Seção 3 — 19/02/2026

CONCORRÊNCIA Nº 35/2024 Extrato de Publicação Extrato de Termo Aditivo nº01 .ao Contrato 123/2024-Lic, Processo Licitatório N° 207/2024,Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: N.A.C. DE OLIVEIRA LTDA, Objetivo: Termo aditivo para acréscimo de valores no montante de R$ 3.390,18. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Conforme Emenda Parlamentar 202436660011, Plano de Ação n° 09032024-2072315/2024, Programa 09032024-2. Data da assinatura do termo 05 de novembro de 2025. Sarandi, 19 de fevereiro de 2026. Pablo Alievi Mari Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para serviço de pavimentação asfáltica na estrada vicinal da Linha Balestrin. Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 978432/2025 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Apresentação de propostas até dia 9/3/2026 às 8h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: 9/3/2026, às 8h30. Edital na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone: (55) 3739-1079.

LUIZ BLANCO ALVES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, tipo B, do PAC. Proposta nº 51000000086/2025 e Termo de Compromisso nº 988117/2025-MESP/Caixa. Houve alteração nos documentos de habilitação. Sessão Pública: 6/3/2026, às 8h. Demais cláusulas inalteradas. Edital: www.teutonia.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone: (51) 3762-7747.

RENATO AIRTON ALTMANN

Prefeito

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2026

A Prefeita Interina de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de empresa para implantacao do ceu da cultura, que ocorrera no dia 12/03/2026, as 14h02, Edital 71/2026, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 18 de fevereiro de 2026.

MICHELE GALVAO DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 6642/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do CAPS I de Itaocara, em conformidade com a PORTARIA Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital e seus ANEXOS, ocorrerá no dia 09/03/2026, às 13:30hs.

Publicação PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2026/8

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - SRP 126/2025

Proc. SEI VR-12.059-00006917/2025- SMAS/FMAS - Exclusivos /Cota MEI/ME/EPP / Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item

Objeto: Aquisição material de expediente (Abraçadeira de nylon, Apagador quadro branco, Apontador lápis, etc) - Empresas: LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 37.300.956/0001-19 - Valor: R$ 24.290,35 (vinte e quatro mil duzentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) - Empresa: LUPIAN Atacado e Varejo LTDA - CNPJ 55808167/0001-75 - Valor: R$ 2.469,80 (Dois mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) - Empresa: M3. Business Group LTDA - CNPJ 54.494.740/0001-50 - Valor: R$ 12.742,75 (doze mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos ) - Empresa: MARKA Carioca Comercial EIRELI - CNPJ 23.093.584/0001-92 - Valor: R$ 3.148,00 (três mil, cento e quarenta e oito reais) - Empresa: MAVEN Comercio Atacadista em Geral, Construtora, Serviços e Soluções Administrativas LTDA - CNPJ 34.891.172/00001-14 - Valor: R$ 32.506,20 (trinta e dois mil quinhentos e seis reais e vinte centavos) - Empresa: P H P de Freitas Rodrigues - CNPJ 38.261.300/0001-05 - Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) - Empresa: R&R Negócios E Soluções Empresariais LTDA - CNPJ 52.094.857/0001-11- Valor: R$ 1.998,60 (mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) - Empresa: RC Ramos Comércio LTDA - CNPJ 07.048.323/0001-02 - Valor: R$ 9.520,00 Nove Mil, Quinhentos e Vinte Reais) - Empresa: VRM Comércio E Serviços LTDA - CNPJ 31.868.626/0001-48 - Valor: R$ 824,05 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos) - Empresa: ANA CS Comercial LTDA - CNPJ 18.800.925/0001-82 - Valor: R$ 22.217,15 (Vinte e dois mil e duzentos e dezessete reais e quinze centavos) - Empresa: CAMPOS Soluções Atacadistas LTDA - CNPJ 60.915.736/0001-11 - Valor: R$ 2.912,70 (dois mil, novecentos e doze reais e setenta centavos) - Empresa: CASTRO E CASTRO Comercio e Importação LTDA - CNPJ 08.í98.623/0002-03 - Valor: R$ 23.186,25 (vinte e três mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) - Empresa: CHSF Distribuidora Textil LTDA - CNPJ 62.234.180/0001-23 - Valor: R$11.676,00 (onze mil e seiscentos e setenta e seis reais ) - Empresa: COMODORO Comercial e Nutrição LTDA - CNPJ 10.461.277/0001-75 - Valor: R$ 54.458,30 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, trinta centavos) - Empresa: COMPASTAS Comércio E Serviços Gráficos LTDA - CNPJ 39.685.747/0001-66 - Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) - Empresa: DAGEAL Com de Material de Escritório LTDA - CNPJ 07.245.458/0001-50 - Valor: R$ 1.577,60 (mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) - Empresa: DINAMAXX Braz Comercio Varejista & Atacadista LTDA - CNPJ 54.968.738/0001-76 - Valor: R$ 50.412,05 (Cinquenta mil, quatrocentos e doze reais e cinco centavos) - Empresa: EXPOENTE Comercio e Serviços LTDA - CNPJ 51.305.956/0001-32 - Valor: R$ 76.566,95 (setenta e seis mil e quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos) - Info: (24) 3511-3333

