Seção 3 — 18/02/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES

Decana de Gestão de Pessoas Em exercício

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 174/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.104834/2024-96; CONTRATANTE: Universidade de Brasília-UNB; CONTRATADO: WENDELL MARTINS SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2026.

FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES

Decana de Gestão de Pessoas em exercício

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1.Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 22 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Química, subárea(s): Ensino de Química, 2 (duas) vagas:

1º GLAUCIA FORNAZARI MAXIMIANO

2º MAYARA DE CARVALHO SANTOS

3º KENIA NAARA PARRA

4º DANIELE MARCONDES FERREIRA

5º SIMONE QUEIROZ PANTALEÃO

6º JULIANE TAISE PIOVANI

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 6 de fevereiro de 2026.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025 64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91:

I. Opção 14, área: Ensino de Física (oportunidade 14), 1 (uma) vaga:

Não houve candidatos aprovados

II. Opção 20, área: História, subárea(s): Brasil Republicano, 1 (uma) vaga:

1º MARIA CLARA SPADA DE CASTRO

2º MARCELA BONI EVANGELISTA

3º VICTOR SANTOS VIGNERON DE LA JOUSSELANDIERE

4º ANA PAULA KORNDÖRFER

5º DAVID RICARDO SOUSA RIBEIRO

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 12 de fevereiro de 2026.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

PROCESSO: 23006.031596/2025-00; ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Educacionais nº 03/2026, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46. OBJETO: Execução do curso "Inteligência Artificial Aplicada à Predição e Mitigação de Falhas de Máquinas em Ferramentarias do Setor Automotivo". VALOR: R$105.000,00. COORD: Geraldo Cardoso de Oliveira Neto. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/10/2026. ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP - Presidente, Jaime Arturo Ramírez e FAPUNIFESP - Presidente, Maria José da Silva Fernandes.

A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas (PPGAC/UFMA).

UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA: Artes Cênicas. SUB-ÁREA: Processos estéticos e pedagógicos. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 23/02/2026 às 18h00 do dia 23/03/2026, com envio da documentação ao e-mail [email protected].

Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma

Flávia Raquel Fernandes do Nascimento

A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em LETRAS (PPGLB/UFMA).

UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA: LINGUÍSTICA E LITERATURA. SUB-ÁREA: ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LITERÁRIOS. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado em Letras ou Linguística ou Estudos da Linguagem. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 23/02/2026 às 18h00 do dia 24/03/2026, com envio da documentação ao e-mail [email protected].

Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma

Flávia Raquel Fernandes do Nascimento

TARPV Nº 1811225/2026 PROCESSO Nº 23115.010281/2025-83. Revogação da Rescisão do Contrato nº 178/2025 de Prestação de Serviços , que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e IRACILDE MARIA DE MOURA FÉ LIMA, CPF: ***.192.803-** , em estrito cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1001370-76.2026.4.01.3700 e com base na Súmula STF nº 473 , tornando sem efeito o Termo de Encerramento de Contrato Nº 1763295 publicado em 09/01/2026. Assinatura: 13/02/2026.

Nº Processo: 23108.002574/2026-67.

Pregão Nº 90019/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas (rasteiras, voadoras) como escorpião, retirada de colméias de abelhas, vespas ou ninho de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Cuiabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 25.980,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108073773202579. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, motorizada e de monitoramento da Central de Videomonitoramento da UFMT, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos necessários, para atender à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário do Araguaia, nas unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/02/2026) 154045-15262-2025NE800288

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23104.008021/2025-77.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.265.214/0001-92 - MONTSERV METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 34.463,20, considerando as variações dos índices do sinapi, 4,63%, e incc/fgv, 7,49%, ocorridas entre os meses de agosto de 2024 e agosto de 2025, aplicadas sobre a parcela remanescente do cronograma físico-financeiro, conforme planilha 1º reajustamento (6205858).

1.1.1. Tal reajustamento promove uma majoração equivalente a 3,329% do valor global do instrumento contratual, preservando-se, assim, a equação do equilíbrio econômico-financeiro original do contrato.

1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 1.035.200,52 é alterado para r$ 1.069.663,72.

1.3. O valor do presente aditivo é de r$ 34.463,20. Vigência: 13/02/2026 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.663,72. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).