Seção 3 — 18/02/2026

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2021 publicado no D.O de 18/02/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Processo nº 44128.000980/2023-84. Contrato nº 01.036268.2023. Pedido de Compra nº 040909. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 59.456.277/0001-76. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para prorrogar o prazo de vigência do contrato principal por mais 03 (Três) meses. Solicitação de Compras nº 008043. Data de Assinatura: 13/2/2026. Valor do Instrumento: R$ 1.902.639,15 (um milhão novecentos e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e quinze centavos). Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2026. Fundamentação legal: no artigo 103 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD, no art. 71 da Lei 13.303/2016 e alterações posteriores.

Processo n° 44129.003688/2024-94. Contrato n° 01.038109.2024. Contratada: RMC LOCAÇÃO DE VEICULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.316.044/0001-50. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Veículos com Motorista, para retificar a planilha de custos, a partir de 31/03/2025, sem ônus financeiro, e repactuar os valores contratados, em razão da CCT 2025/2026, passando o valor mensal estimado de R$ 47.037,91 (quarenta e sete mil e trinta e sete reais e noventa e um centavos) para R$ 48.231,48 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), a partir de 01/05/2025. Solicitação de Compras nº 8057/2026. Data de assinatura: 12/02/2026. Valor do instrumento: R$ 41.774,95 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência: A partir da última assinatura digital. Fundamentação Legal: Arts. 72 e 81, Caput e Inciso VI, da Lei n° 13.303/2016, e demais atos da legislação correlata.

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora para o item 2 desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ 12.625.657/0001-23, com o menor valor total registrado de R$ 3.816.800,00 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil e oitocentos reais). O item 1 da contratação foi fracassado e revogado.

WALLACE GOMES DE SOUZA

Pregoeiro

Processo nº 44103.006702/2020-76, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 689/2020. Contrato nº 01.032522.2021. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA - CNPJ/CPF nº 03.698.620/0003-04. Objeto: Termo de Apostilamento nº 03/2026 para promover a retificação dos valores constantes do Termo de Apostilamento nº 02/2026, especificamente quanto aos itens 3.1, 3.2 e 4.1. Data da assinatura: 12/02/2026. Valor do instrumento. R$ 32.339.958,77 (trinta e dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos). Vigência: 12/02/2026. Fundamentação legal: art. 81, §7º da Lei nº 13.303/2016, no inciso I do § 1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e em estrita observância ao que preceitua os aludidos diplomas legais e demais legislação pertinente.

Processo SEI/MIR nº 21290.004302/2025-75. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Cubatão/SP. Objeto: Adesão do Município de Cubatão/SP ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de enfrentar e reduzir a violência letal e as demais vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo. Vigência: O presente Acordo de Adesão tem vigência equivalente àquela estabelecida para o PJNV, conforme Art. 15, do Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024. Eventuais alterações nas cláusulas deste Acordo serão comunicadas aos partícipes que disporão do prazo de 30 dias para manifestar concordância. Data de Assinatura: 6 de fevereiro de 2026. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Guilherme Castro Boulos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e Airton José de Souza, Prefeito do Município de Cubatão/SP.

Processo SEI/MIR nº 21290.003194/2025-13. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Estado do Ceará para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Estado do Ceará ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de enfrentar e reduzir a violência letal e as demais vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo. Vigência: Equivalente àquela estabelecida para o PJNV, conforme art. 15, do Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Guilherme Castro Boulos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e Elmano de Freitas da Costa, Governador do Estado do Ceará.

Processo SEI/MIR nº 21290.000209/2026-72. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Município de Castro Alves/BA para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Município de Castro Alves/BA ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de enfrentar e reduzir a violência letal e as demais vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo. Vigência: Equivalente àquela estabelecida para o PJNV, conforme art. 15, do Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Guilherme Castro Boulos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e Jadson Souza Cunha Soares - Prefeito do Município de Castro Alves/BA.

Espécie: Convênio Código 980500, Nº Processo: 59000017195202536, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GRAJAU CNPJ nº 06377063000148, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais Rurais no Município de Grajaú/MA, Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000368, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANTONIO GILSON BOMFIM DA SILVA CPF nº ***.450.813-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 986598. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO, CNPJ nº 94704129000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -8.900,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.768,01, Vigência: 10/12/2025 a 10/09/2028. Data de Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PAULO ANDRE DAL ALBA, CPF nº ***.709.940-**.

AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2026

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e considerando o disposto na Resolução ANA nº 280, de 22 de dezembro de 2025, que regulamenta a competência para o exercício interino do cargo de Diretor-Presidente da ANA, e ainda nos termos do Processo nº 02501.003791/2024-90, comunica aos interessados sobre a prorrogação, por mais 5 (cinco) dias, do prazo da TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 001/2026, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para o processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores operacionais para os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Período de Contribuição: das 0h00 do dia 19/2/2026 às 23h59 do dia 23/2/2026.

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

ANA CAROLINA ARGOLO

Diretora-Presidente Interina

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 59412.000950/2023-30.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2026 a 16/02/2027, nos termos do art. 57, § 1º, inciso iii da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, , conforme o cronograma físico-financeiro acostado ao doc. Sei 2043428.. Vigência: 15/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.784.508,19. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 59004.002152/2023-54.

Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Inclusão da estimativa e da dotação orçamentária para pagamento de horas extras e diárias no contrato nº23/2023, referente a categoria motorista para fins de ressarcimento a contratada.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.352,58. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.004069/2025-81.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0345.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agriculte - Industrial e Comercio de Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 07 (sete) unidades de plantadeiras e adubadeiras mecanizadas de 5 linhas para o atendimento de diversas regiões administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Edital nº 90020/2025. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma:

a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias;

b) Segunda Parcela: os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 215.600,00 (duzentos e quinze mil e seiscentos reais), conforme nota de empenho 2025NE471187. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARCOS ROBERTO CARRAFA - Agriculte - Indústria E Comércio De Maquinas E Implementos Agrícolas Ltda.