Seção 3 — 19/02/2026

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: contratação de empresa para a construção de 01 (uma) unidade básica de saúde - UBS - porte I, destinada à atenção primária à saúde, no município de Aveiro, estado do Pará, a ser implantada na comunidade de Santa Cruz, conforme a proposta 17838.4030001/2025-002 e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Data: 05/03/2026. Horário: 09h. Edital disponível no GEOBRAS - TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.

Aveiro 13 de fevereiro de 2026

Williames Soares da Silva

Agente de Contratação

CONTRATAÇÃO DE RESTANTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 08/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Contratação de restante de Ata de Registro de preço n° 08/2025, oriundo do Pregão Eletrônico n° 011/2025, cujo objeto contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, eletroeletrônicos e eletrodoméstico para atender a Rede Municipal de Ensino - RME. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ nº 29.992.469/0001-36. Contrato nº 178/2026. Contratada: ROCHA NORT COMERCIO INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI, CNPJ nº 08.408.448/0001-50. Valor: R$ 18.469,00 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Data de Assinatura: 27/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação.

NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO do Termo Aditivo nº 096/2023 - SEMTEPS, referente a Inexigibilidade nº 004/2023 - PMB. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 30, Seção 3, Página nº 232, veiculada no dia 12 de fevereiro de 2026, onde se lê: "Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 096/2023 - SEMTEPS".

Leia-se: "Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 096/2023 - SEMTEPS".

As demais informações permanecem inalteradas.

CARONA n° A.2026-001. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LABORATÓRIO E DEMAIS SETORES VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.581.445/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 252.615,73 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e setenta e três centavos). CONTRATO Nº 20260052. Vigência: 02/02/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - Secretária Municipal.

CARONA n° A.2026-001. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LABORATÓRIO E DEMAIS SETORES VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. CONTRATADA: E T MARQUES LTDA, CNPJ nº 08.691.632/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ R$ 603.939,80 (seiscentos e três mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20260053. Vigência: 02/02/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - Secretária Municipal.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0601010/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACINAL E TÉCNICO NA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE EM AMBIENTE DE TRABALHO REMOTO UTILIZADA PELO SISTEMA ASPEC (MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BONITO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ R$ 4.324,39 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais, trinta e nove centavos), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. Bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. ALEX SOUZA DA SILVA-Prefeito Municipal.

Concorrência Eletrônica nº 90005/2026

Fundo Municipal de Educação de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90005/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS TRÊS ESCOLAS: ESCOLA DOM ELIZEL MARIA COROLLI (LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO DE PANELAS); ESCOLA PADRE ÂNGELO DE BERNAD (LOCALIZADA NA VILA BOA VISTA); ESCOLA JOÃO GONÇALVES DE LIMA (LOCALIZADA NA COMUNIDADE ESTIVA), DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

Alberto Wanzeler Da Silva Coelho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS DE EVENTOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho, Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90004/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA MAUBÁ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA COMUNIDADE MAUBÁ DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 9:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho, Pregoeiro.

ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO

Pregoeiro

Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2026-0902001. Objeto: Contratação emergencial de empresa para a operação ambiental de limpeza do Rio Caeté, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança-PA. O prazo para recebimento das proposta será até 25/02/2026, ás 09h:00min. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o serviço oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/).

Bragança, 13 de fevereiro de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-007

Tipo Menor Preço.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma policlínica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 25/03/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança, 13 de fevereiro de 2026.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-020. Contratantes: Fundo Municipal de Educação de Bragança/Pa. Contratado: Azul Construções Ltda - Epp. Contrato nº 20260236. Valor Global: R$ 834.545,54. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-020. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de obra de Reforma e Ampliação de salas de aula, banheiros e vestiários na EMEIF Brasiliano Felício da Silva, localizada na comunidade do Tamatateua no município de Bragança/PA. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-020

Objeto: Contratação de empresa especializada execução de obra de Reforma e Ampliação de salas de aula, banheiros e vestiários na EMEIF Brasiliano Felício da Silva, localizada na comunidade do Tamatateua no município de Bragança/PA. Homologado no dia 09 de fevereiro de 2026, para a empresa: AZUL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 19.766.105/0001-84.

Bragança/PA, 13 de fevereiro de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

-INEX - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: Aquisição De (4(Quatro)+1 Cortesia) Inscrições Para O Curso De Licitações E Contratações Diretas Conforme A Lei Nº 14.133/2021:Regulamentação, Implementação E Procedimentos Eletrônicos.). CONTRATADA: A B XAVIER TREINAMENTOS. CONTRATO Nº: 007/2026. VALOR TOTAL: R$ 16.760,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura: Brasil Novo - PA, 18 de fevereiro de 2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao CA nº 06/2025 - SEMAD. Inexigibilidade nº 01/2025- IL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada em direito público, para prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à procuradoria municipal, para atendimento das demandas de prefeitura de Cachoeira do Arari, suas secretarias e fundos vinculados. Contratada: Lira e Quaresma Advogados Associados. Tipo: prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari- PA/SEMAPLAN. Contratada: Lira & Quaresma Advogados Associados - CNPJ nº 33.015.726/0001-57. Período: 15/01/2026 a 15/01/2027. Amparo Legal: Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito.