Seção 2 — 19/02/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.011474/2026-77, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 12 de fevereiro de 2026, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de LORENZO DOTTO, Matrícula SIAPE 3442896, lotado na Secretaria Unificada de Departamentos da UFSM/FW.

MARTHA BOHRER ADAIME

O VICE-DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 214/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Thiago Cattani Naidon, Matrícula SIAPE 1426560, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica Integrado da Coordenadoria de Ensino do Ctism do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.163.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de maio de 2026.

IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade.

LUCAS TEIXEIRA

O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 24 - I - DESIGNAR Marco Aurelio Garcia Bandeira, Matrícula SIAPE 3334790, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico em Mecânica Integrado da Coordenadoria de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.164.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de maio de 2026.

IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

Nº 25 - I -DESIGNAR Leandro Roggia, Matrícula SIAPE 1827893, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso de Automação Industrial da Coordenadoria de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.182.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de maio de 2026.

IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade.

Nº 26 - I - DESIGNAR Adriano Peres de Morais, Matrícula SIAPE 1736458, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso de Eletrotécnica da Coordenadoria de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.179.

II - Mantém-se a lotação oficial. I

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de maio de 2026.

IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade.

Nº 27 - I -DESIGNAR Alysson Raniere Seidel, Matrícula SIAPE 1625420, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso de Eletrônica da Coordenadoria de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.185.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de maio de 2026.

IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade.

Nº 28 - I -DESIGNAR Leandro Silveira Ferreira, Matrícula SIAPE 1747939, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso de Segurança do Trabalho da Coordenadoria de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.183.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de maio de 2026.

TIAGO ANTÔNIO RIZZETTI

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 658 - Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 07/03/2026 a 15/03/2026, para participar do Movement Disorders Society of Australia and New Zealand (MDS-ANZ), na Austrália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037086/2025-65).

Nº 659 - Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI, Médico do Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 07/03/2026 a 15/03/2026, para participar do Movement Disorders Society of Australia and New Zealand (MDS-ANZ), na Austrália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037097/2025-45).

Nº 660 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA, Professor Adjunto-A do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 07/03/2026 a 15/03/2026, para participar do European Union Visitors Programme (EUVP), na Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.044743/2025-21).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001509/2026-20, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, matricula SIAPE 1132541, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 139, de 29/02/2024, da Reitora, publicada no DOU de 04/03/2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001509/2026-20, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS DE AQUINO AMORIM QUEIROZ, matrícula SIAPE 3119407, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DO SETOR DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Léia Sandra Pereira de Oliveira, SIAPE 2182368, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico - CSTC, da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados - DICE, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000696/2026-90.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar João Henrick Neri de Melo, SIAPE nº 1591237, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico - CSTC, da Coordenação-Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados - DICE, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008618/2025-52.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Nº 308 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE FREITAS, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, para participar de conferência Internacional para apresentação de artigos aprovados, em Ilha de Boracay/Filipinas, no período de 01/02/2026 a 09/02/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 311 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) YURIMILER LEYET RUIZ, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais da Faculdade de Tecnologia, a fim de integrar atividades de cooperação científica a ser realizada na cidade de San Miguel de Tucumán, Província de Tucumán, Argentina, no período de 15/02/2026 a 01/03/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Nº 318 - DECLARAR vago, a partir de 08.02.2026, o cargo de Técnico em Radiologia, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, a servidora MARLUCIA BANDEIRA RODRIGUES RAMOS, Matrícula SIAPE Nº 1453233, Código de Vaga 775189, lotada na Coordenação Técnica do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV.

Nº 327 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) Dmitry Logachev, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, para participação em pesquisa científica conjunta na Universidade Independente de Moscou, Rússia, de 13/02/2026 a 08/03/2026., com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 329 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ DA COSTA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2933230, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Coordenação do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial do Instituto de Computação - ICOMP.

Art. 2º DESIGNAR o servidor RUITER BRAGA CALDAS, Matrícula SIAPE nº 1168717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Vice-Coordenação do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial do Instituto de Computação - ICOMP.

Nº 330 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO MARCOS BASTOS CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 0401391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Coordenação do Curso de Bacharelado em Cibersegurança do Instituto de Computação - ICOMP.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA ORAN ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1241557, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Vice-Coordenação do Curso de Bacharelado em Cibersegurança do Instituto de Computação - ICOMP.

TANARA LAUSCHNER