Seção 3 — 19/02/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

E DOS SANTOS TOGNATO JORGE, 40.760.757/0001-06, FQI1F40, FRMEV00135982026, 606-82; E J DA SILVA TRANSPORTES, 05.164.360/0001-42, RLB0C03, FRMEV00326002026, 606-82; DUVALE TRANSPORTES LTDA, 08.177.641/0001-28, JBP4I24, FRMEV00321362026, 606-82; DUDA TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA, 44.761.892/0001-19, NJW5G35, FRMEV00326142026, 606-82; EAP TRANSPORTES LTDA, 00.145.564/0004-65, JBT6G50, FRMEV00331112026, 606-82; E. D. P. CATELLA, 10.414.912/0001-63, QTH1H17, FRMEV00333372026, 606-82; E LUVISA - TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, 37.195.482/0001-92, TBG5E68, FRMEV00334112026, 606-82; E. BORIM TRANSPORTES LTDA, 00.189.732/0001-71, SPR7I97, FRMEV00334682026, 606-82; RRP4D81, FRMEV00340302026, 606-82; E. D. RODRIGUES TRANSPORTES LTDA, 40.213.331/0001-24, BDE0I57, FRMEV00336912026, 606-82; DURVAL GONCALVES DE OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 27.740.457/0001-99, SEP8A69, FRMEV00339732026, 606-82; DULCE MARLENE MULLER, ***.181.329-**, NSD5H47, FRMEV00342122026, 606-82; DUMES ATACADISTA DE CEBOLAS LTDA, 39.802.345/0001-02, RYF7C33, FRMEV00344702026, 606-82; DWN TRANSPORTES LTDA, 24.242.404/0001-50, SXA0A43, FRMEV00345472026, 606-82; DURVAL MARTINS DE SOUZA, ***.366.721-**, AJX7G90, FRMEV00349802026, 606-82; DUDA VAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 32.205.279/0001-36, BBT8B44, FRMEV00350712026, 606-82; BBN6J58, FRMEV00350742026, 606-82; E.S.C. SERRARIA LTDA, 24.925.537/0001-20, OUG7J71, FRMEV00352842026, 606-82; E S L TRANSPORTES LTDA, 55.717.016/0001-01, RRT5J95, FRMEV00355592026, 606-82; E C V DUTRA, 51.641.740/0001-48, MAB7H09, FRMEV00356922026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

DIECAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., 03.300.197/0001-72, QJV8F03, FRMEV00220322026, 606-82; SXI7D13, FRMEV00323912026, 606-82; SXI7D03, FRMEV00334372026, 606-82; SXI7D03, FRMEV00346722026, 606-82; DIAMANTE DIESEL LTDA, 27.373.838/0001-87, RKZ5H04, FRMEV00320222026, 606-82; DH TRANSPORTES LTDA, 36.606.909/0001-35, ISB7A43, FRMEV00322352026, 606-82; MIQ5J53, FRMEV00350012026, 606-82; ISB7A43, FRMEV00351572026, 606-82; MIQ5J53, FRMEV00354522026, 606-82; DF TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDA, 50.516.660/0001-06, TKW3H00, FRMEV00324822026, 606-82; DIEGO MALACARNE ***.445.410-**, 40.710.913/0001-16, INX4G31, FRMEV00327092026, 606-82; DIEGO GRIEBLER, ***.032.220-**, JBN4D89, FRMEV00332912026, 606-82; DIEGO DALMOLIN BIFF, ***.326.649-**, RYH8C27, FRMEV00160182026, 606-82; DIEGO DA ROSA CUNHA, ***.469.560-**, QJJ8A30, FRMEV00336032026, 606-82; DERICK DA SILVA RODRIGUES, ***.490.830-**, MEX6G00, FRMEV00343352026, 606-82; DI CANALLI COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 03.591.919/0001-95, JCA7E21, FRMEV00344202026, 606-82; JBH4I80, FRMEV00344242026, 606-82; DFJ TRANSPORTES LTDA, 30.206.900/0001-50, RXZ2C55, FRMEV00348582026, 606-82; RLC5F85, FRMEV00348512026, 606-82; DENER JOSE DOS SANTOS, ***.696.526-**, NFY4167, FRMEV00352902026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

