Seção 2 — 19/02/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23225.002525/2025-15, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JOSÉ HONÓRIO GLANZMANN, matrícula SIAPE 177****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, para participar de Doutorado Sanduíche da Universitat Autònoma de Barcelona, Espanha, no âmbito do PDSE/CAPES, com ônus limitado, no período de 01-03-2026 a 30-06-2026.

Art. 2º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.329, de 19-11-2025, publicada no DOU de 24-11-2025, Seção 2, página 23, e a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.454, de 29-12-2025, publicada no DOU de 30-12-2025, Seção 2, página 41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício Interno nº 130/2026-PROADM, de 18-02-2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANA APARECIDA RIBEIRO LISBOA, matrícula Siape 239****, da função de Assessora da Pró-Reitoria de Administração do IF Sudeste MG, código FG-02, a partir de 28-02-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício Interno nº 130/2026-PROADM, de 18-02-2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA MOREIRA PINHEIRO, matrícula Siape 167****, para a função de Assessora da Pró-Reitoria de Administração do IF Sudeste MG, código FG-02, a partir de 01-03-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício Interno nº 130/2026-PROADM, de 18-02-2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANA APARECIDA RIBEIRO LISBOA, matrícula Siape 239****, como responsável titular pela Conformidade dos Registros de Gestão do SIAFI da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 28-02-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício Interno nº 130/2026-PROADM, de 18-02-2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO TAVARES DE FARIA, matrícula Siape 260****, como responsável titular pela Conformidade dos Registros de Gestão do SIAFI da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 01-03-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23202.006951/2024-05, resolve:

Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora ANA CAROLINA GOMES ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2749121, SIAPECAD nº 01523139, junto a(o) CAMPUS CIDADE DE GOIÁS do INSTITUTO FEDERAL DO GOIÁS, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 6 de março de 2026 até 5 de março de 2027.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23202.002279/2024-71, resolve:

Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora LILIAN OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1049234, SIAPECAD nº 01833769, junto a(o) Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Goiás - IFG, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias a partir de 2 de fevereiro de 2026 até 1º de janeiro de 2027.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002598/2026-60, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARTA CELESTE SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 2314569, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, do Governo de Alagoas, de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 10.835/21.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, data a partir da qual a cessão terá a duração de 90 (noventa) dias.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MOISES VIEIRA DE ANDRADE LINO E SILVA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2307568

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Data/Período: 23/02/2026 até 06/03/2026

Evento: PALESTRAR NA UNIVERSIDADE NACIONAL DE CINGAPURA.

País de destino: CINGAPURA

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.006998/2026-34

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: EDUARDO FURTADO DE SIMAS FILHO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2506534

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA

Data/Período: 11/02/2026 a 25/02/2026

Evento: missão científica junto ao Experimento ATLAS

País de destino: Suíça

Bolsa/Financiamento: CNPq

Processo: 23066.005051/2026-14

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: HENRIQUE RODRIGUES MARCELINO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3062920

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA

Data/Período: 02/02/2026 a 07/02/2026

Evento: Participar da 2nd Equitable Partnerships Conference.

País de destino: África do Sul

Bolsa/Financiamento: Bristh Academy

Processo: 23066.004373/2026-38

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LUCILEIDE COSTA CARDOSO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 171174

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Data/Período: 25/03/2026 a 25/06/2026

Evento: prorrogação do pós-doutoramento no Departamento de História Moderna e História Contemporânea da Faculdade de Geografia e História da Universidade Complutense de Madri.

País de destino: Espanha

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.086368/2025-54

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004294/2024-07, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/10/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ADRIANA PEREIRA MUNDIM GUEDES MACEDO, Matrícula nº 3479019/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004167/2024-08, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de HORÁCIO COELHO JÚNIOR, Matrícula nº 3510209/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE