Seção 3 — 19/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1142/2025

O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para o eventual e futuro FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para composição de cestas básicas, que serão distribuídas às famílias com situação de vulnerabilidade social, em atendimento a concessão de Benefício Eventuais, ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Campo Formoso/BA. Vencedora: JUNIOR E OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 09.506.050/0001-10, valor total homologado: R$ 459.960,00.

Campo Formoso -BA, 18 de fevereiro de 2026.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO Nº 4570/2025

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 001/2026, tendo como objeto: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada á secretaria municipal de saúde de Candeias-Bahia. Cujo certame teve como vencedor as empresas: TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com valores unitários para os itens: 01 R$ 8,65; 02 R$ 7,90; 07 R$ 7,61; 08 R$ 4,50, BR HOSPITALAR LTDA com valores unitários para os itens 03 R$ 5,10; 05 R$ 6,01; 09 R$ 4,34; 13 R$ 83,93, SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com valores unitários para os itens 04 R$ 0,80; 10 R$ 50,00; 12 R$ 4,19; 14 R$ 0,08; 15 R$ 0,35; 17 R$ 52,00; 18 R$ 0,78, CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor unitário para o item 06 R$ 0,75; ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor unitário para o item 11 R$ 6,11; TRS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor unitário para o item 16 R$ 6,99; Data da Homologação: 13/02/2026.

Adila Morgana De Jesus Silva

Secretária Municipal da Saúde -SESAU

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Concorrência nº. 003/2026, do tipo Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços remanescentes da construção de uma Creche Pré-escola Tipo 01, situada na sede do município de Conceição do Almeida - Bahia, conforme termo de compromisso FNDE nº. 1009062/2014. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Abertura das Propostas: A partir das 09h:00min do dia 06/03/2026.

Início da Disputa: A partir das 09h:15min do dia 06/03/2026. Local: Plataforma BNC no sítio eletrônico www.bnc.org.br. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do AlmeidaBahia, 18 de fevereiro de 2026.

Carlos José Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e ferramentas visando atender a Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e demais Secretarias de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 05/03/26 AS 10:00 HRS. INFORMAÇÕES: [email protected].

CORAÇÃO DE MARIA-BA, 13 de fevereiro 2026

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira

Pregão Eletrônico n° 004/2026 - Processo Administrativo n° 013/2026 e Ata de Registro de Preços n° 002/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada NIVALDO JESUS DE ALMEIDA DE CORONEL JOAO SA, CNPJ: 03.344.258/0001-01. Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de Gasolina Comum e Diesel S-10 para atender as necessidades do município de Coronel João Sá. Valor do Contrato: R$ 4.565.084,40 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e quarenta reais), Vencedora dos Lotes 1, 2. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 12/02/2026 a 12/02/2027.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa NIVALDO JESUS DE ALMEIDA DE CORONEL JOAO SA, CNPJ: 03.344.258/0001-01, Contrato n° 037/2026, valor do Contrato: R$ 4.565.084,40, Vencedora dos Lotes 1, 2. Doravante denominadas PROMITENTE FORNECEDORAS. Vigência 12/02/2026 a 12/02/2027.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2025

MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 29.710.547/0001-62, Aqui representado pelo Prefeito do Município. Sr. Carlos Fernando Oliva Silveira, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa DECT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.649.309/0001-85, para fins de acréscimo do valor de R$ 1.965.196,26 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e vinte e seis centavos) sobre o valor global do contrato, representando um aumento percentual de aproximadamente 39,93% (trinta e nove inteiros e noventa e três milésimos por centos), com fulcro no Art. 124 inc. I, b, e Art.125 da lei Federal 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026- SRP

Processo Administrativo n° 013/2026 - Ata de Registro de Preços n° 002/2026 - Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Gasolina Comum e Diesel S-10 para atender as necessidades do município de Coronel João Sá. Contratadas: empresa NIVALDO JESUS DE ALMEIDA DE CORONEL JOAO SA, CNPJ: 03.344.258/0001-01, Contrato n° 037/2026, valor do Contrato: R$ 4.565.084,40 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e quarenta reais), Vencedora dos Lotes 1, 2. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 12 de fevereiro de 2026. Cel. João Sá/BA.

Carlos Fernando Oliva Silveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

Comunicamos aos interessados que se encontra disponibilizada a licitação P.E. 002/2026. Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de gêneros Alimentícios, com o objetivo de atender o cardápio da Merenda Escolar, a ser distribuída nas escolas da Rede Municipal de Ensino deste município. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura: 03/03/2026.

O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected].

Cotegipe-BA, 13 de fevereiro de 2026.

João Marcos Guedes de Magalhães

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberta a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026. Tipo: MENOR PREÇO. COM INVERSÃO DE FASES. Início de acolhimento dos documentos de habilitação e propostas: 19/02/2026, às 09h30min. Fim do recebimento dos documentos de habilitação e propostas: 06/03/2026, às 09h30min. Certame dia 13/03/2026, às 10h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Remanescente e Reprogramação da Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Dom Macedo Costa - Bahia, Convênio 920961/2021, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: [email protected]. Dom Macedo Costa-BA, 13 de fevereiro de 2026.

COMISSÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo decreto nº. 222 de 18 de novembro de 2025, comunica aos interessados que, vem realizar o Credenciamento n° 012/2025, para CREDENCIAMENTO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ENVASADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE 13 KG (P-13), BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES VAZIOS PARA GLP COM CAPACIDADE DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BAHIA.

Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia da publicação do aviso até o dia 16 de fevereiro de 2027, às 17:00, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Encruzilhada-BA, com sede à Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000.

O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected]. Encruzilhada-BA, 13 de fevereiro de 2026.

Florence de Paula Campos Monteiro

Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 004/2026-SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO para Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte diversos, a serem utilizados de forma contínua e sob demanda, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Encruzilhada/BA, conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 09 de março de 2026 horário da abertura da proposta às 09h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

Encruzilhada-BA, 13 de fevereiro de 2026.

Florence de Paula Campos Monteiro

Agente de Contratação/Pregoeira

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115/2023

Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o TERCEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DE PREÇO - AO CONTRATO Nº 115/2023 - PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2 (LOTE 02) NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, convenio firmado com a secretaria de educação do estado da Bahia nº 491/2022. CONTRATADA: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.565.329-0001/04. A vigência do contrato originário será mantida até 19/05/2026, com o índice aproximadamente 2,65% (dois vírgula sessenta e cinco por cento), do valor global, perfazendo o valor de R$ 90.056,01 (noventa mil cinquenta e seis reais e um centavo), passando assim o seu valor total do contrato de R$ 3.488.819,87 (três milhões quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos). Data: 18/12/2025. Fundamentação: art. 40, inciso XI, combinado com o art. 61 parágrafo único, da Lei 8.666/93 e cláusulas contratuais permissivas. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 112/2023

Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PREÇO - AO CONTRATO Nº 112/2023 - PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, CUJO OBJETO É CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 1 (LOTE 01), NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Nº 271/2022, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 001/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS E A EMPRESA MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A vigência do contrato originário será mantida até 09/05/2026, com o índice aproximadamente 0,88% (zero vírgula oitenta e oito por cento), do valor global, perfazendo o valor de R$ 42.142,30 (quarenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos), passando assim o seu valor total do contrato de R$ 4.813.665,88 (quatro milhões oitocentos e treze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Contratada: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 14.565.329/0001-04. Data: 14/01/2026. Fundamentação: art. 40, inciso XI, combinado com o art. 61 parágrafo único, da Lei 8.666/93 e cláusulas contratuais permissivas. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.