Rosane Marques de Carvalho

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2025

Proc. VR-12.062-00000335/2024 - SMDET - tipo: TECNICA E PREÇO

Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração e execução de projeto expográfico - Por razões de interesse público nos termos do artigo 71, II da Lei nº14133/21 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados - (24) 3511-3333

Sérgio Sodré da Silva

Ordenador de Despesas

Extrato do contrato nº 0030/26, processo n° 21/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratado: G F de Andrade Ltda., CNPJ 55.891.199/0001-87. Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros. Valor: R$ 19.930,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Vigência: 06 meses. Ficha: 164.Governador Jorge Teixeira/RO, 04/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.

Extrato do contrato nº 0031/26, processo n° 21/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratado: M. L. Bezerra & Cia Ltda., CNPJ 17.552.444/0001-32. Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros. Valor: R$ 231.603,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Vigência: 06 meses. Fichas: 305 e 266. Governador Jorge Teixeira/RO, 03/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito

Extrato do contrato nº 0035/26, processo n° 21/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratado: Victo e Leszczynski Auto Peças Ltda., CNPJ 08.488.475/0001-80. Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros. Valor: R$ 220.480,90. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Vigência: 06 meses. Fichas: 429 e 266. Governador Jorge Teixeira/RO, 04/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito

Extrato do contrato nº 0037/26, processo n° 24/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratado: H. C. Recapadora Ltda., CNPJ 84.640.838/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de recapagens, vulcanização e conserto de pneus. Valor: R$ 129.200,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024. Vigência: 06 meses. Fichas: 427 e 279. Governador Jorge Teixeira/RO, 03/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.

Extrato do contrato nº 0038/26, processo n° 98/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 11.502.951/0001-85. Contratado: R Costa Santos Ltda., CNPJ 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e outros. Valor: R$ 148.705,55. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2024. Vigência: 12 meses. Fichas: 138, 141 e 211. Governador Jorge Teixeira/RO, 05/02/2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0033/2026, Processo nº 232/SEMAD/2026, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: Nova Fonte Comércio de Gás e Água LTDA (CNPJ nº 32.116.935/0001-24), Objeto: Aquisição de água mineral, Valor: R$ 5.500,00, Ficha: 58, Fiscalização: Portaria nº 39/GP/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/SUPEL/2025, Vigência: 12 (doze) meses, Governador Jorge Teixeira/RO, 02/02/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0034/2026, Processo nº 122/SEMED/2026, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: Pinheiro Comércio & Representação LTDA (CNPJ nº 06.886.090/0001-46), Objeto: Aquisição de livros didáticos, Valor: R$ 146.880,00, Fichas: 281 e 164, Fiscalização: Portaria nº 40/GP/2026, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, Vigência: 12 (doze) meses, Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de fevereiro de 2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0029/2026, Processo nº 182/SEMAS/2026, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: Nova Fonte Comércio de Gás e Água LTDA (CNPJ nº 32.116.935/0001-24), Objeto: Aquisição de gás de cozinha, carga de gás botija P45 e casco vazio botija P45, Valor: R$ 3.240,00, Ficha: 381, Fiscalização: Portaria nº 36/GP/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/SUPEL/2025, Vigência: até 31/12/2026, Governador Jorge Teixeira/RO, 27/01/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0032/2026, Processo nº 186/SEMAS/2026, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: Nova Fonte Comércio de Gás e Água LTDA (CNPJ nº 32.116.935/0001-24), Objeto: Aquisição de água mineral, Valor: R$ 4.400,00, Ficha: 381, Fiscalização: Portaria nº 38/GP/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/SUPEL/2025, Vigência: até 31/12/2026, Governador Jorge Teixeira/RO, 29/01/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017/2026, Processo nº 56/SEMAD/2026, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: Engeservice Facilities LTDA (CNPJ nº 02.285.048/0001-19), Objeto: Monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna, Valor: R$ 15.452,52, Ficha: 60, Fiscalização: Portaria nº 22/GP/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/SUPEL/2024, Vigência: 12 (doze) meses, Governador Jorge Teixeira/RO, 21/01/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015/2026, Processo nº 71/SEMAD/2026, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: Q Card Cartão LTDA (CNPJ nº 19.616.565/0001-26), Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento, Valor: R$ 100.000,00, Ficha: 58, Fiscalização: Portaria nº 19/GP/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024, Vigência: 12 (doze) meses, Governador Jorge Teixeira/RO, 21/01/2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0036/2026, Processo nº 215/SEMAD/2026, Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO (CNPJ nº 63.761.944/0001-00), Contratada: E M P Baque Papelaria LTDA (CNPJ nº 09.467.155/0001-07), Objeto: Aquisição de materiais de expediente, Valor: R$ 30.165,55, Ficha: 58, Fiscalização: Portaria nº 49/GP/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025, Vigência: 12 (doze) meses, Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de fevereiro de 2026, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito Municipal.