Seção 3 — 18/02/2026

EXTRATO 023/2026 Processo nº. 434/2025 - Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação nº. 050/2025. Objeto: Aquisição seringa descartável 10 ml, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0434/25-01. Contratada: Rede UP Materiais Médicos e Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.709/0001-58. Valor: R$ 7.494,00. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia subsequente à assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 29 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 12 de janeiro de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação

CONTRATO Nº 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

PROCESSO 050/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, EXTRATO DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2025 - Processo 050/2025.

ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículo do Tipo Hatch e Pick-Up Utilitário 0 Km, Novos, Primeiro Emplacamento, Para Atender A Demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS.

CONTRATO nº 005/2026 - Empresa: MONTES CLAROS VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.677.264/0001-17 situada à Avenida Dulce Sarmento, nº 525, Centro Alto São João, na cidade de Montes Claros/MG, representada pelo Sr. FERNANDO ALEXANDRE DINIZ BARBOSA.

VIGÊNCIA: 13/02/2026 à 31/12/2026, no valor global ESTIMADO R$: 271.557,90 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Montezuma/MG, 13/02/2026. Dulcilene Ribeiro de Souza, Agente de Contratação.

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026

REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH E PICK-UP UTILITÁRIO 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Fornecedor: MONTES CLAROS VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.677.264/0001-17 situada à Avenida Dulce Sarmento, nº 525, Centro Alto São João, na cidade Montes Claros/MG.

O REAJUSTE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 13/02/2026, não gerando efeitos financeiros retroativos anteriores a essa data.

EM RAZÃO DO REAJUSTE ORA PACTUADO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA DE R$: 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), PARA R$: 362.077,20 (trezentos e sessenta e dois mil setenta e sete reais e vinte centavos), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO DO IPCA, que integra o presente termo aditivo. Montezuma/MG, 13/02/2026, Dulcilene Ribeiro de Souza - Agente de Contratação.

Proc. Licitatório 111/25, Inex. 35/25 Partes: Município de Mutum e CLC Produções Artísticas Ltda, 63.248.666/0001-83. Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Obj: Contratação show artístico da dupla "Cleitone & Camargo", p/ apresentação no dia 18 de julho durante a realização da 39° EXPOMUTUM a realizar-se entre os dias 16 e 19/07/26. Vig: 12 meses. Ass: 06/01/26.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo Licitatório nº 013/2026

A Prefeitura de Naque/MG realizará Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, no dia 04/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília), na Plataforma: SCPI Portal de Compras: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães e lanches para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Naque/MG, com o objetivo de suprir necessidades em eventos, reuniões, capacitações e outras atividades institucionais, assegurando a qualidade, a variedade e a adequação dos itens fornecidos às necessidades específicas de cada ocasião. O Edital está disponível no PNCP e no site: www.naque.mg.gov.br/licitacoes.

Naque-MG, 13 de fevereiro de 2026

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito

Concorrência Presencial nº 1/2026

Processo Administrativo n° 019/2026 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Natércia, conforme o Termo de Compromisso nº 970781/2024/MCIDADES/CAIXA, com o objetivo de beneficiar a população de baixa renda. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.natercia.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3456-1238 ou pelo e-mail [email protected]. As propostas serão recebidas até às 09h00min do dia 19 de maio de 2026.

Em 13 de Fevereiro de 2026.

Gabriel Tiago de Vilas Boas

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 028/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Prestação do serviço de empresa para execução de reforma na Praça Antonio Candido Vilaça (rotatória rua Pitangui com avenida Getúlio Vargas) e praça Jancinto Parada no Município de Papagaios conforme projetos e planilhas. Data de abertura: 09/03/2026 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 13 de fevereiro de 2026

REGINA APARECIDA MOREIRA

Agente Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 029/2026, Concorrência Eletrônica nº 03/2026, prestação do serviço de empresa para execução de reforma na Praça da Lagoa, Praça D. Isaulina da Fonseca e Praça José Miguel, conforme projetos e planilhas. Data da abertura: 09/03/2026 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 13 de fevereiro de 2026

REGINA APARECIDA MOREIRA

Agente Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PRC Nº 2/2026 Objeto: Pavimentação asfáltica em estrada municipal entre o povoado de Córrego das Pedras e Aparição.

O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 05/03/2026 às 09:10 horas.

Pará de Minas, 12 de fevereiro de 2026.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

PRC Nº 3/2026 Objeto: Pavimentação asfáltica em estrada municipal entre o povoado de Limas do Pará e Córrego das Pedras.

O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 09/03/2026 às 09:10 horas.

Pará de Minas, 12 de fevereiro de 2026.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 1/2026

A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico N° 01/2026. Processo de Compras Nº 255/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 18/02/2026 até às 8h59min do dia 06/03/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 13 de Fevereiro.

DIEGO FERREIRA DA FONSECA

Pregoeiro

Extrato de 2º Termo Aditivo - Acréscimo de Valor - Processo nº: 142/2025, Concorrência Eletrônica nº 018/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: ENGELIDER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.325.748/0001-52. Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem aditados, somam em sua totalidade o valor de R$ 129.185,22 (cento e vinte e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Paraopeba/MG, 12 de fevereiro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

Extrato de 1º Termo Aditivo - Prazo - Processo Nº 030/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Município de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA, CNPJ: 45.159.728/0001-07. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31 de julho de 2026, para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1, na Rua Vicente Lacerda, 19, Bairro Colina, conforme proposta: 12809.5520001/24-003. Paraopeba, 29 de janeiro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

Extrato de 1º Termo Aditivo - Prazo - Processo Nº 031/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Município de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA, CNPJ: 45.159.728/0001-07. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31 de julho de 2026, para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1, na Rua São Judas Tadeu, 156, Bairro Santa Fé, conforme proposta: 12809.5520001/24-001. Paraopeba, 29 de janeiro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

PAL 009/2026 - Concorrência Eletrônico nº 001/2026

Com base no Edital Retificado fica redefinido a Disputa para: 26/03/2026 as 09hrs:16min - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos projetos do sistema de esgotamento sanitário, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede interceptora no município de Passa Tempo, "contrato de financiamento a fundo perdido n° 018/2024 entre a agência de bacia hidrográfica peixe vivo (APV) e a Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG, para execução do projeto universaliza Passa Tempo - ato convocatório nº 010/2023" conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Local da Realização da Concorrência Eletrônico: https://bll compras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro - Agente de Contratação.

Passa Tempo- MG, 13 de fevereiro de 2026

Juscelino Rocha

Prefeito