Seção 3 — 18/02/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 CE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 05 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2026 CE. Objeto: contratação da prestação de serviços engenharia de drenagem e pavimentação das ruas Francisco Jerônimo, rua projetada 01-Oswaldo Januário, rua projetada 02- Oswaldo Januário, rua projetada 03- Oswaldo Januário, projetada 04- Oswaldo Januário, rua Adauto Fernandes de Queiroz, rua Alfredo Fernandes Sobrinho- Trecho 01 e trecho 02 e a rua Josefa Otília. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: [email protected]

Encanto/RN, 13 de fevereiro de 2026

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação

ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, proveniente da adesão a ARP 026/2025 do Pregão Eletrônico nº 022/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Canguaretama-RN, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (HATCH, PICK-UP E 7 LUGARES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa NATAL VEICULOS LIMITADA CNPJ: 08.029.092/0001-44 no valor total de R$ 146.890,00 (Cento e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa reais). Vencedor do citado certame licitatório. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 11 de Fevereiro de 2026.

Riane Guedes de Oliveira

Prefeita

CONTRATO 32/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ 08.170.540/0001-25. Contratado(a): BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF 51.010.306/0001-60, sediado(a) na Rua Lucimara Marques Nº 30, Sala 02, Goiânia, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.950-620. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira sobre pneus, nova (0 KM), ano/modelo 2025 ou superior, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Maxaranguape/RN, conforme especificações do Convênio nº 978673/2025 - MAPA. Valor Global: R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n° 003/2026 Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 14.001 - Sec. Mun. Desenvolvimento Agrário Ação Orçamentária: 2079 - Manutenção Da Secretária Municipal De Agricultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Vigência: 12/02/2026 à 31/12/2026 Fundamentação: art. 28º, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, com suas alterações posteriores. Assinaturas: Pela Contratante, MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA (Prefeita). Pela Contratada, JOSÉ WEDER BASILO RABELO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026-Concorrência Eletrônica SRP nº 14/2025 Processo nº 1204570/2025

Espécie: OBJETO: Registro de Preços visando a eventual e futura Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção de pavimentação em piso intertravado e elementos complementares no Município de Nova Cruz/RN, firmado em 12/02/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.899.961/0001-82; Amparo: Concorrência Eletrônica SRP 14/2025; Processo: 1204570/2025; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 12 de fevereiro de 2026 até 12 de fevereiro de 2027; Valor: R$ 5.065.889,20 (cinco milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos); Signatários: pelo Promitente Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Promitente Contratado, Jose Maria Escarcena Flores.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para fins de aquisição de cortinas hospitalares, destinadas às unidades da rede de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim /RN. A sessão de disputa será no dia 27 de Fevereiro de 2026, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Parnamirim/RN, 6 de Fevereiro de 2026

Cícero Antônio Bezerra Júnior

Pregoeiro/SESAD

Processo Administrativo n° 050/2025

A Prefeitura Municipal de Patu/RN, torna público que realizará Processo de Chamamento Público. Objeto: Credenciamento de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira, visando implementar o "Programa Minha Casa minha Vida" do Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de unidades habitacionais residenciais, no município de PATU/RN. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no e-mail [email protected] ou no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A documentação deverá ser enviada até as 09h do dia 26/11/2025.

Patu/RN, 27 de outubro de 2025.

Luan Marcos Leite Bezerra

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE"" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 13h00min do dia 02 de março de 2026. A abertura das propostas de preços, será às 12h59min do dia 02 de março de 2026. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 12h59min (Horário de Brasília) do dia 02 de março de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 13 de fevereiro de 2026.

Jalmir Amador da Silva

Agente de Contratações

Processo Administrativo MSJS/RN n° 089/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.581.090/0001-90; OBJETO: Construção de 25 unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA; VALOR GLOBAL: R$ 2.522.864,33 (Dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos); VALIDADE: O prazo de vigência da contratação é de 16 (dezesseis) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.16.482.0005.1087 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA HABITACIONAL; FONTES: 16650000;15000000; PROGRAMA: HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA; ELEMENTO: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; PLANO: ATENDER À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MÁXIMO O DÉFICIT ATUARIAL E POTENCIAL DE HABITAÇÕES, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO CARENTE; Nota de Empenho: 052602110010; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kelly Gonçalves di Gouveia - Pela Promitente Contratada.

Concorrência Eletrônica Nº 3/2025

OBJETO: Construção de Escola em Tempo Integral - Núcleo de Educação Integral Tourense - FNDE - Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue:

Touros/RN, 12 de fevereiro de 2026

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 3/2025

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 03/2025, a empresa: M2 ENGENHARIA EIRELI, vencedora da licitação de acordo com a tabela abaixo, tendo como objeto a Construção de Escola em Tempo Integral - Núcleo de Educação Integral Tourense - FNDE - Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue:

Touros/RN, 12 de fevereiro de 2026

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito