Seção 3 — 19/02/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 186/2025

Dispensa nº055/2025

D&F EMPREENDIMENTOS EM GESTÃO PUBLICA LTDA. CNPJ sob o nº 05.793.894/0001-38. CONTRATO Nº 016/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação, Hospedagem, Manutenção e Suporte Técnico de Sistema Informatizado de Transparência Pública. Assinatura contratual: 11/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses, início em 11/02/2026 e término em 11/02/2027. O valor total da contratação é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PMRP

Objeto: Aquisição de Recargas de Água Adicionada de Sais sem gás, para atender a demanda da sais sem gás, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração ,Planejamento e Gestão e demais unidades gestoras do município conforme especificações. Abertura: 03/03/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 03/03/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 13 de Fevereiro de 2026

Gabriella Costa Martins

Agente de Contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026.

Proc. Administrativo 01102018/26.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar. A entrega dos envelopes ocorrerá no período de 19/02/2026 a 17/03/2026, até às 09h29min, sendo a abertura dos envelopes realizada no dia 17/03/2026, às 09h30min, no Departamento de Licitação, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Salvaterra, localizado na Avenida Victor Engelhard, nº 123, Centro, Salvaterra/PA, CEP: 68.860-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site oficial da Prefeitura: www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br. Informações: e-mail: [email protected]. Paulo Sérgio Ribeiro Matos - Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026.

Proc. Administrativo 01702029/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores leves e utilitários, veículos de transporte coletivo, caminhões e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 06/03/2026, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Salvaterra/Pa, 13 de fevereiro de 2026

Paulo Sérgio Ribeiro Matos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº002/2026 PMSLP, cujo objeto é: O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa na Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis Destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04.03.2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.007/2026 PMSLP, cujo objeto é Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção à Frota da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04.03.2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará, 13 de fevereiro de 2026

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito

1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n°080/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90018/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DAC MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, Aditivo de valor R$ 2.960.145,55 (Dois milhões novecentos e sessenta mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) o que corresponde aproximadamente em 50% (Cinquenta por cento) Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinado dia 13 de fevereiro de 2026. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-SEMSA.

Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Pesquisa de Preço, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento, Reembolso, Ressarcimento e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais aos Pacientes e Acompanhantes Vinculados Ao Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pa. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início de entrega das propostas: 16/02/2026 a partir das 9:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/03/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém, 13 de fevereiro de 2026

Brian Lima dos santos

Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SEMSA.

Objeto: Pregão Eletrônico Para Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, Visando a Construção da Unidade de Atenção Especializada (Policlínica Santarém), Conforme Instrumento nº 979095, Novo PAC. Motivo da Suspensão: Correção do Edital e de seus anexos, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém, 13 de fevereiro de 2026

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira

1o Termo Aditivo do Contrato Administrativo no 0017/2025 - SEMC. Pregão no 004/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - CANTO PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob no 35.059.072.0001-99 Valor do Contrato Original que é de R$ 157.672,20 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos). , acrescentando o valor de R$ 38.619,06 (trinta e oito mil, seiscentos e dezenove reais e seis centavos) o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), passando a ser o valor total de R$ 196.291,26 (cento e noventa e seis mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos ) . Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, com acréscimo de 25% do valor dos itens, de acordo com artigo 125, da lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Priscila Castro Teixeira. Secretário Municipal de Cultura

1o Termo Aditivo do Contrato Administrativo no 021/2025 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) no 004/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e PAULINHO PRODUÇOES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ sob no 22.982.623.0001/40. O Contrato original tem o valor de R$ 828.498,91 (Oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos) .acrescentando o valor de 188.974,73 ( cento e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos ) o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), passando a ser o valor total de R$ 1.017.473,64 (um milhão, dezessete mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, com acréscimo de 25% do valor do item, de acordo com artigo Art. 125, da lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura

1o Termo Aditivo do Contrato Administrativo no 0016/2025 - SEMC. Pregão no 004/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e TUVIEW SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.CNPJ no 13.391.518.0001/45 Valor do Contrato Original que é de 1.905.099,70 (um milhão, novecentos e cinco mil, noventa e nove reais e setenta centavos). acrescentando o valor de R$438.549,93 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos.) passando o contrato no valor de R$ 2.343.649,63 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, com acréscimo de 25% do valor dos itens, de acordo com artigo 125, da lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Priscila Castro Teixeira. Secretário Municipal de Cultura

9º Termo Aditivo ao Contrato 20222754. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 019/2022. Objeto do contrato: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor..do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Ednaldo J. de S. Amaral Eireli, CNPJ: 27.946.653/0001-14. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 225.827,61. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Assinatura: 03/12/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato 20250189. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 90019/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de coffee break, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: R Belmiro dos Santos, CNPJ: 08.337.141/0001-06. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 29.641,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 30/12/2025.

3º Termo Aditivo ao Contrato 20240347. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 90025/2024. Objeto do contrato: Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos equipamentos e periféricos odontológicos, laboratoriais e hospitalares com fornecimento de peças, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Carvalho's Com.e Serv.de Equip.Odont.e Hosp. Ltda, CNPJ: 39.588.602/0001-47. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 981,295,05. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 12/12/2025.

4º Termo Aditivo ao Contrato 20220176. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2022-0003. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico de assessoria e consultoria na área da contabilidade pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratada: M C Barros Neto, CNPJ: 11.121.231/0001-70. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 72.000,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025.

4º Termo Aditivo ao Contrato 20220175. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2022-0003. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico de assessoria e consultoria na área da contabilidade pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: M C Barros Neto, CNPJ: 11.121.231/0001-70. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 262.500,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 19/11/2025.

4º Termo Aditivo ao Contrato 20220174. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2022-0003. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico de assessoria e consultoria na área da contabilidade pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.491.539/0001-87. Contratada: M C Barros Neto, CNPJ: 11.121.231/0001-70. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 72.000,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025.

4º Termo Aditivo ao Contrato 20220173. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2022-0003. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico de assessoria e consultoria na área da contabilidade pública, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: M C Barros Neto, CNPJ: 11.121.231/0001-70. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 272.400,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025.

5º Termo Aditivo ao Contrato 20220177. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2022-0003. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico de assessoria e consultoria na área da contabilidade pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: M C Barros Neto, CNPJ: 11.121.231/0001-70. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 272.004,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato 20250145. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2025-0003. Objeto do contrato: Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para a administração pública, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Gleydson Guimarães Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 44.964.839/0001-15. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 415.920,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 16/12/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato 20250146. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2025-0003. Objeto do contrato: Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para a administração pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Gleydson Guimarães Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 44.964.839/0001-15. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 158.040,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato 20250147. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2025-0003. Objeto do contrato: Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para a administração pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Gleydson Guimarães Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 44.964.839/0001-15. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 158.040,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato 20220237. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: PE 90024/2024. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis tipo Óleo Díeses S10 e Gasolina Comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda, CNPJ: 01.672.761/0001-52. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b) e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 216.922,50. Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 12/12/2025.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20220237. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 90024/2024. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis tipo Óleo Díeses S10 e Gasolina Comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda, CNPJ: 01.672.761/0001-52. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 216.922,50. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Assinatura: 29/12/2025.

4º Termo Aditivo ao Contrato 20240235. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Concorrência 90001/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para execução da construção da EMEF Rômulo Maiorana na comunidade Prainha, EMEF Custódio Fernandes na comunidade Serraria Boa Vista, EMEF São Miguel Arcanjo na comunidade Cantagalo no município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor..do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Perfil Construções Ltda, CNPJ: 01.668.343/0001-91. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b) e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 253.012,90. Vigência: 28/11/2025 a 10/06/2026. Assinatura: 28/11/2025.

8º Termo Aditivo ao Contrato 20222751. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 019/2022. Objeto do contrato: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor..do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Loedson Nascimento de Sousa, CNPJ: 14.066.118/0001-27. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 446.961,20. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Assinatura: 03/12/2025.

3º Termo Aditivo ao Contrato 20230039. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 021/2022. Objeto do contrato: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de fisioterapia assistenciais aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento a fim de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Fisiolife Clínica Médica e Pilates Ltda, CNPJ: 20.531.164/0001-52. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 447.528,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20232541. Finalidade: Prorrogação da vigência e reajuste de valor. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2023-0028. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locações) de sistemas (softwares) integrados para gestão pública - orçamento e contabilidade (geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da transparência), Lei 12.527/2011 (Lei de acesso e informação), licitações, patrimônio, almoxarifado e gestor de notas fiscais, em atendimento a ação nº 4/2018 da estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Cláusula Oitava do Contrato. Valor: R$ 28.831,44. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20232542. Finalidade: Prorrogação da vigência e reajuste de valor. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2023-0028. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locações) de sistemas (softwares) integrados para gestão pública - orçamento e contabilidade (geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da transparência), Lei 12.527/2011 (Lei de acesso e informação), licitações, patrimônio, almoxarifado e gestor de notas fiscais, em atendimento a ação nº 4/2018 da estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Cláusula Oitava do Contrato. Valor: R$ 28.831,44. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20232543. Finalidade: Prorrogação da vigência e reajuste de valor. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2023-0028. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locações) de sistemas (softwares) integrados para gestão pública - orçamento e contabilidade (geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da transparência), Lei 12.527/2011 (Lei de acesso e informação), licitações, patrimônio, almoxarifado e gestor de notas fiscais, em atendimento a ação nº 4/2018 da estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Cláusula Oitava do Contrato. Valor: R$ 28.831,44. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20232544. Finalidade: Prorrogação da vigência e reajuste de valor. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2023-0028. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locações) de sistemas (softwares) integrados para gestão pública - orçamento e contabilidade (geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da transparência), Lei 12.527/2011 (Lei de acesso e informação), licitações, patrimônio, almoxarifado e gestor de notas fiscais, em atendimento a ação nº 4/2018 da estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratada: ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Cláusula Oitava do Contrato. Valor: R$ 23.817,24. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato 20250141. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2025-0002. Objeto do contrato: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia incluindo o monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: SIMEC e TRANSFEREGOV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Templo Engenharia e Serviço Eireli, CNPJ: 40.583.253/0001-50. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 40.041,72. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato 20250142. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2025-0002. Objeto do contrato: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia incluindo o monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: FNS, SISMOB SIGA, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Templo Engenharia e Serviço Eireli, CNPJ: 40.583.253/0001-50. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 80.083,44. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20232539. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2023-0027. Objeto do contrato: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública nos módulos de tributos (WEB) com NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda, CNPJ: 19.166.632/0001-58. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 62.400,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025.

3º Termo Aditivo ao Contrato 20240364. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Dispensa 7/2024-0010. Objeto do contrato: Contratação de serviços para a realização de exames e diagnósticos por imagem, em regime ambulatorial (Tomografia e Ressonância Magnética), incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos ops itens necessários para a realização dos exames e entrega dos laudos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Medical Diagnósticos Assistência Médica Ltda, CNPJ: 34.823.419/0001-65. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 18.720,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20232530. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 031/2023. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para contratação de serviços médicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Gestão Médica Especializada Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 26.634.582/0001-51. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 16.301.405,28. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 10/12/2025.

3º Termo Aditivo ao Contrato 20232106. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Dispensa 7/2023-0005. Objeto do contrato: Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e acessórios no elevador tipo maca do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Elevadores OK Comércio de Peças, Componentes e Serviços de Elevadores Ltda, CNPJ: 04.615.616/0001-28. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 14.000,00. Vigência: 01/11/2025 a 31/08/2026. Assinatura: 30/10/2025.

