Seção 3 — 18/02/2026

Nº Processo: 23195.000028/2026-50.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação, de forma indireta e contnua, de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas equipamentos, para atendimento ao ifmt campus juína, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 372.925,44. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23444.000777/2022-74.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 02.518.930/0001-67 - PRESSER SOLUCOES AMBIENTAIS, COLETA E RECICLAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023, cujo objeto é contratação serviço de limpeza de fossa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23444.000777/2022-74.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 34.647.812/0001-45 - FABIO DUTRA DOS ANJOS 01079974105. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2023, de Serviço de remoção de resíduos sólidos, por mais doze meses. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23347.012790/2022-74.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses na forma do disposto no artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.390.124,36. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 004/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCELO TOMPOROSKI PEREZ. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/02/2026. Campus Dourados.

No extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2025 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 13/02/2026, seção 3, página 119, onde se lê: "Este Contrato vigerá no período de 08.01.2026 a 01.07.2026" leia-se: "Este Contrato vigerá no período de 01.02.2026 a 01.08.2026".

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 009/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: STELLA VANNUCCI LEMOS ARCANJO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 19.02.2026 a 15.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 11/02/2026. Campus Três Lagoas.

Nº Processo: 23347.003011/2024-10.

Dispensa de Licitação Nº 89/2025. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.

Contratado: 64.234.504/0001-59 - 64.234.504 KELLY CORREIA BINDA. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico para atividade de lanchonete/cantina.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo 75 - Inciso III - Alinea A. Vigência: 13/02/2026 a 13/08/2028. Valor Total: R$ 85,90. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23214.001084/2025. , publicada no D.O.U de 21/01/2026 . Objeto: Concorrência para a contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, bem como a execução da obra de construção da nova edificação da Moradia Estudantil Feminina II no IFMG Campus São João Evangelista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043 Centro - SAO JOAO EVANGELISTA - MG. Entrega das Propostas: 18/02/2026 às 08h00. - .

GRACILANE ELINAIDE DE LIMA

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 13/02/2026) 158122-26409-2025NE800112

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL nº 67, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

RETIFICAR o edital nº 67 de 21 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, edição 19 no dia 28/01/2026, conforme o que se segue:

Onde lê-se:

Quadro II - Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas

Leia-se:

Quadro II - Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas

Reginato Fernandes dos Santos