Seção 2 — 19/02/2026

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal; o art. 27 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; e tendo em vista o disposto no art. 10 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria MDS nº 265, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção 2, páginas 14 e 15, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .........................................................................

§ 1º ...............................................................................

II - Amaury de Barros Freitas - Matrícula SIAPE nº 1481888;

......................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JÉSSICA LEITE SILVA, Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, para participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW70, na sede das Nações Unidas, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 9 a 14 de março de 2026.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 7 a 15 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.008592/2026-01.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA TAINÁ DE ALMEIDA MAGALHÃES, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW70, na sede das Nações Unidas, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 9 a 12 de março de 2026.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 7 a 14 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.008031/2026-02.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ADELAIDE SUELY DE OLIVEIRA, Diretora de Programa do Ministro, deste Ministério, para participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW70, na sede das Nações Unidas, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 9 a 14 de março de 2026.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 7 a 15 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.008592/2026-01.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MDIC nº 21, de 1º março de 2023 e pelo art. 12, inciso VI, alínea b do Decreto nº 11.427, de 02 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JAMES ELIAS JUNIOR, CPF ***.376.156-**, matrícula nº 1005384, a servidora DEBORAH HAYDÉE RAMON E BARROS FERREIRA, CPF ***.385.881-**, matrícula nº 2474927 e o servidor PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA, CPF nº ***.564.723-**, matrícula 2771411 para atuarem como Ordenador de Despesas, titular e substitutos, respectivamente, responsáveis pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados às Unidades Gestoras 170599, 170603, 280110, 201015, 280115, 280124.

Art. 2º Designar as servidoras DEBORAH HAYDÉE RAMON E BARROS FERREIRA, CPF ***.385.881-**, matrícula nº 2474927, FABIANA GABRIEL DE OLIVERA, CPF ***.902.161-**, matrícula nº 1771469 e o servidor MARCOS MACIEL DE SOUSA ROCHA, CPF ***.611.941 -**, matrícula nº 1594310 para atuarem como Gestores Financeiros, titular e substitutos, respectivamente, responsáveis pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados às Unidades Gestoras 170599, 170603, 280110, 201015, 280115, 280124.

Art. 3º Designar as servidoras LORRAYNE MARQUES DE VASCONCELOS, CPF ***.164.341-**, matrícula 1771425, MYLENA TAZIA SILVA DE SOUZA, CPF ***.764.294-**, matricula SIAPE 1476466 e EVLYN BASSO MENEGHINI, CPF ***.751.936-**, matrícula 1177730, titular e substitutas, respectivamente para praticar Atos de Conformidade dos Registros de Gestão das Unidades Gestoras 170599, 170603, 280110, 201015, 280115, 280124.

Art. 4º Destituir o servidor LUCIANO DE MORAIS - CPF nº ***.218.401-**, matrícula SIAPE nº 1101683, da designação para praticar Atos de Conformidade dos Registros de Gestão das Unidades Gestoras 170599, 170603, 280110, 201015, 280115, 280124.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 255, de 14 de julho de 2025.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002466/2026-68, resolve:

Dispensar, a pedido, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1300613, do encargo de Substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Normatização Técnica, da Coordenação-Geral de Normatização e Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002466/2026-68, resolve:

Designar LUIZA CUNHA LENZI, matrícula SIAPE nº 3426811, para exercer o encargo de Substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Normatização Técnica, da Coordenação-Geral de Normatização e Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002623/2026-35, resolve:

Designar LUCIANA PORTAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1413254, para exercer o encargo de Substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes V, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002623/2026-35, resolve:

Dispensar LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2390441, do encargo de Substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes V, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002650/2026-16, resolve:

Dispensar TATIANA HELENA DE SÁ BENEDITO, matrícula SIAPE nº 2390929, do encargo de Substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Marcas I, da Coordenação-Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002363/2026-06, resolve:

Dispensar, a contar de 25 de fevereiro de 2026, GUILHERME BAUMANN CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1318161, do encargo de Substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Engenharia, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002650/2026-16, resolve:

Designar THAMYRES DIAS SALDANHA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3427135, para exercer o encargo de Substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Marcas I, da Coordenação-Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.000100/2026-44, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VITOR LUIZ NASCIMENTO ADAO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1838649, SIAPECAD nº 01618068, lotado no(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, e em exercício no(a) Gabinete, da função de Secretário da Chefia de Gabinete, FG - 03, do(a) Gabinete, UORG-4.

Art. 2º Efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026.

Art. 3º Retificar a PORTARIA Nº 0200/CEFET-RJ, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 16. ONDE SE LÊ: " da função de Chefe de Gabinete, LEIA-SE: " da função de Secretário da Chefia de Gabinete."

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA