Seção 3 — 19/02/2026

Retificação da publicação nº 29, página 169, seção 3, de 11/02/2026: onde se lê: "3º Termo do contrato 7936/2023", leia-se "3º Termo do contrato 2003/2025"; Objeto: retificação valor garantia 2º Termo - Apostilamento, passando para R$5.071,50; assinatura 09/02/2026; Contratada: ARMORED SAFES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 15.503.039/0001-07.

Glauber Carlos Dantas Reis

Coordenador de Centralizadora

2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90271/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Matias Barbosa/MG , um prédio situado na Rua Barão de Santa Helena, nº 888, Bairro Santa Terezinha, Matias Barbosa/MG. , por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2026 até 31/08/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.94/2012 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 12.300,00; Locadora: Maria Aparecida Honório Silva, CPF: XXX.278.426-XX; Assinatura: 13/02/2026

Contrato nº 1273/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CARNAVAL DO NORDESTE DE AMARALINA. Contratada: ASSOCIACAO NORDESTEUSOU. CNPJ: 44.128.327/0001-19. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/02/2026 a 18/05/2026. Assinatura: 12/02/2026.

Contrato nº 01204/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Ilú Obá De Min - Cortejos de Carnaval: Cultura Ancestral no Espaço Público. Contratada: ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA. CNPJ: 08.027.962/0001-46. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/02/2026 a 16/05/2026. Assinatura: 12/02/2026.

Contrato nº 01213/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto comigo ninguém pode - a pintura de jeff alan. Contratada: IRIS LIMA DE MACEDO PROJETOS. CNPJ: 13.702.850/0001-83. Valor Global: R$ 270.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/02/2026 a 29/08/2026. Assinatura: 13/02/2026.

Contrato nº 01130/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto PARAÍBA CANTA: VOZES QUE TRANSFORMAM. Contratada: 44.786.175 CRISTIANE RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA ALVES. CNPJ: 44.786.175/0001-41. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/02/2026 a 15/03/2027. Assinatura: 13/02/2026.

Contrato nº 01220/2026 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto AGORA VAI - CORTEJO 2026. Contratada: CARLOTA JOAQUINA ARTES CÊNICAS LTDA. CNPJ: 46.255.917/0001-38. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/02/2026 a 03/06/2026. Assinatura: 12/02/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.761,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 05/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.879,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.113,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/06/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 09/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 482.200,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/01/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 05/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GARÇA - IAPEN/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.280,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/10/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 27/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.759,67. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/01/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 13/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.531,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/08/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.278,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI - TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 419.855,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2028.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

A Presidente suplente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria nº 4427 de 26/11/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 04/2025 e 05/2025, (aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documental, por intermédio da Ata N°003/2025 de 30 de junho de 2025), faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Gerência Nacional de Arquivo, Distribuição e Suprimentos - GEADS eliminará 32.200 metros lineares relativos a operacionalização da Poupança e Operacionalização da Conta Corrente, 618,67 metros lineares relativos a Controle de Movimentação Financeira (mídias), 50.642 microfichas relativas a Controle de Movimentação Financeira e 278.188 microfilmes relativos a Pagamentos de Convênios e Arrecadação de Concessionárias e Pagamentos de Benefícios Sociais e demais documentos de Crédito/Débito e demais lançamentos. A documentação é referente ao período de 1974 a 2014 produzidas pela Caixa Econômica Federal em conformidade com o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, aprovado pelo Arquivo Nacional por meio de Ofício nº 554/2019/GABIN/AN/MJSP de 02/10/2019. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à CPAD por meio do SAC da Caixa Econômica Federal, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, desde que tenham respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido.

Brasília 19 de fevereiro de 2026

Estefany Carvalho Lopes

Presidente Suplente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Caixa Econômica Federal

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1847/2025 que entre si fazem CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e GAIA COMÉRCIO E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ nº 54.766.962/0001-85, com o objetivo de proceder alterações no Contrato Original, cujo escopo é a aquisição de filmes de embalagens; Referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 10/02/2026; Fundamento Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Processo nº 18750.002190/2025-49; Valor do Aditivo: R$285.913,60; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", do orçamento aprovado para o exercício de 2026. Assinado em 06/02/2026; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Cíntia Moreira Diniz - Sócia.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica notificada a empresa BE SAFE SERVICES AND TRADE LTDA - CNPJ nº 51.869.116/0001-00, que após a conclusão do procedimento Administrativo, em que garantiu a contradição e a ampla defesa, foi mantida pela Casa da Moeda do Brasil a penalidade de MULTA DE 10%, sobre o valor do PEDIDO DE COMPRA nº 00015556/2024, equivalente a R$3.934,99 (três mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), além da rescisão contratual a contar de 28/08/2025, considerando a violação do Item 4.2 do Pedido de Compra e Item 12.2.3 do Termo de Referência do Pedido de Compra nº 00015556/2024, visto que a empresa não entregou o objeto contratado, causando a inadimplência contratual absoluta, resultando na rescisão do contratação. Processo nº 18750.009583/2025-83; a empresa poderá recolher voluntariamente o valor da multa aplicada, junta a Seção de Tesouraria - SETES da CMB, Tel: (21) 2184-2247/2248/2287 ou pelo e-mail [email protected], no Prazo de 07 (sete) dias corridos. Não efetuado o pagamento, o processo será remetido à Seção Administrativa, Civil e Tributária - SEACT, para análise jurídica e adoção das medidas pertinentes, inclusive possível cobrança judicial.

WAGNER FERNANDO BUENO COELHO

Superintendente Departamento de Contratações

Processo Nº SERPRO-PEO-2025/00011. CONCORRÊNCIA Nº: 01062/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.661.941/0001-80 - RF LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra para instalação de pontos de ancoragem e linhas de vida. Vigência: 12/02/2026 a 11/08/2026. Valor total: R$ 510.000,00. Data da Assinatura: 12/02/2026.

LEILÃO OFICIAL 2022/920041 - Lote 01 - COMPRADOR: FASBENS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Um terreno com 650,00 m² contendo uma edificação, situado na Av. Sete de Setembro, 254, Centro, em Salvador BA. Matrícula 38.795 do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador - BA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.873.280,00. ASSINATUR.A em: 20.12.2022.

LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 113 - COMPRADOR: JF BENZ PARTICIPAÇÕES LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Rua Barão de Duprat, 157, Centro, São Paulo - SP. Melhor descrito na Matrícula 139.749 do CRI 4° CRI de São Paulo - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 8.800.000,00. ASSINATURA em: 09.12.2025.

LEILÃO OFICIAL 2025/210025 Lote 12 - COMPRADOR: LUCRO CERTO EVENTOS COMERCIAIS LTDA., Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado Rua República do Líbano, 127/129, Osasco (SP). Melhor descrito na Matrícula 17.336 do 1° CRI de Osasco (SP) e Imóvel Urbano: Estacionamento situado Rua República do Líbano, 123, lote 8, Osasco (SP). Melhor descrito na Matrícula 10.192 do 1° CRI de Osasco (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.625.000,00. ASSINATURA em: 29.01.2026.

LEILÃO OFICIAL 2025/210025 Lote 14 - COMPRADOR: CAICARA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado Avenida Navarro de Andrade, 581, Centro, Santa Fé do Sul (SP). Melhor descrito na Transcrição 9021 e Matrícula 12145 do CRI de Santa Fé do Sul (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 7.000.000,00. ASSINATURA em: 30.01.2026.

LEILÃO OFICIAL 2025/210025 Lote 18 - COMPRADOR: JOÃO MARIA MILCHESKY, Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Praça Anchieta, 52, Centro, Itapeva (SP). Melhor descrito na Transcrição 26.272 do CRI de Itapeva (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.700.000,00. ASSINATURA em: 04.02.2026.