Seção 2 — 19/02/2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08812.000767/2026-33, resolve:

Art. 1º Designar KELLI KARINE ABRÃO, matrícula Siape nº 1170046, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Contratos, código FCE 1.01, do Serviço de Logística e Administração, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza o seu próprio afastamento do País para participar do evento Substance Over Slogans: Competition and the Wealth of Nations, em Roma, Itália, de 10 a 15 de março de 2026, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.001342/2026-17).

Gustavo Augusto Freitas de Lima

DESPACHO DECISÓRIO Nº 29/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 13 DE FEVEREIRO de 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Paulo Henrique de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3391537, Chefe de Assessoria, para participar do evento OCDE Competition Open Day e Workshops, de 1 a 7 de março de 2026, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.001475/2026-85).

Gustavo Augusto Freitas de Lima

Processo nº 08700.001213/2026-11

o Despacho Decisório nº 19/2026/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.001171/2026-18, publicado do DOU nº 29, página 50, Seção 2, de 11 de fevereiro de 2026, onde se lê: "14 a 19 de março de 2026, leia-se: "13 a 19 de março de 2026".

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista a Portaria GM/MMA nº 1.610, de 9 de fevereiro de 2026, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.000668/2026-20, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes das seguintes unidades e entidades vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para compor o GT-COP15CMS, instituído pela Portaria GM/MMA nº 1.610, de 9 de fevereiro de 2026:

I - Secretaria-Executiva:

a) coordenador-geral: João Paulo Ribeiro Capobianco;

b) titular: Anna Flavia de Senna Franco;

c) suplente: André Luiz Campos de Andrade;

d) titular: Guilherme Barbosa Checco; e

e) suplente: Marcela Oliveira Scotti de Moraes;

II - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:

a) titular: Rita de Cássia Guimarães Mesquita;

b) suplente: Bráulio Ferreira de Souza Dias;

c) titular: Camila Noves Soares Oliveira; e

d) suplente: Helder Pereira Lopes;

III - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:

a) titular: Carlos Roberto de Carvalho Fonseca; e

b) suplente: Pedro Mariano Martins Pontes;

IV - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:

a) titular: Ana Beatriz de Oliveira; e

b) suplente: Anne Gracielle da Silva Roque;

V - Assessoria de Participação Social e Diversidade:

a) titular: Luciana Soares de Holanda; e

b) suplente: Joefran Albuquerque;

VI - Assessoria Especial de Comunicação Social:

a) titular: Fábio Toreta; e

b) suplente: Anna Beatriz Puoza dos Anjos;

VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:

a) titular: Iara Reinaldo Coriolano; e

b) suplente: Igor de Brito Silva;

VIII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade:

a) titular: Raul de Oliveira Fontoura; e

b) suplente: Pérola Abreu Pereira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, o Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024, a Portaria SGD/MGI nº 6.618, de 25 de setembro de 2024, a Portaria GM/MMA nº 1.273, de 3 de janeiro de 2025 e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.009373/2023-76, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no Comitê de Governança Digital - CGD:

I - Secretaria-Executiva:

a) titular: Anna Flávia de Senna Franco; e

b) suplente: Ariel Cecílio Garces Pares;

II - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:

a) titular: Rita de Cássia Guimarães Mesquita; e

b) suplente: Vanessa Negrini;

III - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental:

a) titular: Adalberto Felício Maluf Filho; e

b) suplente: Thaianne Resende Henriques Fábio;

IV - Secretaria Nacional de Mudança do Clima:

a) titular: Aloisio Lopes Pereira de Melo; e

b) suplente: Marcela Cristina Rosas Aboim Raposo;

V - Secretaria Nacional de Bioeconomia:

a) titular: Carina Mendonça Pimenta; e

b) suplente: Henry Philippe Ibanez de Novion;

VI - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável:

a) titular: Daniel Peter Beniamino; e

b) suplente: Claudia Regina Sala de Pinho;

VII - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial:

a) titular: Marcelo Mateus Trevisan; e

b) suplente: Roberta Zecchini Cantinho;

VIII - Titular da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.

IX - Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais, nos termos do disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

X - Responsável pela Governança de Dados do órgão.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MMA nº 461, de 19 de maio de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Portaria MMA/MRE/MDIC/MCTI/MAPA/MS/MDA nº 1.392, de 22 de maio de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.017586/2023-71, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interministerial Protocolo de Nagoia - GTI Protocolo de Nagoia, instituído pela Portaria MMA/MRE/MDIC/MCTI/MAPA/MS/MDA nº 1.392, de 22 de maio de 2025:

I - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Carina Mendonça Pimenta;

b) 1º suplente: Henry Philippe Ibanez de Novion; e

c) 2º suplente: Leticia Piancastelli Siqueira Brina;

II - do Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Diogo Machado Gonçalves;

b) 1º suplente: Patrick Luna; e

c) 2º suplente: Emanuel Lins;

III - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) titular: Rafael de Sá Marques;

b) 1º suplente: Miguel Campo Dall Orto Emery de Carvalho; e

c) 2º suplente: Daniel Nunes Cesar Cardoso;

IV - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Lucas Figueiredo Machado;

b) 1º suplente: Gabriel Dalles Maria de Macedo Rego; e

c) 2º suplente: Cláudia Alves de Magalhães;

V - do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Luís Gustavo Asp Pacheco;

b) 1º suplente: Martha de Oliveira Bravo; e

c) 2º suplente: Éder Toppa;

VI - do Ministério da Saúde:

a) titular: Nínive Aguiar Colonello;

b) 1º suplente: Francisco José Mendes Duarte; e

c) 2º suplente: Vivyanne Santiago Magalhães;

VII - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) titular: Mariana Rodrigues dos Santos;

b) 1º suplente: Ilvan Medeiros Lustosa Junior; e

c) 2º suplente: Zaré Augusto Brum Soares;

VIII - do Instituto Nacional da Propriedade Industrial:

a) titular: Sérgio Bernardo;

b) 1º suplente: Claudia Santos Magioli;

c) 2º suplente: vago;

IX - da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

a) titular: Patrícia Oliveira Pereira Tagliari;

b) 1º suplente: Felipe Duvaresch Kamia; e

c) 2º suplente: Patrícia Azevedo Chagas;

X - da Advocacia-Geral da União:

a) titular: Vitor Veloso Barros e Santos;

b) 1º suplente: Nereida de Lima Del Águila; e

c) 2º suplente: Lara Caldas Batista Teixeira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o art. 7º, do Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024, o art. 3º, § 4º, da Portaria Interministerial MMA/MDIC/MF nº 10, de 23 de outubro de 2024, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.001167/2025-80, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.299, de 23 de janeiro de 2025 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...............................................................................

I - ........................................................................................

............................................................................................

n) ........................................................................................

1. titular: Sammy Regina Mourão Oliveira; e

............................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.000071/2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar MAURA MACHADO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1487912, do encargo de 2ª (segunda) substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

Art. 2º Designar RAFAEL IUDIN NUCADA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 3417282, para exercer o encargo de 2º (segundo) substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

Art. 3º O Segundo substituto responderá na ocasião do afastamento do titular e do primeiro substituto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO