Seção 3 — 19/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PE-01-25-SRP-SEMED

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-01-25-SRP-SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: U F AGUIAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 63.833.883/0001-30, CONTRATO Nº 013/2026-SEMED no valor de R$ 1.537,10 (Um Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Dez Centavos) e CONTRATO Nº 014/2026-FUNDEB no valor de R$ 3.728,10 (Três Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Dez Centavos). Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 10/02/2026 à 30/06/2026. Data da assinatura: 10/02/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ 15.300.567/0001-50. Contrato nº 26-0213-001-PMO, valor R$ 27.052,20. Contratada: Ativa Empreendimentos & Servicos Ltda, CNPJ nº 52.499.642/0001-80. Contrato nº 26-0213-004-PMO, valor R$ 12.566,40. Dot. Orçamentária2.107; 2.135; 2.044; 2.133; 2.098. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15000000. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS. Contratada: Ativa Empreendimentos & Servicos Ltda, CNPJ nº 52.499.642/0001-80. Contrato nº 26-0213-005-SEMTRAS, valor R$ 70.772,45. Contratada: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ 15.300.567/0001-50. Contrato n° 26-0213-002-SEMTRAS, valor R$ 59.097,78. Contratada: V Dantas da Cruz & Cia Ltda, CNPJ 31.483.876/0001-60. Contrato n° 26-0213-007-SEMTRAS, valor R$ 16.384,55. Dot. Orçamentária: 2.048; 2.055; 2.053; 2.054; 2.050; 2.060; 2.057; 2.061; 2.059; 2.063. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15000000; 16600000; 16610000. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Ativa Empreendimentos & Servicos Ltda, CNPJ nº 52.499.642/0001-80. Contrato nº 26-0213-006-SEMUS, valor R$ 44.670,15. Contratada: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ 15.300.567/0001-50. Contrato nº 26-0213-003-SEMUS, valor R$ 39.939,13. Contratada: V Dantas da Cruz & Cia Ltda, CNPJ 31.483.876/0001-60. Contrato n° 26-0213-008-SEMUS, valor R$ 49.658,70. Dot. Orçamentária: 2.079; 2.068; 2.072; 2.086; 2.087. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15001002; 16350000; 15013110; 15013120; 16000000;16210000; 15013130; 15013140; 16210000. Data de assinatura: 13/02/2026. Vigência: 31/12/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 1º Aditivo de Quantidade. da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ourém, inscrito no CNPJ nº 09.649.183/0001-45. Contratadas: VMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73, Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob o nº 07.832.455/0001-12, Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95, R S Lobato Neto Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43. Objeto: Prorrogação de prazo. Órgão. 1010. Dot. Orçamentária: 2.068; 2.072; 2.087. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15001002; 15013110; 15013120; 16000000; 16210000; 15013110; 16210000; 15001002; 15013120; 15013130; 15013140; 16350000. Ass. 12/02/2026. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação nº 1202001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de reagentes, material técnico e material laboratorial para Secretaria Municipal de Saúde de Ourém. Vigência: 13/02/2026 até 13/05/2026. Data da assinatura 13/02/2026. Contrato nº 26-0213-001-SEMUS. Contratada: P.R.N. Silva Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ nº 03.156.192/0001-18. Valor total R$ 64.545,50. Und. Orçamentária: 1010 Fundo Municipal de Saúde. Proj. Atividade: 2.087 - Manutenção da Maca. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 15001002; 15013110; 15013120; 15013130; 15013140; 16000000; 16210000; 16350000. Elainy Nazaré de Sousa - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2026/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100009/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: GERACAO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 03.526.560/0001-72; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos. VALOR TOTAL: R$ 8.169,98 (Oito Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 09/02/2027.

Contrato Administrativo Nº0013/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 02 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 2.087.253,30 (Dois milhões, oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos).

Contrato Administrativo Nº0019/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 10 de fevereiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: POSTO AGUIA LTDA , C.N.P.J 10.775.041/0001-03, Valor R$: 1.048,500,00 (Um milhão, quarenta e oito mil e quinhentos reais).

Contrato Administrativo Nº0020/2026-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 11 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 496.811,40 (Quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e onze reais e quarenta centavos).