CLEIDIMAR TEIXEIRA RABELO, ***.924.016-**, HHG0B11, FRMEV00318372026, 606-82; CLAUDIONOR RAFAEL INACIO, ***.304.789-**, BEA8D22, FRMEV00219702026, 606-82; CLAUDIONOR MATOS DA SILVA, 11.216.582/0001-64, IRR3800, FRMEV00134332026, 606-82; CEREALISTA LUDVIG LTDA, 09.176.630/0001-96, SXJ0E93, FRMEV00321962026, 606-82; RYR6A36, FRMEV00327662026, 606-82; CLECIO FIORENTIN, ***.924.100-**, NPJ5884, FRMEV00329492026, 606-82; NPJ5884, FRMEV00354882026, 606-82; CLELIA APARECIDA DALPIAZ, ***.679.549-**, EKT8I34, FRMEV00329922026, 606-82; CLEZIO FRANCA, 13.716.526/0001-14, RXM7D99, FRMEV00330952026, 606-82; CLEITON DA SILVA PINTO LTDA, 15.095.047/0001-53, IKV6D12, FRMEV00332652026, 606-82; IKV6D12, FRMEV00347252026, 606-82; CLELIO APARECIDO JOSE DA TRINDADE & CIA LTDA, 03.314.208/0001-73, EOO7D99, FRMEV00242432026, 606-82; CLAUDIO JOSE RAVANINI, ***.656.409-**, QHE6B77, FRMEV00336282026, 606-82; CLENIVARDO RODRIGUES DE SOUSA, ***.230.248-**, NIL5F65, FRMEV00338012026, 606-82; CLECIO LUIZ DOS SANTOS, ***.598.839-**, QJX7A28, FRMEV00340262026, 606-82; CJ TRANSPORTES LTDA, 30.535.186/0001-44, HIV1H66, FRMEV00341782026, 606-82; CLAYTON COSTA IZIDORIO, ***.543.679-**, IQM1138, FRMEV00345522026, 606-82; CLEONICE APARECIDA PRANDI DOS SANTOS, ***.979.268-**, QCP7I12, FRMEV00347272026, 606-82; CLEIDINALDO RODRIGUES DA SILVA, ***.105.681-**, BDO2C33, FRMEV00350722026, 606-82; CLC MARASCHIN LTDA, 09.527.502/0001-40, RDW5F63, FRMEV00351732026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E PANIFICADORA BICUDO LTDA, 16.734.596/0001-93, MMD1A87, FRMEV00193972026, 606-82; CONAN TRANSPORTES LTDA, 54.988.868/0001-70, TPN1H75, FRMEV00219632026, 606-82; COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 33.899.204/0001-65, RPS9G02, FRMEV00324082026, 606-82; RDB8B29, FRMEV00340172026, 606-82; COMERCIO DE FRUTAS MARIA VITORIA LTDA, 21.227.606/0001-34, CNI4E11, FRMEV00324882026, 606-82; COMERCIO DE LARANJAS CATARINENSE LTDA, 80.992.688/0001-72, QTU0F46, FRMEV00323432026, 606-82; RXK1E56, FRMEV00328102026, 606-82; COMETA DEL AMAMBAY SRL, 37.551.546/0001-40, QKD8I67, FRMEV00330182026, 606-82; COMERCIO E TRANSPORTES DE BANANAS WEBBER LTDA, 12.260.455/0001-25, IID1366, FRMEV00334272026, 606-82; COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES TONET LTDA, 42.579.998/0001-70, RYI3F42, FRMEV00256412026, 606-82; COMERCIO E TRANSPORTE DE FRUTAS PRIMALTA LTDA, 73.811.234/0001-92, QHD9813, FRMEV00246232026, 606-82; RYB9H15, FRMEV00344852026, 606-82; COMERCIO E TRANSPORTES DE BANANAS CARLOS E WEBBER LTDA, 26.607.538/0001-52, IOW2262, FRMEV00338292026, 606-82; COMFRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 09.721.170/0001-30, RAT4I55, FRMEV00340292026, 606-82; COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO RACHELE LTDA, 12.644.440/0001-60, TPM6B64, FRMEV00344512026, 606-82; COMIX TRANSPORTES LTDA, 86.447.224/0021-05, SXS3A86, FRMEV00345542026, 606-82; COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA, 75.503.821/0001-40, QTL9614, FRMEV00341492026, 606-82; COMERCIO DE PECAS N I N LTDA, 28.580.240/0001-21, SEU7E00, FRMEV00354622026, 606-82; COMERCIO DE FRUTAS - W MAGARIO - LTDA, 07.712.387/0001-58, GJZ6E85, FRMEV00355312026, 606-82; COMERCIO E TRANSPORTES MARIZILEIA LTDA, 23.223.514/0001-01, QWR1000, FRMEV00347232026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta