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No Extrato de que trata o Processo nº 01400.011393/2024-12, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 8, do dia 25 de julho de 2025, onde se lê "Extrato de Acordo de Cooperação Técnica", leia-se "Extrato de Contrato".
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977517. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORES, CNPJ nº 03833109000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/12/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977142. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ACC - ASSOCIACAO CONSTRUINDO CONSCIENCIA, CNPJ nº 52806890000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 23/01/2027. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977147. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS, CNPJ nº 06044098000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 21/01/2027. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977427. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ABESSA - ASSOCIACAO BRASILIENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA, CNPJ nº 21399263000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 21/01/2027. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01416.014152/2022-94.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1º, 2º e 3º reajustes do contrato nº 07/2023, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação dos índices de correção monetária ICTI/IPEA de 1,66%, 6,96% e 3,75%, com efeitos financeiros a partir de 03/11/2023 (1º reajuste), 03/11/2024 (2º reajuste) e 03/11/2025 (3º reajuste). Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.192,89. Data de Assinatura: 12/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 966072. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 343024
Nº Processo: 01478000103202592. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Tratamento Fitossanitário, diagnóstico, monitoramento e registro da sanidade vegetal do acervo botânico-paisagístico do SRBM/Iphan, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx,2019, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2026) 343026-40401-2026NE000001
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977882. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS, CNPJ nº 08755741000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/10/2025 a 15/01/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 978213. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: SOCIEDADE MOVIMENTO DOS FOCOLARI, CNPJ nº 44245488000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 15/04/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2026, ao Instrumento código 990115. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO DE CANTO E MUSICA SAO DOMINGOS SAVIO, CNPJ nº 97465090000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 23/06/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 978260. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ILHA DE MUSICA - PROJETO SOCIAL, CNPJ nº 10881418000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 26/03/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2026, ao Instrumento código 977861. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: QUINTA ARTE, CNPJ nº 26045278000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/11/2025 a 26/05/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2026, ao Instrumento código 979911. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DA ZONA NORTE - ADZN, CNPJ nº 35839183000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 28/05/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2026, ao Instrumento código 977849. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA, CNPJ nº 04516087000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 18/07/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2026, ao Instrumento código 978248. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2025 a 26/03/2028. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2026, ao Instrumento código 982494. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ORGANIZACAO DE ACAO SOCIAL, ESPORTE E CULTURA - VEM SER, CNPJ nº 17049335000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 27/06/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261006001202524. Objeto: Registro de Preços para contratação do serviço de locação de veículos sob demanda (mensal) para a Base Aérea de Campo Grande (BACG). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/02/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
FABIANA MAGALHAES DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 12/02/2026) 120638-00001-2026NE000001
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