Seção 3 — 19/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Proc. Licitatório nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 10/03/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 13 de fevereiro de 2026.

Antônio Albérico dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRôNICO nº 11/2026

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 27/02/2026, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 011/2026, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de ornamentação junina, compreendendo a locação, montagem e desmontagem de decoração, com fornecimento de material e mão de obra, destinados à tradicional decoração junina do Município de Jequié-Bahia., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioof icial ; https://bnccompras.com/.

Jequié, 18 de fevereiro de 2026

Francisco Pereira Lisboa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no âmbito do município de Jeremoabo/BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 26/03/2026, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações através do e-mail [email protected].

Jeremoabo, 18 de Fevereiro de 2026

Jefferson de Oliveira Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de hortifrúti para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA. Disputa dia 05/03/2026 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 18 de fevereiro de 2026

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios adquiridos diretamente da agricultura familiar, para suprir a necessidade do alunado, proporcionando uma alimentação saudável, de qualidade e adequada, contribuindo para estimular a aprendizagem e o desenvolvimento das práticas educativas e pedagógicas na rede municipal de ensino de Juazeiro/BA. Abertura da sessão pública: 24/03/2026 às 09h00min. Edital para download no site: https://pncp.gov.br/app/editais e no Diário Oficial do Município.

Juazeiro-BA, 18 de fevereiro de 2026

Sillas Marcos de Araújo Magalhães

Agente de Contratação

O Município de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Chamada Pública nº 002/2026, será realizada no dia 13/03/2026, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Edital disponível no endereço eletrônico, http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes , Portal Nacional de Compras , e-mail: [email protected] e no Setor de Contratação do Município, na Rua Irineu Machado de Macedo, 10, Centro, Lajedinho/BA, CEP: 46.825-000, 08:00h as 12:00h e 14:00h as 18:00h.Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 12 de fevereiro de 2026.

Afio Oliveira Cruz

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 564/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando a construção e urbanização da Praça da Lagoa, no Bairro da Estocada, na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União - OGU 2025, registrada sob o nº 202527510006, conforme Plano de Ação nº 09032025-077159. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 05/03/2026 as 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

Antônio Matteus Martins Braga

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

OBJETO: aquisição de ovos de chocolate e de peixe congelado, em perfeitas e adequadas condições de consumo, destinados as crianças e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes nas zonas urbana e rural, devidamente cadastradas no "Programa Páscoa Solidária" e nos demais programas sociais da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 03/03/2026. Data da sessão: 03/03/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em, 13 de fevereiro de 2026

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 3/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS ZERO KM, TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO, PICAPE, CAMINHÃO CAÇAMBA, VAN, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 04/03/2026, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 2040-0001.

Luciano Pamponet de Sousa

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução integral da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1, destinada a atender às necessidades da rede municipal de Atenção Primária à Saúde do Município de Mansidão/BA. A abertura das propostas será no dia 06 de março de 2026, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected] .

Mansidão/BA, 18 de fevereiro de 2026

Juvio Ferreira de Oliveira

Prefeito

CONTRATO Nº 35/2026

Processo Administrativo nº 033/2025 - Ato: Pregão Eletrônico N° 003/2025 Ata de Registro de Preços nº 005/2025. Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: Teofilandia Comercial de Gás Ltda, Cnpj: 08.782.379/0001/40. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gás de Cozinha, Tipo Glp e Casco de Botijão Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 96.281,00 (Noventa e Seis Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais). Nordestina/Ba, 09 de Fevereiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.

Extrato do Contrato nº 38/2026

Processo Administrativo nº 008/2026 - Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 002/2026. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Impacto Entretenimento Ltda, Cnpj: 14.062.839/0001-69. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Com Locação, Montagem, Desmontagem, Além do Suporte Técnico Operacional Necessário de Palcos, Som, Iluminação, Geradores, e Correlatos, Destinados Para Uso Durante Eventos Realizados Na Sede e Zona Rural do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 1.724.523,12 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Tres Reais e Doze Centavos). Nordestina/Ba, 12 de Fevereiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 20 de fevereiro de 2026 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - Bahia, 18 de fevereiro de 2026.

Irenilde Rios de Almeida

Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira

Processo administrativo nº. 144-2025 - Concorrência eletrônica n°: 004-2025. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e intertravado em diversas ruas no município de Piraí do Norte-Ba, de acordo com convênio 934694/2022, operação 1084191-02 firmados com o MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da concorrência eletrônica nº 004/2025 e na proposta da contratada.

Contratado: REALIZE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.948.296/0001-54. Dotação orçamentária: unidade: 03.04.01 Projeto/atividade: 1.051 Elemento: 4.4.9.0.51.00.00- obras e instalações Fonte de recurso: 1.7000000 Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2026 Valor global: R$ 323.300,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos reais) Héliton Fabiano Tavares da Silva Pereira- Prefeito Municipal.