Período da Reunião: 03/03/2026.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação.
DIA 3 de Março de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
1 - Processo nº: 11516.722655/2017-03 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CHERUBINI & AZEVEDO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
2 - Processo nº: 11516.722656/2017-40 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CHERUBINI & AZEVEDO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
3 - Processo nº: 11516.722660/2017-16 - Recorrente: CHERUBINI & AZEVEDO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11516.722654/2017-51 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CHERUBINI & AZEVEDO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
5 - Processo nº: 11516.722658/2017-39 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CHERUBINI & AZEVEDO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
6 - Processo nº: 10380.724357/2012-55 - Recorrente: J MACEDO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
7 - Processo nº: 12897.000800/2009-17 - Embargante: 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 12897.000801/2009-53 - Embargante: 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 12897.000803/2009-42 - Embargante: 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
10 - Processo nº: 10680.721289/2013-79 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10680.721290/2013-01 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10680.721438/2013-08 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10680.721440/2013-79 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10680.721768/2013-95 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10680.721769/2013-30 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10680.721770/2013-64 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10680.721771/2013-17 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10680.721772/2013-53 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10680.721773/2013-06 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: VALE S.A. e FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Março de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
20 - Processo nº: 10875.721334/2017-31 - Recorrente: EMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10875.721335/2017-86 - Recorrente: EMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 14479.000018/2007-84 - Recorrente: CENTRAL DE INTERCAMBIO VIAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA
23 - Processo nº: 15504.723159/2018-30 - Recorrente: MANGABEIRA ALIMENTICIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 15504.723158/2018-95 - Recorrente: MANGABEIRA ALIMENTICIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
25 - Processo nº: 35011.003971/2004-07 - Recorrente: MERCANTIL NOVA ERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
26 - Processo nº: 16682.720729/2013-37 - Recorrente: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 16682.720730/2013-61 - Recorrente: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10665.722141/2012-69 - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10665.722142/2012-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho