ nº 41.923.454/0001-11. Valor Global: R$ 1.285.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência Inicial: 9 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 9 de Fevereiro de 2027. Maurílio de Almeida Bueno - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Governador Nunes Freire - MA, 9 de Fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 29.112/2024 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA nº 012/2024

Primeiro Termo de Aditamento ao contrato nº 1.29.112/2025. REF. O CONVÊNIO: Contrato de Repasse nº 916100/2021 - Operação 1078735-84, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Caixa Econômica Federal, Nº / ANO DA PROPOSTA: 026587/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE, firmado em 21 de novembro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, junto ao Secretário Municipal de Finanças e a empresa D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ nº 18.693.277/0001-02 b) Objeto: Primeira prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato 29.112/2024 para dar continuidade a Execução de obra de construção de campo de futebol no Município de Igarapé do Meio - MA, por mais 04 (quatro) meses; c) Fundamento Legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021; d) Cobertura Orçamentária: 02 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 27 122 Administração Geral 27 122 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27 122 0021 2087 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 4.4.90.51.00 Obras E Instalações e) Prazo de vigência: 04 (quatro) meses; f) Prazo de execução: 21/11/2025 até 28/02/2026; g) Signatários: Pelo contratante, Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e pela contratada, Dhabylla Kaoanny Lima Ramos - D K SERVIÇÕS E LOCAÇÕES LTDA. Igarapé do Meio, MA 21/11/2025 Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração Luiz Oclecio Silva dos Santos Secretário Municipal de Finanças

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.06.0077. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 267/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 7.723.170,66 (Sete milhões, setecentos e vinte e três mil, cento e setenta reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; VALOR: R$ 3.955.600,59. PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058.0000 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; VALOR: R$ 3.767.570,07. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.06.0079. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 266/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.725.384,44 (Dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 MANUT. E FUNC. DO FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 677.578,50. UNIDADE ORÇAM: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.600 Transf. do Sus Bloco de Manutenção; VALOR: R$ 922.969,39. UNIDADE ORÇAM: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC. AMB. E HOSP; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.600 Transf. do Sus Bloco de Manutenção; VALOR: R$ 601.511,89. UNID. ORÇAM.: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILÂN. EPIDEMIO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferência Sus Bloco de Manutenção; VALOR TOTAL: R$ 50.382,62. UNID. ORÇAM.: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 304 0018 2081 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. SANIT.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.600 - Transferência Sus Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 472.942,04. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO N.º 2026.01.16.0022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DISTRIBUIDORA MONTE SINAI LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 103.638,80 (cento e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; VALOR: R$ 55.639,10. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 23.509,32. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 7.168,10. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 11.980,70. PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 3.682,68. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 1.658,90. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Rafael das Neves dos Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.02.10.0005. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 068/2026, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 666.068,08 (Seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e oito reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; VALOR: R$ 353.033,60. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 47.094,09. PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 27.071,23. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 13.083,47. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; UNID. GESTORA: 0219 SEC MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE- PRÉ-ESCOLA; VALOR: R$ 83.954,48. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE- QUILOMBOLA; VALOR: R$ 141.831,21. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. p/CONTRATADA: Darcio André Fernandes Vieira - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. CONCORRÊNCIA SRP N° 003/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.09.0038. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE, e do outro lado, a Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, assinado no dia 08 de janeiro de 2026, cujo objeto versa sobre a aditivação de prazo e valor ao Contrato nº 002/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no Município de Itapecuru Mirim/MA. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas estabelecidas. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR JUNTO AO CONTRATO N° 002/2025. CONCORRÊNCIA SRP N° 003/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.09.0038. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo e valor ao Contrato nº 002/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.473.975,03 (Três milhões, quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE.; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0030 1003 0000 - ABERT. RECUP. CONSERV. PAVIM. DRENA. PROF. RUAS E AV.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE: 1.708 - TRANSF. DA UNIÃO, REF. A COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Antônio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Silas Ferreira Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. LEIA-SE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR JUNTO AO CONTRATO N° 002/2025. CONCORRÊNCIA SRP N° 003/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.09.0038. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo e valor ao Contrato nº 002/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 17.365.562,01 (Dezessete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE.; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0030 1003 0000 - ABERT. RECUP. CONSERV. PAVIM. DRENA. PROF. RUAS E AV.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE: 1.708 - TRANSF. DA UNIÃO, REF. A COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Antônio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Silas Ferreira Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA), 13 de janeiro de 2026.

RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. CONCORRÊNCIA N° 002/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.09.0037. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE, e do outro lado, a Empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, assinado no dia 08 de janeiro de 2026, cujo objeto versa sobre a aditivação de prazo e valor ao Contrato nº 001/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas estabelecidas. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR JUNTO AO CONTRATO N° 001/2025. CONCORRÊNCIA N° 002/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.09.0037. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo e valor ao Contrato nº 001/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.787.892,02 (Dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE.; PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0042 1012 - CONSTR. AMPL. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER. DRENA.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE DE RECURSO: 1.708 - TRANSF. DA UNIÃO, REF. A COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Antônio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Luís Gustavo Paiva Dias- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. LEIA-SE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR JUNTO AO CONTRATO N° 001/2025. CONCORRÊNCIA N° 002/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.09.0037. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo e valor ao Contrato nº 001/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 13.953.723,25 (Treze milhões, novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE.; PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0042 1012 - CONSTR. AMPL. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER. DRENA.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE DE RECURSO: 1.708 - TRANSF. DA UNIÃO, REF. A COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Antônio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Luís Gustavo Paiva Dias- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. Itapecuru Mirim (MA), 13 de janeiro de 2026.