PORTARIA SEFIC/MINC Nº 92, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
185808 - MAMMA MIA
BALTHAZAR M&B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.258.625/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 342.591,37
Valor total atual: R$ 8.742.056,94
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2313832 - ROCK IN RIO 40 ANOS - O MUSICAL
DOM CULTURAL COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.752.268/0001-76
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 2.849.562,49
Valor total atual: R$ 9.999.152,49
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232349 - Doutores Pititicos
Lilian Morais de Paiva
CNPJ/CPF: ***.084.426-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 7.685,70
Valor total atual: R$ 204.739,98
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236990 - Não me entrego não!
Othon Bastos Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 52.836.137/0001-84
Cidade: São Paulo - RJ;
Valor Complementado: R$ 234.256,00
Valor total atual: R$ 1.199.723,47
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243205 - A CULTURA E A ARTE REGIONAL
JULIO C. GLENZEL LTDA
CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Complementado: R$ 70.537,50
Valor total atual: R$ 1.036.604,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246784 - 7 Mulheres e Um Mistério - O Musical
NOSSO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.526.448/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 201.298,60
Valor total atual: R$ 6.380.107,38
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247694 - Estação Cultura e Inovação
NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE BRUMADINHO
CNPJ/CPF: 11.206.692/0001-45
Cidade: Brumadinho - MG;
Valor Complementado: R$ 28.553,45
Valor total atual: R$ 519.318,06
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253349 - Encontro a dança
TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 161.865,00
Valor total atual: R$ 1.067.121,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253663 - Festival de Artes de São Vicente & 43ª Encenação do Espetáculo Teatral "Encenação de São Vicente"
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS
CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09
Cidade: Santos - SP;
Valor Complementado: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 4.257.510,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257406 - Território em Movimento
Z PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 30.561.453/0001-58
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Complementado: R$ 19.602,00
Valor total atual: R$ 367.722,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259855 - O Fim que Vira Começo. Temporada 2026
RIBEIRO NORONHA PRODUCOES ARTISTICAS E CAPTACAO DE RECURSOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 152.910,45
Valor total atual: R$ 1.065.339,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233121 - Percussão Catarina: oficina de ritmos afro-brasileiros
LUCIANO DA SILVA CANDEMIL 82413711953
CNPJ/CPF: 29.352.466/0001-38
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Complementado: R$ 86.328,00
Valor total atual: R$ 286.308,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233883 - Viva Musica - Ano 8
INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTUR FRIESEN
CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Complementado: R$ 92.111,25
Valor total atual: R$ 1.159.915,63
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410765 - Mostra Cultural da 13ª Expo Tapejara
EXPOTAPEJARA FEIRAS E EVENTOS
CNPJ/CPF: 25.254.949/0001-49
Cidade: Tapejara - RS;
Valor Complementado: R$ 199.581,25
Valor total atual: R$ 995.362,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245906 - Rock Ao Piano segunda edição
TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 445.500,00
Valor total atual: R$ 1.444.162,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251601 - SLAN MÚSICA INSTRUMENTAL - EDIÇÃO III
SOCIEDADE LAJEADENSE DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
CNPJ/CPF: 88.070.040/0001-50
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Complementado: R$ 22.677,84
Valor total atual: R$ 698.792,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252529 - Plano Anual: Regendo Sonhos pra Transformar Vidas 4 - 2026
ASSOCIACAO LAR DA BENCAO DIVINA
CNPJ/CPF: 62.702.550/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 48.837,61
Valor total atual: R$ 2.993.844,16
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252677 - Beija-flor - anos 8 e 9
Instituição Aparecido Savegnago
CNPJ/CPF: 10.361.686/0001-08
Cidade: Sertãozinho - SP;
Valor Complementado: R$ 1.228.592,55
Valor total atual: R$ 3.960.159,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253570 - Concerto Orquestra Sua Majestade o Violão.
31.682.721 LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS
CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Complementado: R$ 9.028,80
Valor total atual: R$ 277.207,92
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255555 - Real na Praça
RIO TERRA ENTRETENIMENTO
CNPJ/CPF: 56.637.149/0001-30
Cidade: Três Pontas - MG;
Valor Complementado: R$ 149.703,22
Valor total atual: R$ 449.677,32
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256333 - Música e Filantropia
31.682.721 LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS
CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Complementado: R$ 2.574,00
Valor total atual: R$ 280.823,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258723 - A Festa da Árvore do Rio 2025
BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 533.246,25
Valor total atual: R$ 14.189.180,38
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236113 - Sustentabilidade na moda: formação em upcycling
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 389.269,10
Valor total atual: R$ 1.181.624,40
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2314183 - Parque Luterano _ Elaboração de Projetos para Parque Histórico da Igreja do Espírito Santo
COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO
CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Complementado: R$ 135.181,98
Valor total atual: R$ 1.222.835,25
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251575 - Roteiro Cultural - Um olhar a Cidade
FINO TRATO PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 13.508.457/0001-53
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Complementado: R$ 243.944,40
Valor total atual: R$ 779.411,85
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515004 - Pontes Poéticas: Pajeú-São Paulo
DIEGO BORIN REEBERG
CNPJ/CPF: ***.256.039-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 4.610,10
Valor total atual: R$ 35.344,10
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257846 - PLANO ANUAL MMGV/ICV - 2026
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 4.983.739,41
Valor total atual: R$ 19.946.248,98