3º Termo Aditivo ao Contrato 20240270. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 90004/2024. Objeto do contrato: Locação de veículos, para atender as necessidades do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: L F L do Amaral, CNPJ: 14.008.111/0001-59. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 1.606.584,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 30/12/2025.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20240174. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 038/2023. Objeto do contrato: Aquisição de brinquedos, destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e salas multifuncionais, objetivando atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor..do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Parizi Comércio de Brinquedos Educativos Eireli, CNPJ: 05.126.690/0001-43. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 220.971,55. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025.

3º Termo Aditivo ao Contrato 20232272. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 017/2023. Objeto do contrato: Contratação de serviços de coleta, transportes armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de lixo hospitalar do Hospital Municipal, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, UBS Zona Rural e Unidades de Saúde da Família da Zona Urbana e Postos de Saúde da Zona Rural, atendendo as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Preserve Coletora de Resíduos Ltda, CNPJ: 09.332.562/0001-07. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 300.000,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025.

3º Termo Aditivo ao Contrato 20232077. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2023-0009. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica administrativa para a elaboração de planejamentos estratégicos, com o escopo de dar suporte às políticas públicas promovendo e captando recursos e investimentos para a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA bem como, para executar projetos de aumento de teto de custeio da saúde, dentre outras necessidades inerentes ao suporte de gestão de saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: F W Tavares Gomes Consultorias, Auditorias, Projetos e Assess., CNPJ: 10.321.450/0001-30. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 73.000,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20240279. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Concorrência 90005/2024. Objeto do contrato: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais, no Município de São Miguel do Guamá. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação Eireli, CNPJ: 34.130.173/0001-46. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b) e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 2.419.191,70. Vigência: 15/01/2026 a 02/07/2026. Assinatura: 15/01/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20240071. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 020/2023. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Konkreta Construtora Eireli, CNPJ: 27.739.595/0001-58. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 1.815.369,79. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato 20250044. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 043/2023. Objeto do contrato: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratada: Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 36.706,68. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato 20250180. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 031/2024. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratada: Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 234.784,76. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato 20250074. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: PE 90015/2024. Objeto do contrato: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeira/tijolos/telas e elétrico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: S R V da Rocha, CNPJ: 13.739.921/0001-12. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b) e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 237.809,33. Vigência: 18/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 18/10/2025.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20250074. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 90015/2024. Objeto do contrato: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeira/tijolos/telas e elétrico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: S R V da Rocha, CNPJ: 13.739.921/0001-12. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 421.087,58. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 10/12/2025.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20240089. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Adesão A/2024-001. Objeto do contrato: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 20240038, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023 da Prefeitura Municipal de Soure, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança não armada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: L O dos Santos Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 40.350.856/0001-01. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 300.000,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 19/12/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato 20250082. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 90012/2024. Objeto do contrato: Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação Eireli, CNPJ: 34.130.173/0001-46. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 122.092,50. Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Assinatura: 15/12/2025.

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO

Termo de Prorrogação de Vigência da ARP nº 027/2024. Origem: PE 90023/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, gelos em escams e cubos, botijão de gás e gás-glp, acondicionado em botijão peso médio 13kg, objetivando atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20. Base Legal: Art.84, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 1.718.404,95. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Assinatura: 20/10/2025.

Termo de Prorrogação de Vigência da ARP nº 028/2024. Origem: PE 90027/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratadas: Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20 e Alessandre do Nascimento Silva Eireli, CNPJ 10.201.314/0001-06. Base Legal: Art.84, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 1.066.971,07. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Assinatura: 27/11/2025.

Termo de Prorrogação de Vigência da ARP nº 026/2024. Origem: PE 90026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de recarga de gás medicinal (gás oxigênio e ar comprimido), objetivando atender as demandas do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: R. V. da S. Marques Ltda, CNPJ: 06.105.627/0001-93. Base Legal: Art.84, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 1.102.288,00. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Assinatura: 22/09/2025.