Seção 3 — 18/02/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23705.030765/2022-92.

Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 02/2024, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional estabelecido pela convenção coletiva de trabalho/2024 (pe000122/2024).

fica repactuado o valor do contrato nº 02/2024, tendo por base a convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, passando o valor global anual de r$ 229.196,28 (duzentos e vinte e nove mil, cento e noventa e seis reais e vinte e oito centavos) para r$ 262.927,32 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.885,04. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23705.030765/2022-92.

Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 02/2024, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional estabelecido pela convenção coletiva de trabalho/2025 (pe000113/2025).

fica repactuado o valor do contrato nº 02/2024, tendo por base a convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, passando o valor global anual de r$ 229.196,28 (duzentos e vinte e nove mil, cento e noventa e seis reais e vinte e oito centavos) para r$ 286.566,72 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.849,84. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 23186.000801/2025-14.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.

Contratado: 24.965.271/0001-40 - ECOPEL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio ao ensino(cuidador) , para o Instituto Federal do Piauí/Campus São João do Piauí, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2028. Valor Total: R$ 86.257,44. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23421.002893/2021-13.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2022-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.405,71. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 23421.007082/2025-24.

Dispensa Nº 78/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern) para o gerenciamento de recursos administrativos e financeiros do projeto "pesquisa-formação-intervenção de base nacional em saúde mental articulada ao sistema público de saúde no brasil com foco nas mudanças do clima", nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2025ne000349..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/02/2026 a 16/12/2028. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 003/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JUAREZ DE QUADROS BARBOSA JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.009627.2025-32. Vigência: 13/02/2026 a 01/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina CONSTRUÇÃO CIVIL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 13/02/2026 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JUAREZ DE QUADROS BARBOSA JÚNIOR - Contratado.

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 004/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JÔNATAS SANTOS DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.008940.2025-53. Vigência: 13/02/2026 a 01/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina CONSTRUÇÃO CIVIL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 13/02/2026 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JÔNATAS SANTOS DE ARAÚJO - Contratado.

TERMO DE RESCISÃO Nº 3/2026-COGPE/DG/PF/IFRN Processo nº 23137.000376.2026-11, Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 08/2025-COGPE/DG/PF/IFRN, de RUSIANE DA SILVA TORRES, publicado no DOU n° 220, seção 3, página 57, de 18/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 15/02/2026.

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 01/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: ANA EDILZA AQUINO DE SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante, de acordo com o Processo nº 23425.001316.2025-90. VIGÊNCIA: 09/03/2026 a 08/03/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Língua Portuguesa, Classe A, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 12/02/2026. Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e ANA EDILZA AQUINO DE SOUSA - Contratada.

PROCESSO SUAP Nº 23421.007209.2025-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ n° 00.375.114/0001-16. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o Defensoria Pública da União - DPU possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do Defensoria Pública da União - DPU, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 12/02/2026 a 12/02/2029. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Diego de Oliveira Silva, Diretor-Geral da Defensoria Pública da União - DPU. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026.T

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: LUAN AUGUSTO LANGARO TEIXEIRA. Objeto: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Música. VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 31/07/2026. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026, Márcio Luis Vieira, pelo Contratante, Luan Augusto Langaro Teixeira, contratado.

CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 1/2025-CCAD/DGP/IFRR, DE 06 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA E LEONARDO SOBRINHO CÂMARA. Objeto: Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 06 de março de 2026 a 06 de março de 2027.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 14/2025-CCAD/DGP/IFRR, DE 06 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA E JESSICA PRISCILA CONCEICAO DA SILVA. Objeto: Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 06 de março de 2026 a 06 de março de 2027.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 22/2025-CCAD/DGP/IFRR, DE 06 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA E NAIARA LOBATO DA SILVA. Objeto: Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 06 de março de 2026 a 06 de março de 2027.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 18/2025-CCAD/DGP/IFRR, DE 06 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA E ANA CAROLINE DE LIMA BARBOZA. Objeto: Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 06 de março de 2026 a 06 de março de 2027.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 25/2025-CCAD/DGP/IFRR, DE 06 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA E FRANK JAMES ARAUJO PINHEIRO. Objeto: Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 06 de março de 2026 a 06 de março de 2027.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 19/2025-CCAD/DGP/IFRR, DE 06 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EGABRIELE MEDEIROS HERMOGENES. Objeto: Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 06 de março de 2026 a 06 de março de 2027.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 12/2025-CCAD/DGP/IFRR, DE 06 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ELUANDA REGO DE LIMA. Objeto: Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 06 de março de 2026 a 06 de março de 2027.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 16/2025-CCAD/DGP/IFRR, DE 06 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ESYLVIO JAYRO OLIVEIRA FONTINELLE. Objeto: Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 06 de março de 2026 a 06 de março de 2027.